Adoção: busca das origens e reconfiguração familiar em dois artigos

 

Secretos, mentiras y estigmas. La búsqueda del origen biológico como un tránsito del como si al cómo fue – Soledad Gesteira

Parentesco reconfigurado no espaço da adoção – Barbara Yngvesson

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Conanda aprova minuta de decreto de regulamentação da Lei 13.431. CFP

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ( Conanda ) aprovou, em reunião no dia 26, minuta de decreto de regulamentação da Lei nº 13.431/2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). [continua]

TJRJ assina acordo de cooperação para proteger criança e adolescente vítima de violência. Assessoria de Imprensa

Com o objetivo de unificar as ações para o atendimento célere à criança e ao adolescente que têm que prestar depoimento como vítima ou testemunha, e de buscar reduzir a necessidade de repetições de depoimentos em diversos órgãos de atendimento, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu nesta quinta-feira, dia 24, a cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Institucional que visa à Integração para Escuta e Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violências.

Tully

TJ do Rio decide que pais de crianças natimortas poderão incluir nome do filho em documento. O Globo

RIO — A partir de hoje, no estado do Rio, os pais de bebês natimortos poderão incluir os nomes dos filhos em documento registrado em cartório. A decisão, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), atende a uma proposta da Defensoria Pública do Rio, feita a partir de uma demanda antiga de pais que, devido a uma lacuna na Lei de Registros Públicos, foram impedidos de incluir os nomes de seus filhos nascidos mortos em seus documentos.

Domestic/Family Violence Death Reviews: o que é isso?

Como diminuir os índices de violência doméstica e familiar?

Domestic/Family Violence Death Reviews são dispositivos que têm por objetivo o levantamento de dados e a produção de informações que possam colaborar em intervenções para reduzir os índices de violência doméstica ou familiar. Trata-se, de fato, de comitês com integrantes de diferentes agências governamentais. Eles estão estabelecidos em diversos países desde os anos 1990, em particular naqueles ditos desenvolvidos, de alta renda per capita. Esses dispositivos não contam com uma estrutura comum, tal como apontado por Bugeja, Dawson, McIntyre e Walsh (2015). Apesar da falta de unidade que caracteriza esses dispositivos, em todos os exemplos estudados a redução de mortes é um dos objetivos perseguidos, ainda que não alcançado nos casos estudados. O foco dos D/FVDRs estudados circunscreve-se aos homicídios por parceiros íntimos. Todavia, alguns deles incluem também outras relações familiares. Um terço dos dispositivos estudados mencionam mudanças no sistema de garantia de direitos e de responsabilização relativo à violência doméstica e familiar decorrentes de recomendações realizadas.


Bugeja, L., Dawson, M., McIntyre, S.-J., & Walsh, C. (2015). Domestic/family violence death reviews: An international comparison. Trauma, Violence & Abuse, 16(2), 179–187. doi:10.1177/524838013517561

Adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação apresentam mais problemas de saúde mental. Stanford Medicine

Depressão, abuso de drogas e outros problemas de saúde mental estão presentes de modo mais frequente nos casos de hospitalização de adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação do que em comparação com outros adolescentes hospitalizados.

Juvenile inmates have more mental health hospitalizations, study finds