Por que pessoas inocentes confessam-se culpadas?

Plea bargain: dos efeitos da condenação sem julgamento

O juiz Jed Saul Rakoff questionou-se na revista The New York Review of Books acerca dos motivos pelos quais pessoas confessam-se culpadas de crimes que não cometeram. O artigo teve repercussão, gerando comentários e adendos. Traduzimos livremente parte do texto.

Na realidade, o nosso sistema de justiça penal é quase exclusivamente um sistema de delação premiada, negociado a portas fechadas e sem supervisão judicial. O resultado é, em grande parte, obtido a partir da intervenção exclusiva do promotor de justiça.

Em 2013, enquanto 8% de todas as acusações criminais federais foram rejeitadas (por causa de erro, devido à legislação ou porque o réu decidiu cooperar), mais de 97% das restantes foram resolvidas com base em negociações, resultando que menos de 3% foram julgadas. A plea bargain em grande parte determinou as sentenças impostas.

Segundo Áurea Maria Ferraz de Sousa, citada por Luiz Flavio Gomes, o “plea bargaining é instituto de origem na common law e consiste numa negociação feita entre o representante do Ministério Público e o acusado: o acusado apresenta importantes informações e o Ministério Público pode até deixar de acusá-lo formalmente”.

A prática da plea bargain nunca se concretizou na maioria dos outros países, onde foi vista como uma espécie de “pacto do diabo” que permitiria que os réus de fato culpados evitassem toda a força da lei. Esse tipo de negociação respondeu, nos anos imediatamente após a Segunda Guerra Mundial, pela resolução de mais de 80% de todos os casos criminais [nos EUA]

Em 1984 o Congresso introduziu um regime de orientações obrigatórias de sentença [mandatory sentencing guidelines] com o objetivo de evitar sentenças ‘irracionalmente’ divergentes, deixando aos juízes um grau limitado de discricionariedade. De fato, tratava-se de mais um passo na transferência de poder dos juízes para os promotores de justiça, ainda que não percebido dessa maneira naquele momento. O movimento que culmina nesse resultado inicia-se nos anos 1970, tendo por base o aumento da taxa de criminalidade, relacionado em grande parte ao tráfico de drogas.

As referidas orientações, acabaram por prover o Ministério Público com as armas para coagir de modo efetivo os réus na direção da plea bargain.

Deve ser entendido que na maioria dos casos criminais, o advogado de defesa apenas encontra seu cliente quando ele é detido ou logo após isso. Nesse sentido, ele está em desvantagem quanto às informações em posse do promotor de justiça, que, em contraste, tem ao seu alcance um relatório policial completo, com conteúdos relativos às testemunhas e outras evidências.

Mas o que realmente coloca o promotor de justiça à frente é o fato de que ele — por conta de uma série de dispositivos em uso na esfera criminal, como os mandatory minimums e as sentencing guidelines, bem como de sua habilidade para moldar quaisquer que sejam as acusações, pode efetivamente ditar a sentença a partir do modo como descreve o crime supostamente cometido.

Além do desequilíbrio apresentado acima, não existem procedimentos que controlem o exercício do poder de acusação do procurador ou recurso efetivo para apelar dele. O resultado é que, dos 2,2 milhões de americanos agora presos — um número terrível por si mesmo — bem mais de dois milhões estão lá como resultado de plea bargains ditadas pelos promotores de justiça, que efetivamente ditam as sentenças também.

Por que devemos nos posicionar quanto ao empoderamento dos promotores de justiça que teve por resultado o quadro atual?

A resposta pode ser encontrada na percepção de Jefferson de que um sistema de justiça criminal que é secreto e ditado pelo governo, em última instância, convida ao abuso e até mesmo à tirania. Especificamente, gostaria de sugerir que o atual sistema de negociação promotor-acusado deve ser alvo de objeções.

Quão prevalente é o fenômeno de pessoas inocentes declarando-se culpadas? Os poucos que até agora investigaram o fenômeno estimam que a essa taxa esteja entre 2% e 8%. O tamanho desse intervalo sugere a imperfeição dos dados. Mas suponhamos que seja ainda menor, por exemplo, não mais de 1%. Quando se sabe que dos 2,2 milhões de americanos que estão na prisão, mais de 2 milhões estão lá por conta das plea bargains, estamos falando de cerca de 20.000 pessoas, ou mais, que foram presas por crimes com relação aos quais se declararam culpadas, sem o serem.


 Publicado originalmente em Cartas do Litoral.
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Memoria en la calle. Altares espontâneos

Memoria en la calle

Internação de adolescentes infratores e saúde mental

Pesquisadores da Faculdade de Medicina da Universidade de Stanford examinaram quase 2 milhões de internações na Califórnia de meninos e meninas entre as idades de 11 e 18 anos durante um período de 15 anos. Eles descobriram que os diagnósticos de problemas de saúde mental responderam por 63 por cento das hospitalizações de crianças e adolescentes cumprindo medida socioeducativa de internação. Nos casos em que não houve a aplicação da medida a média é de 19 por cento.

