Errol Morris: The Truth About “Truth”. e-flux conversations

Errol Morris has had a distinguished career as a maker of documentary films—such as The Thin Blue Line (1988) and The Fog of War: Eleven Lessons from the Life of Robert S. McNamara (2003)—that complicate established beliefs about truth and how to recognize it. In the Boston Review, he has a piece that attacks one specific established notion of truth—the one developed in Thomas Kuhn’s hugely influential book The Structure of Scientific Revolutions (1962). [continua]

 

 

Aos teus olhos

Comentário da diretora, Carolina Jabor:

 

 

The Staircase

o que Lestrade faz, aqui, não é apenas acompanhar (com montagem extraordinariamente criteriosa e tensa) o desenrolar de um processo que, desde o início, foi manchado por procedimentos policiais mal conduzidos e pela aversão patente da Promotoria ao réu. Lestrade mira bem mais adiante, nas definições impossíveis do que seria justiça quando há uma vítima que necessita dela, mas os fatos não são de maneira nenhuma conclusivos. Acima de tudo, ele debate as noções de culpa e verdade – que deveriam ser fundamentais em um processo judicial, mas são decididamente evitadas e até escandalosamente descartadas pela defesa e pela acusação. Talvez a faceta mais vigorosa de The Staircase, contudo, seja a maneira como ele registra, momento a momento, a perturbação permanente que um crime violento instaura na vida das pessoas tocadas de alguma forma por ele. Os filhos, os familiares, os amigos, os policiais, os acusadores e defensores, todos se dividem, assumem uma posição e então mudam de ideia; o crime se torna o eixo da existência deles, em alguns casos para sempre. Um assassinato é uma inversão de toda a ordem das coisas, mostra Lestrade – mas a investigação de um homicídio, e depois seu julgamento, são inversões tão poderosas quanto o evento que os deflagrou. Em uma palavra, enfim: estupendo. [Isabela Boscov]

Fernando Pessoa. Livro do desassossego

Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou as suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era que um via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade.

Pessoa, F. (2013). Livro do desassossego. São Paulo, SP: Companhia das Letras.

As verdades do ‘detector de mentiras’

O que a busca desenfreada pela verdade revela de nós mesmos?

Leonarde Keeler realizou o primeiro teste de detecção de mentiras em um tribunal em 1935. Os polígrafos ainda são usados ​​hoje em uma variedade de lugares, mas nunca houve comprovação de que realmente funcionassem. No caso de 1935, escreve Brandy Zadrozny para The Daily Beast, a leitura da máquina foi considerada evidência admissível no tribunal e tanto o promotor como a defesa concordaram em utilizá-la. “Keeler foi avaliado em suas declarações”, ela escreve. “Eu não gostaria de condenar um homem apenas com base nos registros”, disse ele ao juiz. Mas fora do tribunal, Keeler estava radiante quando o júri voltou com um veredicto de culpa. “Isso significa que as descobertas do detector de mentiras são aceitáveis ​​no tribunal como testemunho de impressões digitais”, disse ele à imprensa”. Mas mesmo assim, ela escreve, em um caso anterior a Suprema Corte havia decidido que o detector de mentiras, que não tinha aprovação da comunidade científica, não era capaz de fornecer provas admissíveis. Em quase todas as ocasiões, o polígrafo foi proibido nos tribunais federais e estaduais. Mas, em outras partes do sistema legal, eles ainda o usam — principalmente, ao que parece, para intimidar.

