Infância e juventude na atualidade: garantia de direitos e produção de subjetividade. PUC-Rio

Por que relacionar hoje infância e juventude, garantia de direitos e produção de subjetividade?

A garantia de direitos da infância e juventude tem seus pilares em uma série de políticas e legislações. Nessa série destaca-se o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual, desde 1990, vem passando por sucessivas atualizações, as quais abarcam diferentes aspectos da vida de crianças e adolescentes e de seus pais e familiares, afetando toda a sociedade. A atenção concedida à adoção internacional, as querelas em torno da destituição do poder familiar são alguns exemplos. Do mesmo modo, o recente estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência também alcança amplamente aqueles personagens, bem como aponta para novos e antigos desafios, exigindo a estruturação de serviços para sua realização. De outro lado, a maior visibilidade do tema alienação parental e de sua vinculação a problemas associados à falsa acusação de autoria de violência sexual ou de reversão da guarda familiar demanda dos profissionais envolvidos não apenas competência técnica, mas também posicionamento ético ante as controvérsias que se multiplicam no cotidiano. Percebe-se que cada um dos temas indicados incide sobre quem quer que esteja capturado na malha jurídica, produzindo efeitos com ampla repercussão na dimensão subjetiva. Ser adotado e enviado a outro país, submetido a regime linguístico diverso do habitual; buscar informações sobre seu passado, sentir-se dividido entre família de origem e adotiva; experimentar a destituição do poder familiar; ser institucionalizado quando recém-nascido ou permanecer a vida toda em um estabelecimento; envolver-se em uma acusação de alienação parental ou de suspeita de violência sexual contra um filho; ter a guarda familiar revertida; testemunhar, tendo por resultado a condenação de um pai ou mãe, o que se sabe dessas situações? O que se pode falar sobre elas? Qual o estado da arte que caracteriza cada um desses temas?

Informações

Cartaz

Psicologia Jurídica. PUC-Rio. Cursos. 2018

Psicologia Jurídica. Especialização. 360h.

 

Psicologia e Justiça nas Varas de Família. Extensão. 50h.

 

Psicologia e Justiça nas Varas da Infância, Juventude e do Idoso. 50h.

Psicologia Jurídica. Especialização. PUC-Rio. 2018

Informações: CCE/PUC-Rio

Laudos e pareceres psicológicos. Curso de Extensão. PUC-RJ

Nesta matéria analisam-se fontes bibliográficas e documentais, além de se discutir a prática profissional, avaliando-se as orientações normativas, conceitos e dificuldades na elaboração de documentos por parte do psicólogo no âmbito judicial.

Objetivos

Apresentar a elaboração de laudos e pareceres como atividade de tradução entre saberes e práticas distintos, marcada historicamente e sendo igualmente o resultado do jogo de forças entre demandas judiciais e as respostas a elas.

  • Analisar o percurso histórico que constituiu o laudo e o parecer como possível no sistema judicial;
  • Discutir as dificuldades da elaboração de documentos escritos oriundos de avaliações e estudos psicológicos;
  • Comentar as referências judiciais e profissionais sobre a elaboração de laudos e pareceres;
  • Conhecer diretrizes técnicas e éticas da elaboração de documentos escritos;
  • Exercitar formas de elaboração de laudos e pareceres.

Metodologia

Aulas expositivas e dialogadas; leituras orientadas; trabalhos em grupo; discussão de casos; elaboração de laudos e pareceres.

Ementa

O sistema de justiça. Os atores jurídicos e suas demandas. O laudo e o parecer psicológicos no sistema de justiça e sua história. O Código de Processo Civil e a elaboração de laudos e pareceres: perito e assistente técnico. As Resoluções e as referências oriundas do Conselho Federal de Psicologia. Exigências éticas e técnicas na elaboração de documentos. Dificuldades na elaboração de laudos e pareceres.

O curso será ministrado na PUC-RJ a partir do dia 11/3/17. Informações adicionais podem ser obtidas no sítio eletrônico na Coordenação Central de Extensão.

As diversas faces da violência. PUC-Rio.

Curso de Extensão

Deparamo-nos com o tema violência todos os dias, direta ou indiretamente. Notícias, estatísticas, análises acadêmicas, experiências pessoais demandam que nos posicionemos sobre o que seja violência e quanto ao modo de lidar com ela. No entanto, haveria um elemento comum a unir essas diferentes situações que nos acossam diuturnamente? De que modo as experiências de violência incidem sobre a constituição subjetiva? Existiria uma definição capaz de abarcar esse conjunto de experiências com as quais lidamos todos os dias? O curso de extensão que propomos tem por objetivo partir dessas questões, mostrando seus limites, analisando temas e fragmentos de casos que não apenas se fazem atuais para todos, mas que, em particular, compõem o cotidiano da interface entre psicologia e sistema judicial.