Livre tradução de parte da matéria ‘Study: Juvenile Detention Not a Great Place to Deal With Mental Health Issues‘, publicada na MotherJones.

Juvenile inmates have more mental health hospitalizations, study finds

 

El renacimiento de Natalia Ponce de León. Resenha

Violência contra a mulher. Sobrevivência e seus desafios. Justiça e reparação.

A jornalista Martha Soto apresenta a luta de Natalia Ponce de León para sobreviver ao ataque com ácido que sofreu, quando tinha 33 anos.

Em março de 2014 um homem chegou à portaria do edifício onde vivia Natália e invocando o nome de um ex-namorado dela junto ao porteiro, acabou por convencê-la a descer.

Ao saudar o homem, Natália recebeu sobre o seu rosto, e por boa parte de seu corpo, 1 litro de ácido. Língua e traquéia também foram atingidos. Em um primeiro momento não se sabia quem teria sido o autor da ação violenta. Posteriormente, tendo havido essa identificação, verificou-se que não havia ligação efetiva entre o homem que desferiu o ataque e Natalia. Teria haviado no passado amigos comuns entre ambos, bem como problemas relativos aos cachorros de um de outro. Igualmente o homem uma vez chegou a ofendê-la publicamente. Esse homem era Jhonatan Vega Chávez.

A batalha de Natalia pela vida, o apoio recebido por familiares, amigos, médicos e desconhecidos, da Colômbia e do exterior, os procedimentos médicos, policiais e judiciais para cuidar de Natalia, identificar o culpado, capturá-lo e julgá-lo; os limites, as fraquezas e as excelências dos diferentes serviços voltados à vítima, tudo isso é descrito, acompanhado com fragmentos de entrevistas com Natália e com os demais envolvidos.

Dados sobre os ataques com ácido também são apresentados, tanto no plano internacional como no nacional. Sabe-se que Paquistão, Bangladesh e Colômbia apresentam números muito altos desse tipo de ataque, tendo o último país destaque especificamente quanto ao seu uso contra mulheres.

O livro não tem o intuito de realizar uma abordagem analítica do caso, mas o de apresentar as vozes de diferentes atores envolvidos na vida e na recuperação de Natália, bem como na busca de justiça pelo ocorrido. A criação de uma ONG voltada a essas vítimas e as alterações legais que se seguiram são consequências da mobilização que Natália suscitou.

A leitura deixa conhecer um pouco das inacreditáveis dificuldades enfrentadas por Natalia a fim de manter-se viva e do que se colocava a ela como possibilidades dali em diante.

Soto, M. (2015). El renacimiento de Natalia Ponce de León. Bogotá: Intermedio.

Publicado originalmente em Cartas do Litoral

La memoria y la comunidad en la experiencia de vulnerabilidad

El mural de Santo Domingo Savio

“En Colombia, en los últimos años hubo un proceso lento de recuperación de la memoria del conflicto armado. Este proceso es único en el mundo, pues habiendo iniciado el conflicto hace más de seis décadas, este todavía no ha terminado.1 Los procesos jurídicos por las violaciones de los derechos humanos que de ahí se derivan solo ahora arrojan sus primeros resultados: las víctimas están siendo reconocidas y recibiendo reparación del Estado. Actos de violencia significativos para conocer la verdad de lo sucedido y sus responsables son investigados.

Antes de este panorama surgieron en Colombia múltiples iniciativas de memoria generalmente impulsadas por grupos de personas u organizaciones de víctimas. Estas iniciativas eran formas de agenciar y hacer circular el dolor y el sufrimiento, trasladando para la esfera pública los sentimientos que por años permanecieron en el ámbito de lo privado. (Grupo de Memoria Histórica, 2009). Es en esa memoria de supervivencia que podemos indagar las acciones políticas de los sujetos y sus relaciones con la violencia. En este artículo describimos la creación de una de esas iniciativas en la ciudad de Medellín, un mural con los nombres de las personas asesinadas en el barrio Santo Domingo Savio (véase foto 1). A partir de esta descripción, analizamos la relación entre las concepciones de memoria, común y comunidad.

La iniciativa de memoria objeto de este análisis hace parte de una investigación cualitativa que tuvo como objetivo: analizar las acciones y prácticas culturales por las cuales los sujetos reconstruyen sus memorias en contextos de violencia e identificar los usos políticos de la memoria, como resistencia política en los espacios de lo cotidiano, íntimo, familiar o comunitario. El método usado fue el estudio de caso debido a su foco en lo particular y por abordar el significado de la experiencia a partir del análisis sistemático de un mismo fenómeno (Yin, 2012). Las técnicas usadas para obtener informaciones fueron la pesquisa documental y bibliográfica y la entrevista en profundidad con algunos de los creadores del mural y habitantes del barrio.