Aqui está o que um detector de mentiras faz, nas palavras da Associação Americana de Psicologia: “A chamada “detecção de mentiras” envolve inferir a fraude com base na análise de respostas fisiológicas a uma série de questões estruturadas, mas não padronizadas”. Todos sabemos o que faz um detector de mentiras: a máquina fornece leituras de polígrafo das respostas físicas de uma pessoa às perguntas que são feitas. Geralmente, mede a freqüência cardíaca / pressão arterial, respiração e condutividade da pele, escreve a APA. O inquiridor — na ficção, geralmente um policial — dirige à pessoa avaliada — na ficção, geralmente um suspeito — uma série de perguntas, começando com as mais simples, projetadas para estabelecer uma linha de base de quais leituras são “normais” para a pessoa na cadeira. “Qual o seu nome”, é comum. Na vida real, a APA escreve: o método de questionamento mais comum usa perguntas amplamente baseadas em “temas que são semelhantes aos que estão sendo investigados, mas relacionados ao passado do sujeito”. Um exemplo: “Você já traiu alguém que confiou em você?” Os dois maiores problemas, escreve a APA, são estes: não há como saber se os sintomas da “excitação corporal” (como um pulso elevado) que a máquina mede são causados ​​por mentiras e não há como saber se os resultados de alguém são afetados pelo fato de que eles acreditam no polígrafo. Se esta segunda visão estiver correta “o detector de mentiras pode ser melhor chamado de detector de medo”. Claro, “a busca de vencer a mentira é tão antiga quanto a humanidade”, escreve Drake Bennett para a Bloomberg Businessweek. Bennett continua: “Na Idade do Bronze da China e da Índia, os suspeitos tiveram que mastigar arroz não cozido e cuspi-lo para revelar se suas bocas estavam secas. A Europa medieval experimentou fogo ou água. Nos anos 50 e 60, a CIA experimentou o LSD como um soro de verdade. Depois, há tortura, formalizada na Grécia antiga como um método para compelir honestidade e a reformulação dessa prática para o século 21 como “interrogatório aprimorado”.

O polígrafo, escreve Bennett, é “o dispositivo de detecção de mentiras mais confiável de hoje”. Embora sua evidência não possa ser usada em um tribunal, ele ajuda a determinar como aqueles em cargos de confiança — a CIA, o FBI, os departamentos de polícia — são contratados. “Os detetives usam isso como uma ferramenta de investigação, os oficiais de inteligência usam isso para avaliar a credibilidade das fontes, e os exames são normalmente necessários como condição de liberdade condicional e liberdade condicional para os agressores sexuais”, ele escreve. “O que distingue uma cultura é a forma como ela lida com o engano”, escreve o historiador Ken Alder em ‘Detectores de mentira: A história de uma obsessão americana’: “o tipo de mentiras que denuncia, o tipo de instituições criadaspara expô-las”. Os EUA, ele escreve, são o único país que produziu o teste de polígrafo. Sabemos que os detetores de mentira são mentirosos. Mas ainda os utilizamos. O que isso diz sobre nós?


Em 2010 republicamos um post bastante interessante de Carlos Orsi, Estadão, acerca do fracasso do investimento britânico na tecnologia envolvida nos ‘detectores de mentiras’: http://bit.ly/1kywQUh

Em 2014 várias matérias ocuparam os veículos de imprensa por conta da experiência dos ‘especialistas em veracidade’ e do uso de ‘detectores de mentiras’: http://glo.bo/Sfv3YL.

Parte do material mencionado acima foi motivado pelos desdobramentos das investigações relacionadas ao assassinato do menino Bernardo, no Rio Grande do Sul: http://glo.bo/1kyx2Tx.

O uso desses recursos continuam a não tem ter receptividade no meio jurídico.

Nas matérias indicadas, a menção à Psicologia é feita em termos da crítica à tecnologia envolvida nos polígrafos, particularmente tendo por base o trabalho do psicólogo David Lykkenhttp://amzn.to/1m6VTKi


Publicado originalmente em Cartas do Litoral.

Amanda Knox

 

Por que muitos ainda acreditam que Amanda Knox é uma assassina?
G1 - Amanda Knox

Por que pessoas inocentes confessam-se culpadas?

Plea bargain: dos efeitos da condenação sem julgamento

O juiz Jed Saul Rakoff questionou-se na revista The New York Review of Books acerca dos motivos pelos quais pessoas confessam-se culpadas de crimes que não cometeram. O artigo teve repercussão, gerando comentários e adendos. Traduzimos livremente parte do texto.

