Avaliação Psicológica na Justiça da Infância e da Juventude: Contexto e Perspectivas para o Século XXI

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990) define um campo bastante amplo de atuação para a equipe interprofissional que está sob sua égide. Recentes alterações promovidas pela lei 12010/09 (BRASIL, 2009) … introduziram variáveis importantes nessa atuação, as quais reiteram a amplitude já existente… entendemos haver aí objeto privilegiado para uma análise do trabalho do psicólogo no sistema judicial, em particular no que se refere à realização da avaliação psicológica [continua]

COIMBRA, José César. Avaliação Psicológica na Justiça da Infância e da Juventude: Contexto e Perspectivas para o Século XXI. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Prêmio Profissional Avaliação Psicológica na Perspectiva dos Direitos Humanos. Brasília. 2012. p. 31-50. Disponível em: http://bit.ly/1MSl6en. Acesso em: 27 set. 2015.

Anúncios

Violência contra a mulher, algumas palavras

Prezi da apresentação relativa ao tema ‘violência contra a mulher’, realizada na III Jornada Sócio e Clínico Institucional de Psicologia, Universidade Veiga de Almeida, RJ, em 29.3.2017:

Violência contra a mulher, algumas palavras

 

Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude.

Este artigo tem por objetivo analisar a importância concedida a um instrumento legal: o parecer psicológico. Em particular, trata-se de interrogá-lo num espaço muito peculiar do universo judicial: a área da infância e da juventude. Pode-se, de antemão, vislumbrar a importância do parecer. Trata-se, de certo modo, do ponto de convergência do trabalho do psicólogo, lugar onde suas elaborações irão adquirir materialidade própria, mensagem que será endereçada a um Outro, o qual se apoiará nelas em maior ou menor grau para uma tomada de decisão.

O estudo que serviu de base para este artigo foi composto de uma pesquisa de campo, onde foram entrevistados:

• 2 juízes;
• 3 promotores;
• 2 defensores públicos;
• 4 psicólogos;
• 1 advogado.

Foram analisados 46 pareceres, referentes ao período 1999 – 2000, elaborados por 5 psicólogos.

Cumpre esclarecer que os pareceres analisados abordam os seguintes temas: adoção, habilitação para adoção – processo em que não existe ainda a criança ou adolescente que preenche o lugar de adotando, mas apenas a demanda dos requerentes de adotar – e representações cíveis e administrativas – as quais referem-se, fundamentalmente, aos diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes.

O roteiro a partir do qual as entrevistas foram realizadas tem por base o quotidiano de elaboração de pareceres no universo judiciário. É comum, por exemplo, a interrogação sobre o que seria um parecer ‘conclusivo’, em que este se diferencia do parecer social e, fundamentalmente, que definição poderia ser dada a esse instrumento. É importante notar que tais questões são recorrentes não só no trato com os operadores jurídicos, mas também naquele com os demais membros da equipe multiprofissional, como os assistentes sociais.

As entrevistas e as análises dos pareceres foram apreciadas de uma perspectiva que se pautou largamente nas considerações de Foucault acerca da disciplina, da norma e do exame. Qual seria a relação entre esses conceitos? [Leia mais]

 

As diversas faces da violência. PUC-Rio. Curso de Extensão. 2016

As diversas faces da violência
As diversas faces da violência

Para informações adicionais, clique aqui.

O luto, a perda e a memória: Uma nota a partir Still Life, de Jia Zhangke

I propose to consider a dimension of political life that has to do with our exposure to violence and our complicity in it, with our vulnerability to loss and the task of mourning that follows, and with finding a basis for community in these conditions”. [Judith Butler, Precarious Life, p. 19]

Still Life é a tradução dada ao título original desse filme de 2006, premiado em Veneza, 三峡好人 [Sānxiá hǎorén], que literalmente significa Good people of the Three Gorges.

O filme apresenta-nos um testemunho que se expressa por duas personagens que não se encontram jamais, embora estejam no mesmo lugar, durante um mesmo período, e venham de uma mesma região.