El texto está dividido en cuatro partes: en la primera realizamos una breve descripción del contexto de creación de la iniciativa de memoria, los conflictos vividos en el barrio y en la ciudad de Medellín. En la segunda abordamos concretamente los procesos de construcción del mural, los debates producidos entre sus creadores y los habitantes del barrio, los procesos de identificación y reconocimiento. En la tercera parte analizamos el trabajo de luto y memoria como posibilidad o no de conformación de una comunidad. Por último se presentarán las conclusiones. El texto no hace una separación entre la presentación del caso y el marco teórico y referencial, intentando crear así un diálogo entre estos para dar relevancia a los testimonios de los entrevistados.

1. Santo Domingo Savio y los conflictos violentos en Medellín

Los primeros habitantes de Santo Domingo Savio, en el nororiente de Medellín, llegaron allí en la década de 1960. Ellos vivían en condiciones precarias, no eran propietarios de la tierra y enfrentaron una ardua lucha para legalizar sus propiedades y obtener las condiciones mínimas de subsistencia. En la década de 1980, el aumento de la ocupación ilegal y el crecimiento de la población en el sector, impactaban significativamente la región. Simultáneamente en ese período se consolidó el poder del narcotráfico, identificado por algunos como la época en que las condiciones del barrio cambiaron. El Cartel de Medellín2 involucró en sus actividades a jóvenes habitantes de estos barrios. Esto trajo como consecuencia un aumento en la delincuencia y en la creación de grupos dedicados a actividades ilícitas (González Vélez y Carrizosa, 2011). Aunque el narcotráfico no era el único responsable de la violencia. En la década de 1990 la ciudad fue testigo del incremento de la violencia con la presencia de las milicias, que eran grupos armados organizados con objetivos de defensa y seguridad de los habitantes (Jaramillo, 1994), y organizaciones criminales, algunas de ellas con sofisticados sistemas de operación y fuerte control territorial (Alonso, Giraldo y Sierra, 2006). En el presente siglo, hicieron presencia los grupos paramilitares de las Autodefensas Unidas de Colombia, directamente asociados a los narcotraficantes que tomaron el control del negocio después de la muerte de Pablo Escobar (Jaramillo, Ceballos y Villa, 1998; Martin, 2012).

Las luchas por el control del territorio y los enfrentamientos entre los grupos, dejaron como resultado un número considerable de muertes en el barrio, a tal punto que este sector donde está localizado Santo Domingo Savio, la Comuna 1, era considerado uno de los territórios más violentos de Medellín. Entre 1980 y 2010, la Comuna 1 ocupó el segundo lugar en el registro de muertes violentas en la ciudad (Restrepo, Vélez y Pérez, 1997; Gil Ramírez, 2009).

Durante la primera década del siglo XX, el barrio experimentó transformaciones importantes, como consecuencia de intervenciones urbanas como el Metro Cable, sistema de transporte masivo y el Parque Biblioteca España. Por otro lado, también era propicio el contexto para la negociación entre los diferentes grupos armados que operaban en el barrio, debido a los procesos de desmovilización, desarme y reintegración a la vida civil de los grupos paramilitares con presencia en Medellín, promovido por el entonces presidente Álvaro Uribe Vélez (Alonso Espinal y Valencia, 2008)”.


“[…]Una líder comunitaria afirmaba en una entrevista a un periódico local en el 2006: ‘’[el mural] era el recuerdo de una guerra pasada y en algo superada, en la que todos perdimos a alguien o algo, pero perdimos’’ (Henao, 2006). En esta afirmación puede estar la clave para comprender la posición de Julián y de todos aquellos que incluyeron en el mural a sus amigos y familiares.

El mural era una oportunidad para dar sentido y orientación política al luto colectivo. Inscribir los nombres de sus muertos, de todos sus muertos, era reconocer e identificar el sufrimiento propio en el rostro del otro. La expresión pública de este sufrimiento que les era común, suprimía las relaciones de poder y coacción y los igualaba a todos en una misma posición.

Butler (2006) señaló la importancia de fijarnos en el hecho de que nuestra vida esta ligada a la vida de los otros. Como consecuencia, la vida nos reclama la habilidad para narrarnos a nosotros mismos a partir de una posición que no es la propia sino la de un tercero. Podemos preguntarnos si el mural de Santo Domingo Savio no nos coloca en la exigencia de esta perspectiva, del tercero, a partir de la cual nuestra narrativa sobre nosotros mismos sería sensiblemente modificada.

