Pensando na Caixa. Roda dos expostos, século XXI. The Economist

 

A roda dos expostos são artefatos do período medieval. No entanto, eles reapareceram em 2000, na cidade de Hamburgo, onde muitos bebês abandonados estavam morrendo. A Alemanha possui agora cerca de 200 lugares onde a mulher pode deixar seu filho – em compartimentos aquecidos que fazem soar o alarme para um cuidador sempre que utilizados – ou onde podem dar à luz anonimamente. Esses lugares já se encarregaram de cerca de mil recém-nascidos, muitos dos quais nunca saberão de onde vieram.

Thinking inside the box

Na captura dos Friedmans

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Exonerating Jesse Friedman

Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar_CNJ

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

De acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em quinze anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Já a média de crescimento masculino foi de 220,20% no mesmo período.

As mudanças instituídas por meio da Lei n. 13.257 ampliam os direitos já previstos na legislação brasileira para as mulheres presas. Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, a mulher presa tinha direito a cumprir pena em estabelecimento distinto do destinado a homens e a segurança interna das penitenciárias femininas deve ser feita apenas por agentes do sexo feminino. [Leia mais – CNJ]

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Lion

O Estado devolveu meu filho morto_Pública

A carta de Ryan Pereira Bento foi a última que ele, aos 15 anos, escreveu à mãe, Márcia Roberta Pereira. O sonho de voltar à sua casa em Petrópolis, na serra fluminense, e ao convívio com a família foi frustrado após um incêndio em um alojamento de uma unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em 5 de agosto. Fundado em 1993, no governo de Leonel Brizola, o Degase aplica medidas judiciais em nível estadual aos adolescentes em conflito com a lei. Tem de fazê-lo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, visando ao acolhimento e à ressocialização. Para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, não foi isso que ocorreu com Ryan.

Leia a matéria completa.

Imigrantes detidos nos EUA foram obrigados a trabalhar por US$ 1/dia. WP

Dezenas de milhares de imigrantes detidos pelo Serviço de Alfândega e Imigração dos Estados Unidos [U.S. Immigration and Customs Enforcement (ICE)] foram forçados a trabalhar por US$ 1/dia ou por nada – uma violação das leis federais antiescravidão.

Panorama da Violência contra as Mulheres. Observatório da Mulher contra a Violência (OMV)

O OMV elaborou uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais sobre a violência contra as mulheres. A partir da reunião e análise de distintos indicadores, o Observatório disponibilizou em sua página o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil e em suas unidades federativas[1].

 

Leia o documento completo e acesse os indicadores na íntegra.