Cenas e Queixas: uma resenha

O que se pode entender por ‘violência contra a mulher’?

Maria Filomena Gregori em seu livro de 1992 mostra o quanto o vigor de uma pesquisa pode perdurar. Ao se lançar sobre os temas ‘violência’ e ‘gênero’, aponta para alguns caminhos de investigação que talvez ainda não tenham sido explorados suficientemente, deixando uma trilha a ser seguida.

Tal como Ruth Cardoso assinala na apresentação, o livro é composto de duas partes:

“A primeira trata da prática feminista em uma instituição criada para combater a violência contra as mulheres. Analisando os plantões de atendimento, a investigação mostra os impasses que se colocaram para esse tipo de assistencialismo e que levaram à extinção da maioria dessas associações. Na segunda, o foco da análise são as mulheres que visitam o SOS pedindo apoio. Foi o esforço em compreendê-las […] que fez aflorar as limitações das práticas institucionais feministas e, ao mesmo tempo, trouxe à luz os significados das mulheres que vinham buscar apoio” [p. 11].

Gregori explicita que um dos aspectos mais importantes do estudo que realizou é a comparação entre a visão feminista, encarnada no serviço no qual se inseriu para a pesquisa de campo, e as interpretações das próprias mulheres acerca das situações de violência vivenciadas por elas. É no mal-entendido, na lacuna que se revela entre uma e outra parte, que a investigação realizada encontra seu lugar.

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Solitárias, idosas japonesas fazem pequenos furtos para ir morar na cadeia. UOL

Minha vida é mais fácil na prisão. Posso ser eu mesma e respirar, pelo menos temporariamente. Meu filho me diz que estou doente e deveria ser internada em uma instituição para quem tem problemas mentais. Mas não me acho doente […]

Histórias de Abrigo. TV Brasil

Histórias de vida de jovens que crescem em serviços de acolhimento, os chamados abrigos, são contadas nesta edição do Caminhos da Reportagem [de 2017]. Mais de 45 mil crianças e adolescentes estão acolhidos no Brasil. Apenas 7 mil deles estão no Cadastro Nacional de Adoção.

Serviço de Orientação à Família Adotiva - Sofia - UCPE
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Caminhos da reportagem

Até que a morte nos separe

O que se pode entender por ‘violência contra a mulher’?

Cadê meu celular? /Eu vou ligar prum oito zero /Vou entregar teu nome /E explicar meu endereço /Aqui você não entra mais /Eu digo que não te conheço /E jogo água fervendo/ Se você se aventurar […] /Cê vai se arrepender de levantar /A mão pra mim […]/ E quando tua mãe ligar /Eu capricho no esculacho /Digo que é mimado /Que é cheio de dengo /Mal acostumado /Tem nada no quengo /Deita, vira e dorme rapidim […]/ Mão, cheia de dedo /Dedo, cheio de unha suja /E pra cima de mim? Pra cima de muá? Jamé, mané!

Elza Soares, Maria da Vila Matilde

O ano de 2015 foi pontuado por notícias que fazem ver de diferentes maneiras o tema violência contra a mulher. Seis delas: em julho, a matéria de capa da New York Magazine com os depoimentos, fotografias e vídeos (na sua versão on-line) de 35 mulheres que teriam sido molestadas sexualmente pelo ator Bill Cosby ao longo dos últimos 30 anos; em agosto, o prestigioso prêmio Pulitzer concedido ao jornal The Post and Courier, na categoria ‘Serviço Público’, pela série de reportagens especiais sobre crimes contra mulheres na Carolina do Sul, EUA; em setembro, a recusa por parte do governo australiano de permitir a entrada no país do rapper Chris Brown, que em 2009 admitiu ser culpado de um ataque dirigido à sua namorada à época, a cantora Rihanna e o lançamento do videoclipe da música de Lady Gaga, Till It Happens To You, que conta a história de quatro jovens que são abusadas sexualmente em um estabelecimento universitário; em outubro, o Colégio Pedro II, referência do ensino público no Rio de Janeiro, afasta três alunos adolescentes que teriam molestado sexualmente aluna de 12 anos e divulgado imagens dessa ação em redes sociais; no mesmo mês, o Exame Nacional do Ensino Médio apresenta questões relativas ao feminismo e à violência doméstica e familiar contra a mulher, o que resulta em discussões diversas em diferentes fóruns, muitas opiniões, algumas das quais, inclusive, que quase não se poderiam crer possíveis.