Objetivo:

Apresentar o tema da violência, as dificuldades e as implicações de sua/s definição/ões. Analisar as representações da violência na sociedade, no sistema judicial, seus efeitos na constituição subjetiva e suas expressões nas formas de testemunhos e estudos psicossociais. Avaliar as consequências das demandas de produção de prova, garantia de direitos e de reparação motivadas por situações de violência, em particular quando dirigidas ao saber psi a partir da ordem judicial. Discutir e formular estratégias de ação na interface entre psicologia e justiça e as condições de atuação no sistema judicial.

Programa:

  1. Psicanálise: violência e trauma;
  2. Violência, vulnerabilidade e luto;
  3. Direito, ética e construção da subjetividade;
  4. As dificuldades no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência: fragmentos de casos;
  5. O testemunho judicial de crianças I: Memória, violência e vitimização;
  6. O testemunho judicial de crianças II: Memória, violência e experiências internacionais;
  7. Desigualdades, Desrespeito e Discriminação;
  8. A violência institucional e a destituição do poder familiar.

O curso será ministrado por professores da Especialização em Psicologia Jurídica e do Direito da PUC-Rio.

Informações adicionais podem ser obtidas aqui.

As diversas faces da violência. PUC-Rio. Curso de Extensão

Deparamo-nos com o tema violência todos os dias, direta ou indiretamente. Notícias, estatísticas, análises acadêmicas, experiências pessoais demandam que nos posicionemos sobre o que seja violência e quanto ao modo de lidar com ela. No entanto, haveria um elemento comum a unir essas diferentes situações que nos acossam diuturnamente? De que modo as experiências de violência incidem sobre a constituição subjetiva? Existiria uma definição capaz de abarcar esse conjunto de experiências com as quais lidamos todos os dias? O curso de extensão que propomos tem por objetivo partir dessas questões, mostrando seus limites, analisando temas e fragmentos de casos que não apenas se fazem atuais para todos, mas que, em particular, compõem o cotidiano da interface entre psicologia e sistema judicial.

Objetivo:

Apresentar o tema da violência, as dificuldades e as implicações de sua/s definição/ões. Analisar as representações da violência na sociedade, no sistema judicial, seus efeitos na constituição subjetiva e suas expressões nas formas de testemunhos e estudos psicossociais. Avaliar as consequências das demandas de produção de prova, garantia de direitos e de reparação motivadas por situações de violência, em particular quando dirigidas ao saber psi a partir da ordem judicial. Discutir e formular estratégias de ação na interface entre psicologia e justiça e as condições de atuação no sistema judicial.

Programa:

  1. Psicanálise: violência e trauma;
  2. Violência, vulnerabilidade e luto;
  3. Direito, ética e construção da subjetividade;
  4. As dificuldades no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência: fragmentos de casos;
  5. O testemunho judicial de crianças I: Memória, violência e vitimização;
  6. O testemunho judicial de crianças II: Memória, violência e experiências internacionais;
  7. Desigualdades, Desrespeito e Discriminação;
  8. A violência institucional e a destituição do poder familiar.

O curso será ministrado por professores da Especialização em Psicologia Jurídica e do Direito da PUC-Rio.

Informações: http://bit.ly/2cuN82x

Facebook: http://bit.ly/2iwUzLj

Scribd: http://bit.ly/2iwSMpm

 

A Violência Institucional e a Destituição do Poder Familiar. As diversas faces da violência. PUC-Rio. Curso de Extensão. 2016

O curso de extensão ‘As diversas faces da violência’ está dividido em oito aulas, as quais correspondem a oito matérias diferentes.

Abaixo um breve resumo do que a professora Aline Diniz compartilhará na matéria ‘A violência institucional e a destituição do poder familiar’:

Partiremos da separação judicial de bebês filhos de mulheres apontadas como usuárias de drogas, e de outros casos encaminhados a Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, para problematizar diferentes práticas de estigmatização da pobreza que podem estar presentes em uma situação de destituição de poder familiar.

Analisaremos a concepção de garantia da convivência familiar e comunitária nesse contexto, a partir de mudanças introduzidas pela aprovação do Marco Legal da Primeira Infância.

Para informações sobre o curso, clique aqui.