A roda dos expostos: da Idade Média ao século XXI

Um comentário a partir das ocorrências de Guangzhou

Em março de 2014 a cidade de Guangzhou, no sul da China, precisou suspender o funcionamento do equipamento denominado baby hatch porque em dois meses recebeu mais de 260 crianças que ali foram deixadas. A maior parte delas com algum tipo de problema de saúde.

A notícia não teve divulgação no Brasil, mas no exterior foi objeto de muitos comentários, como na BBC e na CNN.

Mas, o que é baby hatch?

Trata-se de versão atualizada da roda dos expostos, equipamento que agora permitiria a pais e mães a transferência de seus filhos para o poder público de forma relativamente segura. Esses equipamentos funcionam junto a hospitais e possuem uma porta voltada para o exterior através da qual a criança pode ser ali colocada.

Sabe-se que a roda dos expostos foi utilizada na Europa da Idade Média até o Século XIX [Donzelot, de modo diferente, aponta que a primeira Roda da Europa data de 1758, em Rouen] e encontrou lugar no Brasil do século XVIII até a década de 50 do século XX, quando a última delas deixou de funcionar em São Paulo. Um estudo minucioso desse dispositivo no Brasil e da economia envolvida em seu funcionamento pode ser vista nos estudos de Venâncio (1999) e Fonseca (2012).

                       Roda dos expostos

Esse revival da roda dos expostos tem como marco o ano 2000 e a cidade de Hamburgo, na Alemanha. Hoje esse dispositivo é encontrado em diversas cidades da Europa e também do Japão e Canadá.

Nos EUA temos também dispositivos que permitem, sob certas condições, a entrega de recém-nascidos ao poder público. São leis estaduais, hoje existentes em todo o país, conhecidas como Safe-Haven laws ou Baby Moses laws. Essas leis autorizam a entrega de criança, cuja idade máxima varia de estado para estado, em repartições públicas, quartéis de bombeiros, delegacias de polícia, hospitais, sem que haja a identificação dos genitores e sem que ao ato seja imputado algum crime.

Os equipamentos denominados baby hatches receberam críticas severas de diversas entidades, inclusive da ONU, dentre outros motivos, justamente por inviabilizar a possibilidade de acesso do adotado a informações sobre seu passado (ADOPTION INSTITUTE, 2003; RAMESH, 2012).

Na França, onde é possível o parto anônimo, isto é, sem que seja exigida a identificação da genitora quando esta pretende dispor seu filho à adoção, verifica-se que o procedimento passou por modificações ao longo do tempo. Agora é possível algum tipo de registro que vincularia, sob certas condições, o filho à mãe natural (EPINAT, 2012).

No Brasil, o Projeto de Lei 2747/08, que tinha por objetivo a legalização do parto anônimo no Brasil, foi considerado inconstitucional pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 2011 (TELLES, 2012). Essa inconstitucionalidade estaria associada, justamente, nos termos em que o projeto foi proposto, às dificuldades que a institucionalização dessa prática poderia suscitar para que adotados viessem a obter informações sobre seu passado.

Observa-se nessa conclusão semelhança com a interpretação feita na Alemanha sobre a ilegalidade de dispositivos como o baby hatch, motivo das controvérsias que marcam o seu funcionamento nesse país. A chanceler Angela Merkel, segundo informações divulgadas na imprensa, teria proposto nova legislação que levaria a substituição do baby hatch por algo similar ao que existe na França com o ‘parto sob X’. Na versão alemã os registros da genitora seriam guardados por 16 anos, após os quais a criança nascida sob o efeito dessa lei teria acesso às informações de sua família de origem.

Sobre esse tema, vale ainda mencionar que Cardoso (2006) realiza um trabalho bastante interessante, ao estudar laudos e pareceres psicológicos e os registros ali do contexto e justificativas do abandono de crianças em Minas Gerais entre 1968 e 1984. Do mesmo modo, Venâncio (1999) e Fonseca (2012) fazem uma discussão importante sobre as variações em torno do significado da palavra abandono quando aplicado a crianças.

Os sítios eletrônicos abaixo trazem informações sobre o uso desses equipamentos na China e na Europa:

· The ‘revolving door’ baby hatches for abandoned newborns in German hospitals where mothers get eight weeks to change their mind — http://dailym.ai/PR6CQT

· China baby hatch suspended after hundreds abandoned — http://bbc.in/PR6H7f

· The ‘baby box’ returns to Europe — http://bbc.in/PR6Qr3

· Call for ‘baby boxes’ for abandoned newborns — http://bbc.in/PR6XmB

Referências

ADOPTION INSTITUTE. Unintended Consequences: “Safe Haven” Laws Are Causing Problems, Not Solving Them. New York, 2003. 13 p. Disponível em: http://www.adoptioninstitute.org/whowe/Last%20report.pdf. Acesso em: 10 out. 2012.

CARDOSO, Roselane Martins. A infância e a adolescência abandonadas: laudos em processos do judiciário mineiro (1968-1984). Memorandum, Belo Horizonte, p. 71-84. 01 out. 2006. Disponível em: <http://www.fafich.ufmg.br/~memorandum/a11/cardoso01.pdf&gt;. Acesso em: 16 set. 2012.

EPINAT, Gaëlle. L’accouchement sous X : comment ça se passe. Disponível em: http://www.liberation.fr/societe/01012320446-l-accouchement-sous-x-comment-ca-se-passe. Acesso em: 11 out. 2012.

FONSECA, Claudia. Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história silenciada. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 1, p.13-32, abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000100002&lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2013.

RAMESH, Randeep. Spread of ‘baby boxes’ in Europe alarms United Nations. Disponível em: http://www.guardian.co.uk/world/2012/jun/10/unitednations-europe-news. Acesso em: 9 out. 2012.

TELLES, Oscar. Câmara arquiva permissão para parto anônimo. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/197644-CAMARA-ARQUIVA-PERMISSAO-PARA-PARTO-ANONIMO.html. Acesso em: 14 out. 2012.

VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador — séculos XVIII e XIX. São Paulo: Papirus, 1999.

Nota

Este texto foi baseado em parte do material elaborado para a tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UniRio), em 2013: ‘O que resta da adoção? O comum e o testemunho sobre a busca das origens’.

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Pensando na Caixa. Roda dos expostos, século XXI. The Economist

 

A roda dos expostos são artefatos do período medieval. No entanto, eles reapareceram em 2000, na cidade de Hamburgo, onde muitos bebês abandonados estavam morrendo. A Alemanha possui agora cerca de 200 lugares onde a mulher pode deixar seu filho – em compartimentos aquecidos que fazem soar o alarme para um cuidador sempre que utilizados – ou onde podem dar à luz anonimamente. Esses lugares já se encarregaram de cerca de mil recém-nascidos, muitos dos quais nunca saberão de onde vieram.

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