Sou pedófilo, procuro ajuda_El País

O primeiro sinal foi que “com os meninos conhecidos, ele perdia o controle”. Quando o adolescente que chamaremos de Sergi tinha 16 anos, sua mãe encontrou por casualidade umas fotos que tinha baixado da Internet. Imagens de menores nus, muito mais jovens que ele. “Nada pornográfico, nada explícito… Mas dava para ver aquilo não era normal, não podia ser”, diz sua mãe. “Você tenta deixá-lo com medo, dá bronca. Nosso filho é um menino carinhoso, ajuda em casa e cede o lugar no ônibus… Dissemos a ele, queremos te ajudar, perguntamos: você gosta de crianças? De onde vem esta atração? Por que faz isso? Mas ele só respondia: ‘Não sei. Não sei.’ O tranquilo casal de classe média conta sua história na consulta do terapeuta de Barcelona, na Espanha, que devolveu a alegria a seu filho adolescente. “Este problema, quanto mais cedo for abordado, melhor”, dizem. “Mas há um enorme tabu… Não se sabe onde procurar ajuda.” [Leia mais – El País]

Avaliação Psicológica na Justiça da Infância e da Juventude: Contexto e Perspectivas para o Século XXI

O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990) define um campo bastante amplo de atuação para a equipe interprofissional que está sob sua égide. Recentes alterações promovidas pela lei 12010/09 (BRASIL, 2009) … introduziram variáveis importantes nessa atuação, as quais reiteram a amplitude já existente… entendemos haver aí objeto privilegiado para uma análise do trabalho do psicólogo no sistema judicial, em particular no que se refere à realização da avaliação psicológica [continua]

COIMBRA, José César. Avaliação Psicológica na Justiça da Infância e da Juventude: Contexto e Perspectivas para o Século XXI. In: CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Prêmio Profissional Avaliação Psicológica na Perspectiva dos Direitos Humanos. Brasília. 2012. p. 31-50. Disponível em: http://bit.ly/1MSl6en. Acesso em: 27 set. 2015.

O que muda com a Lei de Migração aprovada no Senado. Nexo

O Senado Federal aprovou […] a Nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, como a principal legislação tratando da entrada, permanência, direitos e deveres dos imigrantes no Brasil. Foram 43 votos à favor e 4 contrários, além de uma abstenção. As regras hoje em vigor são vistas como um resquício da ditadura militar e, em diversos pontos, entram em contradição com a Constituição de 1988. Agora, o novo texto passa a valer caso seja sancionado pelo presidente Michel Temer, que tem 30 dias para tomar a decisão.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/19/O-que-muda-com-a-Lei-de-Migra%C3%A7%C3%A3o-aprovada-no-Senado

Pensando na Caixa. Roda dos expostos, século XXI. The Economist

 

A roda dos expostos são artefatos do período medieval. No entanto, eles reapareceram em 2000, na cidade de Hamburgo, onde muitos bebês abandonados estavam morrendo. A Alemanha possui agora cerca de 200 lugares onde a mulher pode deixar seu filho – em compartimentos aquecidos que fazem soar o alarme para um cuidador sempre que utilizados – ou onde podem dar à luz anonimamente. Esses lugares já se encarregaram de cerca de mil recém-nascidos, muitos dos quais nunca saberão de onde vieram.

Thinking inside the box

Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar_CNJ

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

De acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em quinze anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Já a média de crescimento masculino foi de 220,20% no mesmo período.

As mudanças instituídas por meio da Lei n. 13.257 ampliam os direitos já previstos na legislação brasileira para as mulheres presas. Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, a mulher presa tinha direito a cumprir pena em estabelecimento distinto do destinado a homens e a segurança interna das penitenciárias femininas deve ser feita apenas por agentes do sexo feminino. [Leia mais – CNJ]

Leia também: Regras de Bangock

O Estado devolveu meu filho morto_Pública

A carta de Ryan Pereira Bento foi a última que ele, aos 15 anos, escreveu à mãe, Márcia Roberta Pereira. O sonho de voltar à sua casa em Petrópolis, na serra fluminense, e ao convívio com a família foi frustrado após um incêndio em um alojamento de uma unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em 5 de agosto. Fundado em 1993, no governo de Leonel Brizola, o Degase aplica medidas judiciais em nível estadual aos adolescentes em conflito com a lei. Tem de fazê-lo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, visando ao acolhimento e à ressocialização. Para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, não foi isso que ocorreu com Ryan.

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CFP: Nota técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de divulgar nota técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher. O documento trata das situações em que deve haver quebra do sigilo profissional.

Aprovada pelo 16º Plenário do Conselho no sábado (26), a nota orienta a realização da comunicação externa (denúncia) se a vida da mulher – ou a de seus filhos, ou de pessoas próximas – estiver seriamente ameaçada.

No texto, a autarquia manifesta apoio à adoção, em caráter excepcional, dessa medida sem o consentimento da paciente diante de sério risco de feminicídio. São listados os fatores indicativos da iminência desse crime.

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