Las negociaciones y disputas, inscripciones y tachaduras, la elección de dejar o no allí los nombres, los conflictos de los nos hablan esos esos movimientos, connotan la relación con lo otro y con las exigencias que se originan desde este horizonte. ¿No sería nuestra vulnerabilidad y la pérdida que allí está implícita lo que se destacaría del escenario en el cual Julián nos hace ingresar? No sería, como Butler (2006), enfatiza, la tarea de duelo la que permitiría la constitución de una comunidad?

¿Qué podemos entender por luto? Butler (2006) afirma que el ‘’luto tiene que ver con la concordancia de sufrir una transformación, cuyo resultado no se sabe de antemano’’ (p. 21) y que ‘’el luto contiene la posibilidad de aprender un modo de desposesión, lo que es fundamental para definir quién soy yo’’ (p. 28). Aquí, es esta desposesión la que se presenta como perspectiva del tercero ya mencionada.

Sin que se quiera colocar en riesgo la distinción entre víctima y verdugo, el mural de Santo Domingo Savio innegablemente constituye un campo propio que tendería a ubicarse al margen de estas distinciones, incluso cuando su existencia revele los conflictos y posiciones que se distribuyen entre esos dos ‘’lados’’. Ese ‘’colocarse al margen’’ marcaría una brecha por la cual podríamos concebir tal vez una forma de comunidad. Como Butler (2006) ya se preguntó: ‘’¿A qué costo establecí lo familiar como criterio por el cuál la perdida de una vida humana merece ser llorada?’’ (p. 38).

Al confrontarnos con el otro que la inscripción en el mural propicia, se abre un margen en el cual se constituye lo común — estar en el mural — , subvirtiendo la idea usual de lo que es familiar, pues verdugos y víctimas están allí. Aquel espacio sería la dimensión de pérdida lo que tocaría a todos. Lo familiar no sería lo más cercano, sino la vulnerabilidad que me liga al otro. Esa ‘’concordancia en sufrir una transformación’’ que Butler asocia al luto, implica igualmente una concepción de sujeto que lo tome en su evanescencia, sin puntos excesivamente fijos de identificación — el bueno y el malo, por ejemplo — . De este modo, se reconoce en el sujeto la dimensión de figura, máscara, fábula, representación: nada, por tanto, que se traduzca por sustancia o posición dada de antemano (James, 2002). Esto es nada próximo a una idea de identidad como fija, acabada o cierta, de modo tal que inviabilice el desplazamiento para la posición del tercero, conforme al sentido de Butler”.


Lea el artículo completo aquí.

O ruído das coisas ao cair. Resenha

Como escrever sobre a vulnerabilidade que nos habita?

Nesse romance a memória e a história têm um lugar especial. Os fragmentos, as lembranças, as narrativas incompletas, o passado e sua interpretação tudo isso compõe um tempo no qual somos envolvidos junto com os personagens e a partir do qual vislumbramos bifurcações que apontam também para futuros incriados…mas cujas interrogações fazem-se atuais. A Colômbia, sua história e seu presente, Bogotá e seus cidadãos, todos são personagens na letra de Vásquez e recebem descrições que nos convidam a conhecer imagens que desenham violências, desencontros e persistências.

É do seio de interrogações que nascem do encontro entre geografia, história, memória e acaso que nos damos conta da vulnerabilidade que nos define e do desconforto de viver com ela. Dessa perspectiva, ainda que a Colômbia esteja no horizonte da narrativa, aquela vulnerabilidade diz respeito a todos nós.


Vásquez, J. G. (2013). O ruído das coisas ao cair. Rio de Janeiro: Objetiva.

Leia a resenha completa em Cartas do Litoral.

Sexo, religião e política

Bernardo Carvalho escreve sobre Bataille, em setembro/2014.

[…] Num artigo publicado em 1933–34 com o título “A estrutura psicológica do fascismo”, ele enumera três “formas imperativas” de autoridade fascista: a religiosa, a real (do rei) e a militar. Em sua ficção, ele avança contra as três, mas é com a religiosa que ele bate de frente. Hoje, tudo indica que a autoridade religiosa tomou a dianteira, com a disseminação dos fundamentalismos. O problema é que a religião costuma ser moralmente justificável até segunda ordem; ela é considerada “inofensiva” até passar a se imiscuir na política e a almejar o poder (o que ela acabará tentando, sempre, onde não houver leis para proteger o Estado laico), para poder impor seus valores não apenas aos crentes, mas aos cidadãos transformados em fiéis. O perigo surge na hora em que tentam nos convencer de que a religião está circunscrita ao âmbito de suas funções e especificidades (assim como o militar no quartel, o religioso na igreja) e quando nos damos conta, já é tarde, já estamos submetidos ao poder irracional dos representantes de Deus, sob suas ordens e seus comandos, sem nem ter que entrar em igreja nenhuma.

Leia o artigo completo:

Sexo, religião e política