É certo que desde 2015 muitos outros casos foram divulgados. No entanto, os seis exemplos acima revelam a amplitude, a atualidade e as diferentes perspectivas que se lançam sobre o tema violência contra a mulher, particularmente quando ocorre no espaço doméstico ou familiar. Isto é, no qual existem relações de proximidade ou parentesco entre autor e vítima. Seja no Brasil ou no exterior, as notícias cotidianas retratam casos desse tipo que não cessam de ocorrer, tanto no âmbito privado como no público. Leis são promulgadas, o sistema de proteção e responsabilização aperfeiçoa-se e, contudo, algo da ordem da desigualdade de gênero insiste em apresentar-se sob modos múltiplos de violência, quase que independentemente da faixa etária ou do padrão socioeconômico em questão.

Nesse cenário, o que se pode entender por ‘violência contra a mulher’? Qual a sua tipologia e prevalência? Que legislações existem e quais questões e polêmicas suscitam? Com a Lei Maria da Penha, o que mudou nas possibilidades de garantia de direitos e responsabilização? De que modo a sociedade percebe o fenômeno da violência doméstica ou familiar contra a mulher? Essas são algumas das perguntas que guiam a investigação realizada aqui.

As notícias acima retratam tipos de violência contra a mulher que ocorrem no universo privado e cujos efeitos transbordam para o espaço público. Essa porosidade entre privado e público tem várias implicações e acaba também por fazer ecoar um lema utilizado anteriormente pelo movimento feminista: “O pessoal é político”. A mudança do entendimento de que nem tudo que ocorre no âmbito privado deve ficar ali encerrado abre novas possibilidades de respostas e de questionamentos ao que se define como violência doméstica ou familiar. Da mesma forma, instaura outros modos de recusa à perpetuação dessas situações e de formas de responsabilização, completando o que se apresenta como objeto de análise aqui.


Parte inicial do capítulo publicado no livro História dos crimes e da violência no Brasil, organizado por Mary del Priore e Angélica Müller.


Coimbra, J. C. (2017). Até que a morte nos separe. In M. del Priore & A. Müller (Eds.), Hitória dos crimes e da violência no Brasil (pp. 255–284). São Paulo: Unesp.

Federal Agencies Lost Track of Nearly 1,500 Migrant Children Placed With Sponsors. NYT

WASHINGTON — A top official with the Department of Health and Human Services told members of Congress on Thursday that the agency had lost track of nearly 1,500 migrant children it placed with sponsors in the United States, raising concerns they could end up in the hands of human traffickers or be used as laborers by people posing as relatives.

Leia também:

Americans use the Internet to abandon children adopted from overseas

A demanda dos pais confrontada ao direito

As equipes multidisciplinares, o juiz e os desafios da colocação em família substituta.


D. Legrand, juiz de instrução responsável por crianças e adolescentes vítimas em Rennes, França, escreveu um interessante artigo cujo título é ‘A demanda dos pais confrontada ao direito’. O que se segue é a livre tradução de partes do escrito de Legrand. Os números indicados correspondem às páginas no original.

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O que faz o juiz

Nós nos permitiremos agora algumas pistas de reflexão com base no aspecto mais concreto das práticas ligadas à demanda que emana dos pais. Trata-se de tentar compreender o que faz o juiz com a demanda dos pais nas diferentes fases da colocação em família acolhedora e em que medida sua resposta é o fruto de um acordo com os educadores encarregados do caso ou se responde a outros imperativos.

