Victim Impact Statements: o que é isso?

Qual o lugar da vítima e de sua palavra no sistema judicial?

Victim impact statements são informações escritas ou orais elaboradas por vítimas de crimes, com suas próprias palavras, descrevendo como a situação de violência as afetou.

Os 50 estados dos EUA permitem o uso dos Victim impact statements em alguma fase do processo judicial. Canadá e Austrália são exemplos de países que igualmente se valem desse tipo de dispositivo. Quanto ao Canadá, os Victim impact statements estão previstos também para as situações que envolvam crianças e adolescentes.

O objetivo dos Victim impact statements é o de permitir às vítimas, durante os procedimentos de avaliação judicial do caso, apresentar à máquina judicial o impacto subjetivo sofrido pela situação de violência experimentada. O juiz pode usar as informações dos Victim impact statements a fim de definir as penas do acusados.

Leia a matéria completa em Cartas do Litoral

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A violência no Brasil explicada por Sergio Adorno | Entrevista Completa. Nexo

A criação do mural no bairro Santo Domingo Sávio, Medellín, Colômbia

Algumas palavras em tributo ao referendo colombiano, outubro/2016

Na parte posterior da igreja de Santo Domingo Sávio há um mural com mais de 380 nomes de pessoas assassinadas. Ele foi construído no mês de outubro de 2005, por iniciativa do sacerdote Julián Gómez junto com moradores do bairro, desmobilizados do grupo paramilitar Cacique Nutibara e ex–milicianos.

Entre os nomes incluídos no mural estão os vizinhos que morreram em confrontos entre grupos armados, por balas perdidas, por cruzar fronteiras invisíveis, entre outras circunstâncias. Ali também estão escritos nomes de homens e mulheres que fizeram parte ativa desses grupos e que em alguns casos foram responsáveis pelo assassinato dos vizinhos.

A construção do mural teve o objetivo de fortalecer os vínculos de identificação debilitados pelos enfrentamentos entre as diversas facções armadas. Nesse processo apresentaram–se discussões sobre quem mereceria ser reconhecido como vítima e que vidas deveriam ser lembradas; sobre a possibilidade ou impossibilidade de reconhecimento do dano e a vulnerabilidade como elemento comum.

Mas o que seria ali ‘fortalecer os vínculos de identificação’? Há que se vislumbrar naquele momento duas vias que o processo de identificação, associado ao fortalecimento dos laços sociais, poderia assumir.

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Unicef: A violência na vida de crianças e adolescentes (Relatório)

O mais recente relatório do Unicef sobre violência contra crianças e adolescentes ressalta o lugar assustador ocupado pelo Brasil e outros países da América Latina (Honduras, Venezuela, Colômbia, El Salvador). Estamos entre os piores lugares do mundo no que se refere ao assassinato dos que se situam na faixa 10 – 19 anos, em particular os de sexo masculino.

Este gráfico mostra bem a situação:

http://data.unicef.org/end-violence-dataviz/

 

O relatório aponta diversos dados alarmantes, dentre os quais:

  • 176 milhões de crianças abaixo de cinco anos de idade ( 1 em 4) vivem com mães que estão em situação de violência doméstica ou familiar;
  • A cada sete minutos um adolescente é morto em decorrência de um ato de violência;
  • Com base em levantamento realizado em 30 países, apenas um por cento de adolescentes do sexo feminino que passou pela experiência de sexo forçado encontra ajuda profissional.

O relatório completo está disponível aqui.

O comunicado à imprensa contém um resumo do relatório.


“O Brasil é, acima de tudo, uma forma de violência. Nunca entenderemos o Brasil se não compreendermos o tipo de violência que funda seu Estado. Pois entender como o Estado brasileiro funciona é entender como ele administra o desaparecimento e o direito de matar. Esta é sua verdadeira forma de governo, uma atualização do secular poder soberano e seu direito de vida e morte”. Vladimir Safatle, ‘Governar é fazer desaparecer’, Cult, n.225, julho/2017, p. 62.

As diversas faces da violência. PUC-Rio.

Curso de Extensão

Deparamo-nos com o tema violência todos os dias, direta ou indiretamente. Notícias, estatísticas, análises acadêmicas, experiências pessoais demandam que nos posicionemos sobre o que seja violência e quanto ao modo de lidar com ela. No entanto, haveria um elemento comum a unir essas diferentes situações que nos acossam diuturnamente? De que modo as experiências de violência incidem sobre a constituição subjetiva? Existiria uma definição capaz de abarcar esse conjunto de experiências com as quais lidamos todos os dias? O curso de extensão que propomos tem por objetivo partir dessas questões, mostrando seus limites, analisando temas e fragmentos de casos que não apenas se fazem atuais para todos, mas que, em particular, compõem o cotidiano da interface entre psicologia e sistema judicial.

Objetivo:

Apresentar o tema da violência, as dificuldades e as implicações de sua/s definição/ões. Analisar as representações da violência na sociedade, no sistema judicial, seus efeitos na constituição subjetiva e suas expressões nas formas de testemunhos e estudos psicossociais. Avaliar as consequências das demandas de produção de prova, garantia de direitos e de reparação motivadas por situações de violência, em particular quando dirigidas ao saber psi a partir da ordem judicial. Discutir e formular estratégias de ação na interface entre psicologia e justiça e as condições de atuação no sistema judicial.

Programa:

  1. Psicanálise: violência e trauma;
  2. Violência, vulnerabilidade e luto;
  3. Direito, ética e construção da subjetividade;
  4. As dificuldades no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência: fragmentos de casos;
  5. O testemunho judicial de crianças I: Memória, violência e vitimização;
  6. O testemunho judicial de crianças II: Memória, violência e experiências internacionais;
  7. Desigualdades, Desrespeito e Discriminação;
  8. A violência institucional e a destituição do poder familiar.

O curso será ministrado por professores da Especialização em Psicologia Jurídica e do Direito da PUC-Rio.

Informações adicionais podem ser obtidas aqui.

Maridos são mais mortais do que terroristas. The New York Times

[…] Acima de tudo, as esposas devem temer: Os maridos são incomparavelmente mais mortais nos EUA  do que os terroristas jihadistas.

E os maridos são tão mortais  nos EUA em parte porque eles têm acesso fácil às armas de fogo, mesmo quando associados a uma história de violência. Em outros países, os maridos violentos colocam esposas nos hospitais; nos EUA, eles as colocam em túmulos […].

Husbands Are Deadlier Than Terrorists

Leia também:

Till Death do us Part: Post and Courier Special Investigation

Memento

On 27 January, on the anniversary of the liberation of the Auschwitz-Birkenau German Nazi concentration camp, the International Holocaust Remembrance Day is commemorated. For this occasion, the European Network Remembrance and Solidarity and the House of the Wannsee Conference have prepared a short animated film entitled “Memento”, directed by the Hungarian auteur Zoltán Szilágyi Varga. The film is available on the organisers’ websites and it will also be shown across European TV channels.

The half-a-minute-long spot based on charcoal drawings recalls one of the most tragic events in human history. As its director Zoltán Szilágyi Varga says, when trying to grapple with the Holocaust “we stand in front of human nature’s distortion without any answer despite all the research we know, the number of victims counted, the exact description of the events. The film evokes symbolism which is easily recognised by Europeans: cattle railway cars, railway tracks, paper snippets or abandoned flats, yet it shows them from a child’s perspective, thereby posing the question whether it is possible to comprehend that tragedy and stressing the need to uphold the memory of those days.

Leia mais em:

“Memento”: an animated film for the International Holocaust Remembrance Day