Handbook for Professionals and Policymakers on Justice in matters involving child victims and witnesses of crime. UNODC

CRIMINAL JUSTICE HANDBOOK SERIES

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ECOSOC Resolution 2005/20

Um lugar entre proteção e responsabilização?

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Terminology Guidelines for the protection of children from sexual exploitation and sexual abuse. ILO

The Terminology Guidelines, dubbed the ‘Luxembourg Guidelines’ after their adoption in the small country earlier this year, offer guidance on how to navigate the complex lexicon of terms commonly used relating to sexual exploitation and sexual abuse of children. They aim to build consensus on key concepts in order to strengthen data collection and cooperation across agencies, sectors and countries.

No documento disponibilizado no link acima, esclarece-se acerca de diferentes termos utilizados no  campo da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Dentre eles, faz-se a distinção entre vitimização secundária e revitimização, que costumam ser frequentemente confundidos.

Violência contra a mulher: inforgráfico_Unwomen

A Unwomen preparou um infográfico muito bom sobre o tema ‘violência contra a mulher’. Nele estão resumidas não apenas as definições dos diversos tipos de violências, mas também são apresentados alguns números e depoimentos sobre o assunto:

Violence Against Women

ONU Mulheres abre vaga de consultoria para ações da iniciativa ‘O Valente Não É Violento’

ONU Mulheres abre vaga de consultoria para ações da iniciativa ‘O Valente Não É Violento’.

Violência contra mulher: ONU e ISP – RJ, referências

Em setembro o Washington Post publicou matéria na qual apresentava resultados de levantamento da ONU acerca do aumento da violência contra a mulher no mundo: http://wapo.st/15zVtsd

No mesmo mês, o Instituto de Segurança Pública lançou a versão 2013 do Dossiê Mulher (ano base 2012): http://bit.ly/15zWf8C. Ali alguns dados são apresentados com destaque:

– 58.051 mulheres foram vítimas de agressão;

– Lesão corporal dolosa teve crescimento de 6,3% para vítimas do sexo feminino.

O Globo publicou duas matérias que sintetizam o material disponibilizado pelo ISP, uma em março <http://glo.bo/15zW9gY> e outra em setembro/2013 <http://glo.bo/15zW8d9>.

Ato infracional, mídia, drogas, vida e revisão do ECA

A mídia tem destacado nos últimos dias notícias relativas a ato infracional grave cometido por adolescentes, em particular no que se referem a ações contra a vida.

O que podemos aprender dessas notícias?

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UN visits Bogota to discuss drug consumption centers – trove

http://colombiareports.com/colombia-news/news/25532-united-nations-wants-to-s&#8230; A iniciativa de Bogotá e a do Uruguai trazem o foco para a América do Sul sobre novos modos de lidar com a questão das drogas. Nessas iniciativas, nada do que lemb…

http://colombiareports.com/colombia-news/news/25532-united-nations-wants-to-s…

A iniciativa de Bogotá e a do Uruguai trazem o foco para a América do Sul sobre novos modos de lidar com a questão das drogas. Nessas iniciativas, nada do que lembre estratéticas do tipo ‘guerra às drogas’. 

Em parte reconhecimento de uma impossibilidade, em parte tentativa de encontrar uma estratégia mais eficaz, lentamente o discurso sobre as drogas encontra uma nova face.

A ONU ainda não adotou essa perspectiva, mantendo, de certa forma, o lema da guerra ainda vivo. Nesse momento, em contrapartida, a Holanda, prepara-se para experimentar um regime mais restritivo de sua política de venda de drogas leves nos cafés. Portugal segue sendo citado como experiência-modelo quanto à legislação sobre drogas.

No Brasil, muito ainda a fazer. A discussão sobre o crack talvez oblitere as discussões necessárias que, aparentemente encontram-se mais avançadas nos países citados. 

FHC e mais seis presidentes relacionam guerra às drogas com propagação da aids:

http://www.observadorpolitico.org.br/2012/06/fhc-e-outros-presidentes-relacio…