Em Portugal, o uso de drogas é tratado como questão médica, não como crime. NPR

“Até 1990, 1% da população de Portugal fazia uso de heroína. Tratava-se de uma das piores taxas do mundo. O governo português optou então por uma nova estratégia: descriminalizou todas as drogas. Iniciando-se em 2001, a posse ou o uso de qualquer droga – até mesmo heroína – é tratada como um caso de saúde, não como crime […] Os casos relativos à infecção por HIV caíram 95%”. [Atualizado em 22/06/17]

In Portugal, Drug Use Is Treated As A Medical Issue, Not A Crime
O fracasso das ‘drug courts’?
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As relações de poder e a questão racial: uma história sobre heroína e analgésicos

Livre tradução do artigo ‘In Heroin Crisis, White families Seek Gentler War on Drugs’, do The New York Times, publicado em 30/10/2015.

NEWTON, NH — Quando Courtney Griffin usava heroína, ela mentia, desaparecia e roubava seus pais para sustentar o consumo de US$ 400 ao dia. Sua família pagava as dívidas […] em segredo — até que ela foi encontrada morta no ano passado, vítima de overdose.

No funeral de Courtney, a família decidiu conhecer a realidade que redefiniu suas vidas: sua filha, de apenas 20 anos […] havia tido uma overdose na casa da avó de seu namorado, morrendo sozinha.

“Quando eu era criança, os viciados eram apavorantes”, Doug Griffin, 63, pai de Courtney, recordou em sua casa confortável no sudeste do New Hampshire. “Eu tinha um escritório em Nova York. Eu os via.”

Observando que “junkies” é uma palavra que jamais usaria agora, Griffin diz que hoje “eles estão trabalhando bem perto de você e você não sabe o que isso significa. Eles estão no quarto de minha filha — eles são a minha filha”.

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Moonlight

Tráfico de drogas é o ato infracional mais praticado_CNJ

No último ano dobrou o número de adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país – em novembro do ano passado havia 96 mil menores nessa condição e neste ano já são 192 mil. O tráfico de drogas é o crime mais frequente entre os jovens; há quase 60 mil guias ativas expedidas pelas Varas de Infância e Juventude do país por este ato infracional. Já o crime de estupro cometido pelos menores aumentou de 1.811, em novembro de 2015, para 3.763, em novembro deste ano. Os dados foram extraídos do Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que contém informações dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa desde março de 2014.

Leia a matéria completa.

Lessons from Marijuana Legalization Around the Globe

In the blink of an eye, global debates about cannabis regulation have shifted from “whether” to “how.” In 2014, Uruguay became the first nation to explicitly regulate cannabis from seed to sale. Its preferred strategy? State-regulated production, cannabis clubs, and personal growing. Meanwhile, four U.S. states and the District of Columbia have moved ahead with legal regulation, Colorado and Washington being the first, and the federal government seems unlikely to intervene. More states, possibly even California, look set to follow. Likewise, in the rest of the world, there are a number of gray-area regulatory systems, including in Belgium, the Netherlands, and Spain. All offer insights into how the United States—and other countries—might tackle the “how.” [Leia mais – Foreign Affairs]

As lições radicais de Portugal para lidar com as drogas_Exame

Entrevista com João Goulão, diretor do Serviço de Intervenção em Comportamentos de Vício e Dependências (SICAD) de Portugal. A relação do poder público com o usuário de drogas, os tipos de intervenção possíveis e as vantagens e dificuldades da implementação de uma abordagem não criminalizante dos casos são alguns dos tópicos da matéria. Leia aqui.

Pesquisa mostra que maioria das apreensões de drogas no Rio é de pequenas quantidades

A pesquisa do ISP considerou os 24.037 flagrantes de drogas portadas por pessoas que a polícia fluminense registrou ano passado. Em 75% dos casos, o volume máximo de maconha chegou a 42,6 gramas por ocorrência. Em 90%, a quantidade aprendida não passou de 200 gramas. Para cocaína, 11 gramas foi o máximo apreendido em 50% das ocorrências, chegando a 155 gramas em 90% dos casos. Quanto ao crack, foram até 5,8 gramas em metade das apreensões, não passando de 62,6 gramas em 90% das ocorrências [O Globo]