Han Sanming e Shen Hong, um mineiro e uma enfermeira, saíram de Shanxi para chegar a Fengjie, cidade que está sendo parcialmente submersa por conta da construção da hidrelétrica e barragem de Três Gargantas. Ele busca principalmente por sua filha e também por sua ex-esposa, depois de mais de dez anos sem contato; ela procura seu marido, que está em Fengjie a trabalho, há dois anos praticamente sem notícias.

Os caminhos seguidos pelas duas personagens são tortuosos. O objetivo a que se propõem não é alcançado em um primeiro momento. É preciso que errem, que vaguem pela cidade percorrendo cenários que ora se mostram em decomposição, ora revelam a nova face que o desenvolvimento econômico poderia significar.

Cada uma dessas personagens principais trafega por um desses dois espaços, os quais por vezes se entrecruzam, sobretudo, através de personagens secundários, embora Han Sanming e Shen Hong jamais estejam ao alcance um do outro.

Han Sanming para encontrar sua antiga família precisa estabelecer uma rede de sociabilidade que o leva da posição de mineiro para a de operário da construção civil. O trabalho dele é demolir prédios e estruturas que serão deixadas para trás. As pistas para chegar a sua família aos poucos adquirem consistência e o momento do encontro faz-se realidade: no diálogo com sua ex-mulher sabe que a filha de dezesseis anos está trabalhando em outra cidade. O pedido por uma foto dessa filha permanece no ar, sendo a imagem dela ainda um sonho, mas no diálogo restabelecido descobre que a ex-mulher está sozinha, trabalhando para sobreviver. A troca de palavras entre os dois permite que o passado seja ressignificado e os motivos da separação, interpretados. O que antes era um quase desespero da perda e da busca, o quase fracasso do encontro, torna-se o desejo de refazer a aliança, havendo para um e outro, novamente, a oportunidade de serem um casal.

Contudo, uma dívida do irmão da ex-mulher de Han Sanming impede que o casal se recomponha imediatamente. Han Sanming assume essa dívida, que será paga em um ano, para então ter o direito de ter novamente sua mulher ao seu lado. O passado reencontrado em nova chave é atravessado por um passado que não sendo o seu, impõe a Han Sanming o adiamento do presente em que sua ex-mulher seria já sua novamente.

Han Sanming volta a sua cidade natal para trabalhar nas minas, uma vez que lá, assim, ganhará mais, apesar de sofrer mais fortemente risco de vida nesse tipo de trabalho. O passado que talvez pudesse ser visto como uma repetição no presente (o casal refeito), mostra-se diferente não apenas por não se concretizar de fato (o presente foi adiado para um futuro próximo), mas também por expressar a reelaboração do modo como eles haviam se tornado um casal. No passado, Han Sanming comprou sua esposa e sentia-se dono dela e ela, uma coisa para ele; agora, ele precisa adquirir o direito de tê-la ao seu lado porque ela também assim o deseja. Em um cenário em que tudo parece ruir, desmoronar, terminar (um colega de Han Sanming morre em um acidente, prédios desabam, tudo acaba), o passado é reencontrado para então ser iniciado novamente, quase como se fosse uma primeira vez.

Shen Hong igualmente demora para encontrar seu marido e a vontade de não mais estar ali aflora. Um prédio decola como uma nave espacial, partindo da Terra, da mesma forma como no dia seguinte ela iniciará outra vez sua jornada. A tentativa de encontro do marido tem por base uma rede de sociabilidade que se estabelece para esse fim, mas sem que para isso ela deixe de ser a enfermeira que é em sua cidade natal (inclusive ajudando no cuidado dos ferimentos do amigo de Han Sanming que se envolveu em uma briga).

Uma das personagens que a ajuda nessa empreitada é um arqueólogo, que fala dos artefatos do passado milenar que ali são encontrados, sobrevivência do passado marcando o presente. Quando Shen Hong se depara com seu marido, a estranheza. Em seguida, o comunicado: ela quer divorciar-se dele. O cenário é o de uma cidade em transformação, cidade moderna, carros novos. É ali que o passado se rompe no pedido de Shen Hong. Ela conheceu um novo amor e vai partir com ele para Xangai. O passado é reencontrado para que a ele um fim possa ser dado.

Continue Lendo “O luto, a perda e a memória: Uma nota a partir Still Life, de Jia Zhangke”