A demanda de manutenção dos laços familiares

É bastante raro que os pais tenham formulado explicitamente uma demanda de manutenção dos laços familiares quando da definição da colocação em família acolhedora, pois na prática isso antecede essa demanda: a manutenção do laço em seu princípio e sua periodicidade é o objetivo principal, o que é postulado pelos trabalhadores sociais na origem da colocação e confirmado pelo juiz. […] É possível que o juiz tenha por objetivo ‘apagar o valor traumático da separação sendo associado não só à partida, mas também à ideia de retorno’. Assim o juiz acordaria um direito de visita aos pais a título de remédio para compensar o mal que ele sabe estar fazendo. Talvez se trate também — para o juiz — de tomar um tipo de ‘seguro’ sobre o retorno; o direito de visita seria então — para os pais — um tipo de garantia da boa fé do juiz, até mesmo de seu otimismo.

Tratando-se do ritmo dos encontros, não se pode senão constatar uma falta cruel de imaginação: tudo se passa como se os pais dispusessem de um direito adquirido para receber seus filhos duas vezes por mês e como se esse ritmo supostamente correspondesse ao interesse da criança. Sem dúvida dever-se-ia trabalhar mais na flexibilidade para não hesitar, por exemplo, na possibilidade de uma ruptura no momento da separação.

Notar-se-á que o problema se coloca do mesmo modo no momento do retorno. É talvez o culto do laço — e não somente dos laços do sangue — que conduz juízes e trabalhadores sociais a considerar como ideal o retorno à família […]. Entretanto, não é raro na prática que o ideal de continuidade dos adultos se oponha à capacidade das crianças para negociar as rupturas.

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É precisamente para escapar aos estereótipos que o espírito de acordo deveria animar juízes e trabalhadores sociais desde a preparação da colocação, ou do retorno. Esse acordo não deve evidentemente conduzir a uma transferência do poder de decisão em proveito do educador. É competência do juiz pronunciar-se sobre o princípio de um direito de visita e sobre uma periodicidade indicativa, mas não o é manifestar-se oficialmente sobre cada modificação do direito de visita, ao menos enquanto a modificação visada receba o ‘de acordo’ dos pais. Essa estreita colaboração entre juiz e educadores permitirá ao juiz ‘delegar’ em confiança esse poder de negociação com os pais para a concretização dos direitos que ele fixa.

Assim parece essencial não somente que as informações sejam transmitidas por escrito, como a lei exige, sobre a situação de cada criança, mas, além disso, que as trocas regulares tenham lugar sobre o trabalho educativo em geral: de que modo se faz a escolha da família de acolhimento, de que modo opera-se o acompanhamento, de que modo o serviço garantiria o lugar dos pais assegurando à criança que o retorno não se fará senão em conformidade com seu interesse? Logo, trata-se para os educadores de partilhar com o juiz sua reflexão sobre o trabalho.

Sem dúvida alguns acreditarão no abuso de poder ou na confusão dos papéis. A busca de poder parece animar muitas pessoas e os educadores não estão menos armados que os juízes nessa luta, nós não cremos útil nos deter sobre um risco partilhado; em troca, nós somos persuadidos de que, se as crianças pagam o preço das lutas de poder, elas podem também sofrer investidas de cada um dos envolvidos sobre sua identidade. Ora, o ponto principal é saber quem é o outro e de que modo ele trabalha, para melhor partilhar com ele. Associando o juiz à sua reflexão, os trabalhadores sociais não se arriscam de vê-lo tornar-se educador, eles oferecem ao primeiro os instrumentos para melhor julgar.

Além dessa evidência, há o perigo de se abster de uma real colaboração. Nós aí vemos ao menos dois riscos:

– o juiz, informado insuficientemente, pode terminar, por preguiça ou por excesso de trabalho, por delegar abusivamente seu poder jurisdicional, deixando, por exemplo, ao educador a intervenção sobre um problema relativo ao direito de visita malgrado um acordo firmado com os pais. É assim que o educador tornar-se juiz, mas sem as garantias que oferecem ao jurisdicionado o processo judicial (advogado, direito de defesa…);

– na falta de uma boa articulação com o serviço de colocação familiar, o juiz, informado insuficientemente, pode, apesar de tudo, tender a completar sua missão e conservar seu poder de decisão. Nós sabemos que os textos que regem a assistência são vagos e que eles não são suficientes para guiar a decisão. No silêncio da lei e à falta de informação (ou de formação?) provinda de seus parceiros sociais, o risco é grande de ver o juiz decidir segundo critérios muito pessoais. O campo estará livre para a interpretação, a projeção, o arbítrio, que serão, de toda boa fé, batizados ‘interesse da criança’.

