Pensando na Caixa. Roda dos expostos, século XXI. The Economist

 

A roda dos expostos são artefatos do período medieval. No entanto, eles reapareceram em 2000, na cidade de Hamburgo, onde muitos bebês abandonados estavam morrendo. A Alemanha possui agora cerca de 200 lugares onde a mulher pode deixar seu filho – em compartimentos aquecidos que fazem soar o alarme para um cuidador sempre que utilizados – ou onde podem dar à luz anonimamente. Esses lugares já se encarregaram de cerca de mil recém-nascidos, muitos dos quais nunca saberão de onde vieram.

Thinking inside the box

Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar_CNJ

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

De acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em quinze anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Já a média de crescimento masculino foi de 220,20% no mesmo período.

As mudanças instituídas por meio da Lei n. 13.257 ampliam os direitos já previstos na legislação brasileira para as mulheres presas. Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, a mulher presa tinha direito a cumprir pena em estabelecimento distinto do destinado a homens e a segurança interna das penitenciárias femininas deve ser feita apenas por agentes do sexo feminino. [Leia mais – CNJ]

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O Estado devolveu meu filho morto_Pública

A carta de Ryan Pereira Bento foi a última que ele, aos 15 anos, escreveu à mãe, Márcia Roberta Pereira. O sonho de voltar à sua casa em Petrópolis, na serra fluminense, e ao convívio com a família foi frustrado após um incêndio em um alojamento de uma unidade de internação do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), em 5 de agosto. Fundado em 1993, no governo de Leonel Brizola, o Degase aplica medidas judiciais em nível estadual aos adolescentes em conflito com a lei. Tem de fazê-lo de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, visando ao acolhimento e à ressocialização. Para a Defensoria Pública do Rio de Janeiro, não foi isso que ocorreu com Ryan.

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CFP: Nota técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher

O Conselho Federal de Psicologia (CFP) acaba de divulgar nota técnica de orientação profissional em casos de violência contra a mulher. O documento trata das situações em que deve haver quebra do sigilo profissional.

Aprovada pelo 16º Plenário do Conselho no sábado (26), a nota orienta a realização da comunicação externa (denúncia) se a vida da mulher – ou a de seus filhos, ou de pessoas próximas – estiver seriamente ameaçada.

No texto, a autarquia manifesta apoio à adoção, em caráter excepcional, dessa medida sem o consentimento da paciente diante de sério risco de feminicídio. São listados os fatores indicativos da iminência desse crime.

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Maridos são mais mortais do que terroristas. The New York Times

[…] Acima de tudo, as esposas devem temer: Os maridos são incomparavelmente mais mortais nos EUA  do que os terroristas jihadistas.

E os maridos são tão mortais  nos EUA em parte porque eles têm acesso fácil às armas de fogo, mesmo quando associados a uma história de violência. Em outros países, os maridos violentos colocam esposas nos hospitais; nos EUA, eles as colocam em túmulos […].

Husbands Are Deadlier Than Terrorists

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Till Death do us Part: Post and Courier Special Investigation

The Adoption Paradox

Kids who are adopted have richer, more involved parents. They also have more behavior and attention problems. Why? [Continua – The Atlantic]

Nove em cada dez asilos do RJ não têm plano de atendimento individualizado. CBN

Medida, exigida pelo Estatuto do Idoso, não é cumprida, revela levantamento do Ministério Público. O resultado chamou a atenção da Câmara Técnica de Geriatria do Conselho Federal de Medicina, que avalia lançar uma resolução específica das Instituições de Longa Permanência para Idosos em todo o Brasil.

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