The Stanford Prison Experiment

WHAT HAPPENS WHEN YOU PUT GOOD PEOPLE IN AN EVIL PLACE? DOES HUMANITY WIN OVER EVIL, OR DOES EVIL TRIUMPH? THESE ARE SOME OF THE QUESTIONS WE POSED IN THIS DRAMATIC SIMULATION OF PRISON LIFE CONDUCTED IN 1971 AT STANFORD UNIVERSITY.
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Maternidade na prisão. Ipea

Jovem, de baixa renda, em geral mãe, presa provisória suspeita de crime relacionado ao tráfico de drogas ou contra o patrimônio; e, em menor proporção, condenadas por crimes dessa natureza – este é o perfil da maioria das mulheres em situação prisional no Brasil, inclusive das grávidas e puérperas1 que estão encarceradas nas unidades femininas.

As mulheres representavam, em 2012, 6,4% da população prisional do país, o que em números absolutos significa 35.072 do total de 548.003 pessoas presas2 . Certamente esse percentual já aumentou, considerando que o número de mulheres presas vem crescendo em largas proporções. Por exemplo, entre 2008 e 2011 tal crescimento foi de 27% na região Norte, 28% no Sul, 28% no Nordeste, 8% no Sudeste e 9% no Centro-Oeste, superando, inclusive, o crescimento da população carcerária masculina. Enquanto entre 2000 e 2012 a população carcerária masculina cresceu 130% a feminina cresceu 246%. Dados do ano 2000 apontavam que a população carcerária feminina era de 10.112 mulheres presas, tendo esse número saltado para mais de 35.000 em 20123 .

Dar à luz na sombra: condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão

A prisão em doze paisagens

Review: ‘The Prison in Twelve Landscapes’ Reveals the Invisible Tentacles of Mass Incarceration

Chico Picadinho pode sair da cadeia após 41 anos. Fantástico

Um dos criminosos mais conhecidos da crônica policial brasileira pode ganhar as ruas até o fim deste semestre.

Matéria completa

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Chico aos pedaços

Presa com filhos até 12 anos pode requerer prisão domiciliar_CNJ

A mulher presa gestante ou com filho de até 12 anos de idade incompletos tem direito a requerer a substituição da prisão preventiva pela domiciliar. É o que estabelece a Lei n. 13.257, editada em dia 8 de março de 2016, que alterou artigos do Código de Processo Penal. A mudança amplia o rol de direitos das mulheres presas no Brasil, que hoje representam 6,4% da população carcerária do país, número que vem crescendo em ritmo muito maior do que a população carcerária do sexo masculino.

De acordo com o levantamento nacional de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), em quinze anos (entre 2000 e 2014) a população carcerária feminina cresceu 567,4%, chegando a 37.380 detentas. Já a média de crescimento masculino foi de 220,20% no mesmo período.

As mudanças instituídas por meio da Lei n. 13.257 ampliam os direitos já previstos na legislação brasileira para as mulheres presas. Segundo a Cartilha da Mulher Presa, editada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2011, a mulher presa tinha direito a cumprir pena em estabelecimento distinto do destinado a homens e a segurança interna das penitenciárias femininas deve ser feita apenas por agentes do sexo feminino. [Leia mais – CNJ]

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Tortura Blindada. Conectas

Sobre as audiências de custódia.

[…]Como outros 72% dos casos analisados pela pesquisa “Tortura Blindada”, o testemunho de E.S.N. foi absorvido pelo sistema de Justiça de maneira estritamente protocolar. Grande parte desses episódios é remetida, com nome e imagens da vítima de violência, para o batalhão policial responsável pela prisão em flagrante – ou seja, acabam com os próprios suspeitos de tortura e maus-tratos.

Também como a maioria dos relatos colhidos e analisados pelo estudo, o de E.S.N. foi absolutamente negligenciado pelo Ministério Público, única instituição do sistema de Justiça com atribuição constitucional de vigiar o trabalho das polícias. De acordo com o relatório da Conectas, em cerca de 80% dos 358 casos em que há relatos de violência, os promotores não fazem qualquer tipo de pergunta para o custodiado. Em 22% das ocasiões em que intervêm de alguma maneira, os promotores usam sua fala para justificar a agressão policial.

Leia a pesquisa completa:

Tortura Blindada. Conectas

A 13a Emenda