Não há democracia onde houver desaparecidos. Entrevista especial com Suzana Lisboa. IHU

No ano passado, participei dos eventos alusivos aos 40 anos do golpe na Argentina. Sempre me pergunto: onde foi que erramos na nossa luta, depois da anistia, que ficamos tão sozinhos e isolados? Fomos nós, os familiares, que fizemos a mobilização, com a ajuda de um que outro. Voltei da Argentina com a certeza de que não fomos nós que erramos, foi a esquerda que nos abandonou.

A Argentina participou dos 40 anos do golpe, participou da marcha. Uma multidão se reuniu na praça, junto com as madres [Madres de Plaza de Mayo, grupo de mulheres que se organizaram para buscar notícias acerca dos filhos desaparecidos durante a ditadura militar na Argentina], com as avós [Abuelas de Plaza de Mayo, organização que tenta localizar crianças sequestradas ou desaparecidas durante a ditadura e devolvê-las às famílias legítimas], com os filhos. A multidão se retira e entra outra, com os partidos políticos. É impressionante.

Os partidos políticos fazem uma manifestação igual ou maior do que a que é feita pelas entidades de direitos humanos. Quem é que se manifesta a favor de alguma coisa aqui no Brasil? Não se reúnem dez pessoas. A esquerda brasileira nos abandonou, desde o começo, com raras exceções. A própria esquerda era contra nossa mobilização. Nós sempre fomos consideradas as impertinentes que sempre reclamam, que nunca estão satisfeitas com nada, sempre querem mais, sempre se manifestam contra isso, contra aquilo.

Leia a entrevista completa.

MENTIRAS GRAVADAS NO MÁRMORE E VERDADES PERDIDAS PARA SEMPRE

Glenda Mezarobba, “Mentiras gravadas no mármore e verdades perdidas para sempre”, SUR 21 (2015), acesso 11 Dez. 2015, http://sur.conectas.org/edicao-21/mentiras-gravadas-no-marmore-e-verdades-perdidas-para-sempre/

Em 2010, buscando cumprir o dever do Estado brasileiro de revelar a verdade, a Presidência da República criou um grupo de trabalho para elaborar anteprojeto de lei2 com o objetivo de instituir um órgão de investigação da história de graves violações de direitos humanos ocorridas durante a ditadura militar (1964-1985). Integrado por representantes da Casa Civil e dos Ministérios da Justiça, Defesa e daSecretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), pelo presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e por um representante da sociedade civil, o grupo atuou durante três meses na redação daquela que viria a se tornar, no final de 2011, a Lei 12.528.3 Apoiada por essa legislação, em 16 de maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi estabelecida com a finalidade de examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, “a fim de efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”. [Leia mais: Sur]

Afinal, o que os evangélicos querem da política?

A professora de psicologia Bruna Suruagy, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, fez 42 entrevistas para sua tese de doutorado Religião e política: ideologia e ação da ‘Bancada Evangélica’ na Câmara Federal”. Ouviu parlamentares da bancada evangélica (de 2007 a 2011), assessores e jornalistas. Continuou acompanhando o movimento dos políticos evangélicos e o crescimento da bancada no Congresso. Em entrevista à Pública, Bruna explica como acontece a seleção dos candidatos dentro das igrejas, o esquema político das principais denominações pentecostais e o que querem os políticos evangélicos [Continua – Pública]

Clandestinas

A cada dois dias, uma brasileira (pobre) morre por aborto inseguro, um problema de saúde pública ligado à criminalização da interrupção da gravidez e à violação dos direitos da mulher [Pública]

Fora de Foco

Publicado por Flávia de Oliveira, O Globo, p. 40, 06.09.15:

[…]Brasil afora, são 11 milhões de servidores, 11% dos ocupados formais contabilizados pelo Ministério do Trabalho. É menos que a média dos países da OCDE (16%) e do Reino Unido (18%). Mas a distribuição é mal feita: faltam médicos e professores, sobram assessores parlamentares (26 por excelência, contra oito na França)[…]

[…]Na União, os servidores ativos somavam 951.585 em 1995, caíram para 873.447 dez anos depois, chegaram a 1,064 milhão em 2014, informa o coordenador do Crie, Marcos Cavalcanti. Desde 2005, os gastos com o funcionalismo saíram de 38,5% para 42,3% das despesas da União. Com a extinção de ministérios, pouco mudarão, porque o pessoal será remanejado, mas não dispensado[…]

[…]No levantamento do Crie, o que saltou aos olhos foi a mão de obra empregada em 47 cargos e funções de confiança e gratificações. O debate sobre cortes costuma se concentrar na categoria Direção de Assessoramento Superior (DAS), que soma 22.993 funcionários. Mas o pessoal gratificado e comissionado, apenas na União, chega a 99.234, segundo dados colhidos na Seção 5 do Boletim Estatístico do Ministério do Planejamento. Sem contar os 40.726 estagiários. “São cem mil cargos a serem preenchidos a cada novo governo. Nos EUA, são oito mil; na França e na Alemanha, 500. Além do número alto, as indicações são políticas, o que não garante eficiência”, diz Cavalcanti. Assim, reforma administrava séria depende menos do corte de servidores e mais da distribuição adequada de pessoal e do fim do loteamento […]

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Adoções forçadas e práticas repressivas: uma retrospectiva

Em março deste ano o jornal O Globo publicou uma série de reportagens sobre o período da ditadura civil-militar no Brasil. Uma dessas matérias abordou o sequestro de pelo menos uma criança que era filha de uma guerrilheiro da região do Araguaia que, posteriormente, foi adotada ilegalmente:  http://glo.bo/1lVW7G6

Esse quadro permite que procuremos uma abordagem acerca do entrelaçamento da adoção como prática social e a sua institucionalização nos modos de funcionamento da justiça. Todavia, pelo viés da realização de adoções ilegais ou forçadas e a revelação dos fatos acerca desses procedimentos.

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Cidadania brasileira será concedida a apátridas

O Estadão divulgou que o governo brasileiro incorporará à legislação nacional a garantia de proteção aos apátridas. A reportagem cita que cerca de 10 milhões de pessoas no mundo estão nessa condição.

A ACNUR, segundo o jornal, estima que a maior quantidade de apátridas encontre-se hoje na Tailândia, cerca de 3.5 milhões pessoas.

Um ponto interessante lembrado na matéria é que no Brasil correu-se o risco de se deixar um contingente de 200.000 crianças sem nacionalidade. A explicação dada é a seguinte:

“Uma emenda constitucional de 1994 exigia que filhos de brasileiros vivessem no Brasil a partir dos 18 anos para ter direito à cidadania, o que deixaria apátridas milhares de crianças de famílias imigrantes que vivem em países que adotam o jus sanguinis. Uma alteração na lei, feita em 2007, permitiu que a cidadania fosse concedida aos filhos de brasileiros nascidos no exterior e registrados em postos diplomáticos”.

A tragetória de demanda política para que a situação descrita acima fosse alterada está registrada no sítio eletrônico Brasileirinhos Apátridas.