Na realidade, o nosso sistema de justiça penal é quase exclusivamente um sistema de delação premiada, negociado a portas fechadas e sem supervisão judicial. O resultado é, em grande parte, obtido a partir da intervenção exclusiva do promotor de justiça.

Em 2013, enquanto 8% de todas as acusações criminais federais foram rejeitadas (por causa de erro, devido à legislação ou porque o réu decidiu cooperar), mais de 97% das restantes foram resolvidas com base em negociações, resultando que menos de 3% foram julgadas. A plea bargain em grande parte determinou as sentenças impostas.

Segundo Áurea Maria Ferraz de Sousa, citada por Luiz Flavio Gomes, o “plea bargaining é instituto de origem na common law e consiste numa negociação feita entre o representante do Ministério Público e o acusado: o acusado apresenta importantes informações e o Ministério Público pode até deixar de acusá-lo formalmente”.

A prática da plea bargain nunca se concretizou na maioria dos outros países, onde foi vista como uma espécie de “pacto do diabo” que permitiria que os réus de fato culpados evitassem toda a força da lei. Esse tipo de negociação respondeu, nos anos imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, pela resolução de mais de 80% de todos os casos criminais [nos EUA]

Em 1984 o Congresso introduziu um regime de orientações obrigatórias de sentença [mandatory sentencing guidelines] com o objetivo de evitar sentenças ‘irracionalmente’ divergentes, deixando aos juízes um grau limitado de discricionariedade. De fato, tratava-se de mais um passo na transferência de poder dos juízes para os promotores de justiça, ainda que não percebido dessa maneira naquele momento. O movimento que culmina nesse resultado inicia-se nos anos 1970, tendo por base o aumento da taxa de criminalidade, relacionado em grande parte ao tráfico de drogas.

As referidas orientações, acabaram por prover o Ministério Público com as armas para coagir de modo efetivo os réus na direção da plea bargain.

Deve ser entendido que na maioria dos casos criminais, o advogado de defesa apenas encontra seu cliente quando ele é detido ou logo após isso. Nesse sentido, ele está em desvantagem quanto às informações em posse do promotor de justiça, que, em contraste, tem ao seu alcance um relatório policial completo, com conteúdos relativos às testemunhas e outras evidências.

Mas o que realmente coloca o promotor de justiça à frente é o fato de que ele — por conta de uma série de dispositivos em uso na esfera criminal, como os mandatory minimums e as sentencing guidelines, bem como de sua habilidade para moldar quaisquer que sejam as acusações, pode efetivamente ditar a sentença a partir do modo como descreve o crime supostamente cometido.

Além do desequilíbrio apresentado acima, não existem procedimentos que controlem o exercício do poder de acusação do procurador ou recurso efetivo para apelar dele. O resultado é que, dos 2,2 milhões de americanos agora presos — um número terrível por si mesmo — bem mais de dois milhões estão lá como resultado de plea bargains ditadas pelos promotores de justiça, que efetivamente ditam as sentenças também.

Por que devemos nos posicionar quanto ao empoderamento dos promotores de justiça que teve por resultado o quadro atual?

A resposta pode ser encontrada na percepção de Jefferson de que um sistema de justiça criminal que é secreto e ditado pelo governo, em última instância, convida ao abuso e até mesmo à tirania. Especificamente, gostaria de sugerir que o atual sistema de negociação promotor-acusado deve ser alvo de objeções.

Quão prevalente é o fenômeno de pessoas inocentes declarando-se culpadas? Os poucos que até agora investigaram o fenômeno estimam que a essa taxa esteja entre 2% e 8%. O tamanho desse intervalo sugere a imperfeição dos dados. Mas suponhamos que seja ainda menor, por exemplo, não mais de 1%. Quando se sabe que dos 2,2 milhões de americanos que estão na prisão, mais de 2 milhões estão lá por conta das plea bargains, estamos falando de cerca de 20.000 pessoas, ou mais, que foram presas por crimes com relação aos quais se declararam culpadas, sem o serem.


 Publicado originalmente em Cartas do Litoral.