Brasil: vítimas de violência doméstica e a dificuldade de realização da justiça. HRW

As autoridades de Roraima estão falhando em investigar ou processar casos de violência doméstica, deixando as mulheres em maior risco de abuso, informou a Human Rights Watch. Os sérios problemas em Roraima, o estado com a maior taxa de homicídios de mulheres no Brasil, refletem falhas a nível nacional que dificultam o acesso das vítimas de violência doméstica à justiça e proteção

Brazil: Domestic Violence Victims Denied Justice
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Violência doméstica: sete dias para decidir poder paternal dos filhos. DN

O Ministério Público (MP) vai ter 48 horas para informar o Tribunal de Família e Menores da decisão de proibição de contacto entre os pais em processos de violência doméstica. E, a partir daí, os juízes terão cinco dias para marcar uma conferência com os progenitores para decidirem o futuro dos filhos menores. Em causa um diploma publicado ontem em Diário da República e que entrará em vigor a partir do dia 22 de Junho que obriga assim que, no prazo máximo de sete dias, fique decidido provisoriamente o poder paternal em casos em que esteja a decorrer um processo de maus tratos conjugais.

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Estrangulamento como indicador de futuros episódios de violência doméstica

Duas matérias do Huffpost comentam a posição de diversos estados dos EUA que consideram não apenas o estrangulamento (ou sua tentativa) como grave crime contra a mulher, mas também como preditor de futuros episódios de violência doméstica e familiar.

A Legal Loophole May Have Cost This Woman Her Life
Domestic Violence Allegations Were A Missed Red Flag Before Florida Mass Shooting

A violência contra a mulher, o trauma e seus enunciados: o limite da justiça criminal

Nas últimas décadas, a compreensão de discursos e práticas construídos sobre as diferenças e hierarquias de gênero foi sendo alterada, principalmente a partir de estudos feministas (Araújo, 2003). Assim é que verdades construídas sobre a diferença sexual, até então baseadas no binarismo natureza/cultura, foram sendo (re)significadas. O conceito de gênero, portanto, enquanto fenômeno histórico e relacional, é contextualmente produzido e transformado ao longo da história.

Os discursos de homens e mulheres que chegam ao Judiciário em decorrência de um boletim de ocorrência registrado em uma delegacia, motivado por violência conjugal, são marcados por estereótipos de gênero. A dominação masculina e a submissão feminina prevalecem em muitos destes discursos. Contudo, deve-se considerar que são múltiplos os aspectos envolvidos na construção de um vínculo conjugal capazes de potencializar a violência.

Leia o artigo completo:

Coimbra, J., & Levy, L. (2015, 21 de dezembro). A violência contra a mulher, o trauma e seus enunciados: O limite da justiça criminal. Recuperado de Revista de Estudos e Pesquisas sobre as Américas,http://periodicos.unb.br/index.php/repam/article/view/16274/12288

Leia mais:

O que fazer quando o agressor descumpre medidas protetivas?

Violência contra a mulher, algumas palavras

Prezi da apresentação relativa ao tema ‘violência contra a mulher’, realizada na III Jornada Sócio e Clínico Institucional de Psicologia, Universidade Veiga de Almeida, RJ, em 29.3.2017:

Violência contra a mulher, algumas palavras

 

Panorama da Violência contra as Mulheres. Observatório da Mulher contra a Violência (OMV)

O OMV elaborou uma compilação inédita de indicadores nacionais e estaduais sobre a violência contra as mulheres. A partir da reunião e análise de distintos indicadores, o Observatório disponibilizou em sua página o Panorama da Violência contra as Mulheres no Brasil e em suas unidades federativas[1].

 

Leia o documento completo e acesse os indicadores na íntegra.

Maridos são mais mortais do que terroristas. The New York Times

[…] Acima de tudo, as esposas devem temer: Os maridos são incomparavelmente mais mortais nos EUA  do que os terroristas jihadistas.

E os maridos são tão mortais  nos EUA em parte porque eles têm acesso fácil às armas de fogo, mesmo quando associados a uma história de violência. Em outros países, os maridos violentos colocam esposas nos hospitais; nos EUA, eles as colocam em túmulos […].

Husbands Are Deadlier Than Terrorists

Leia também:

Till Death do us Part: Post and Courier Special Investigation