 

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A demanda de retorno […]

É útil sobre esse tema [o retorno da criança à família de origem] lembrar a importância dos relatórios escritos que informarão o juiz sobre os atos realizados pelos pais…e sobre aqueles que lhes terão faltado. É essencial para o juiz saber de que modo concretamente se desenvolvem os encontros. Parece-nos ser preciso descrever tanto a alegria da criança que partilha realmente um momento de jogo ou de diálogo com seus pais quanto à indiferença da criança que prefere jogar no corredor enquanto sua mãe se lamenta sobre sua própria sorte junto à família acolhedora, ou ainda a decepção daquele que espera em vão um pai que não vem.

Haverá lugar nesses relatórios para realizar uma análise muito fina do interesse da criança. Por vezes, com efeito, atos reais e sinceros são feitos pelos pais, embora a criança tenha caminhado em outra direção; o caso extremo sendo aquele da criança que está totalmente integrada à sua família acolhedora. Nós não demoraremos aqui sobre a questão da concordância da família nem sobre aquela das carências de monitoramento que redundam em tais situações. Elas nos interessam porque ilustram classicamente o conflito entre os direitos dos pais e aqueles da criança.

Nesse conflito de interesses, a lei não privilegia os direitos dos pais. Bem ao contrário, a filosofia dos textos sobre a assistência educativa assim como os textos internacionais oferecem explicitamente a preferência do interesse da criança…Mas nós sabemos que os textos sobre a assistência educativa colocam também o postulado subjacente que o interesse da criança é viver junto aos seus pais naturais… (artigo 375–2 Código Civil francês). De modo que, quando em tal situação o juiz reenvia a criança a seus pais, alguns verão o triunfo — abusivo — de um direito desencarnado tendo o juiz se convencido de ter privilegiado o interesse da criança.

Ao final, quando existe realmente uma oposição entre a demanda dos pais e o interesse da criança, o problema não é mais aquele da demanda dos pais confrontada ao direito, mas aquele da demanda dos pais confrontada ao juiz. É para evitar que essa demanda seja confrontada ao arbítrio do juiz que é preciso instaurar com os trabalhadores sociais uma articulação, uma troca de informações, ao termo da qual o juiz definirá realmente com base no interesse da criança e no respeito aos direitos dos pais, essencialmente constituídos do respeito ao processo judicial.

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A demanda implícita de não-retorno

Fixando-se de saída um ritmo de visita, organizando-se por vezes até o detalhe (transporte…), perde-se a possibilidade de julgar os pais sobre os atos que eles realizam no interesse de seu filho. Tratando-se de pais desfavorecidos economicamente, existe provavelmente um equilíbrio a encontrar entre o abandono total face a suas dificuldades e a substituição permanente. Mas é ao deixar uma margem de manobra que os pais poderão utilizar sua liberdade para não reencontrar seu filho. É preciso admitir que alguns silêncios constituem demandas implícitas de serem desresponsabilizados por seu filho.

É preciso talvez haver a oportunidade de apresentar uma demanda de suspensão ou de destituição dos direitos da autoridade parental [poder familiar] ou ainda uma investigação de abandono. Diante do tribunal o processo judicial garante a palavra aos pais. O mais frequentemente, eles serão ouvidos por um serviço de investigação sob a demanda do procurador da república; eles declararão se opor à demanda e protestarão com base em seu afeto pela criança e, mesmo, eles afirmarão sua intenção de retomar o filho junto a eles. Mas se, no dia da audiência, eles estiverem ausentes embora avisados pelas convocações, se eles não apresentam recurso à decisão de abandono […], poder-se-á legitimamente concluir que o direito não terá feito senão confirmar sua demanda implícita de não-retorno.

Pode-se também pensar que essa resignação constitua um último testemunho de interesse pelo filho.

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Ética, violência e precarização

Mineirinho – Conto de Clarice Lispector

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