Violência doméstica: sete dias para decidir poder paternal dos filhos. DN

O Ministério Público (MP) vai ter 48 horas para informar o Tribunal de Família e Menores da decisão de proibição de contacto entre os pais em processos de violência doméstica. E, a partir daí, os juízes terão cinco dias para marcar uma conferência com os progenitores para decidirem o futuro dos filhos menores. Em causa um diploma publicado ontem em Diário da República e que entrará em vigor a partir do dia 22 de Junho que obriga assim que, no prazo máximo de sete dias, fique decidido provisoriamente o poder paternal em casos em que esteja a decorrer um processo de maus tratos conjugais.

Matéria completa
Anúncios

Violência contra a mulher: Rio de Janeiro

Dossiê Mulher — Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro

Em agosto o Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (ISP) divulgou a edição de 2017 do Dossiê, no qual apresenta dados relativos à violência contra a mulher.

No levantamento realizado, a lesão corporal dolosa, a ameaça e a injúria aparecem com destaque quando se tem em perspectiva todo o estado do Rio de Janeiro. Variações podem ser encontradas quando se analisa os municípios isoladamente.

Tal como anteriormente, o ISP publica com o documento oficial, versão para a consulta rápida sob a forma de infográficos.


Veja também:

The Stanford Prison Experiment

WHAT HAPPENS WHEN YOU PUT GOOD PEOPLE IN AN EVIL PLACE? DOES HUMANITY WIN OVER EVIL, OR DOES EVIL TRIUMPH? THESE ARE SOME OF THE QUESTIONS WE POSED IN THIS DRAMATIC SIMULATION OF PRISON LIFE CONDUCTED IN 1971 AT STANFORD UNIVERSITY.

Court

Review: ‘Court’ Is Chaitanya Tamhane’s Unsparing Look at Justice in India

Estrangulamento como indicador de futuros episódios de violência doméstica

Duas matérias do Huffpost comentam a posição de diversos estados dos EUA que consideram não apenas o estrangulamento (ou sua tentativa) como grave crime contra a mulher, mas também como preditor de futuros episódios de violência doméstica e familiar.

A Legal Loophole May Have Cost This Woman Her Life
Domestic Violence Allegations Were A Missed Red Flag Before Florida Mass Shooting

Preso por ser pobre. NYTimes

Maranda Lynn ODonnell, uma mãe solteira de 22 anos de idade, que vive no Texas, foi presa ano passado por conduzir sem uma licença válida. O juiz fixou sua fiança em $ 2.500. Ela não podia pagar nada perto disso, o que a levou a ser sentenciada a três dias na prisão – mesmo não representando nenhum risco de fugir da cidade ou de colocar em perigo outra pessoa caso fosse liberada.

Locked Up for Being Poor

Tortura Blindada. Conectas

Como as instituições do sistema de Justiça perpetuam a violência nas audiências de custódia?