Martírio

Espetáculo, imprensa e justiça

Rubens Casara e Nilo Batista apontam para os riscos de uma justiça criminal na qual o afã de condenar sobrepõe-se à garantia de direitos do acusado.
Que a certeza da culpa seja expressa antes do julgamento e que o Código Penal seja entendido como resposta para todos os nossos males, encontra na mídia terreno fértil, mas que talvez não sirva para nada além do que nos manter longe da justiça que poderíamos almejar:

Processo espetáculo é uma forma de corrupção

Imprensa e Justiça

Veja também:

Escola Base: 20 anos depois

O Affaire d’Outreau: de que valem as perícias psicológicas?

 

O excessivo peso dos testemunhos

RIO — Há um tipo de evidência que está no centro de parte expressiva das investigações e processos brasileiros. O impacto da prova testemunhal e do reconhecimento tem muita importância para o desfecho de investigações e processos, de acordo com nove em cada dez entrevistados por relatório lançado em novembro pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Foram ouvidos 87 policiais, defensores, promotores e juízes de todo o Brasil. A pesquisa mostrou que existe uma “excessiva confiança de atores jurídicos na qualidade da memória”, o que tem como consequência a possibilidade de condenação de inocentes, assim como a absolvição de culpados [Leia mais – O Globo]

Justiça em números 2015

O Justiça em Números visa à ampliação do processo de conhecimento do Poder Judiciário por meio da coleta, da sistematização de dados estatísticos e do cálculo de indicadores capazes de retratar o desempenho dos tribunais.

Relatório Interativo

Justiça em Números 2015

Número de casos novos na Justiça Estadual foi menor em 2014

Número de processos baixados no Poder Judiciário cresce pelo 4º ano seguido

Crise de Justiça e Justiça de crise

“Preço e duração de um processo podem ser suportados durante anos, e o respectivo custo (estimado) acaba integrado ao preço final do produto ou serviço” [O Globo]

Concurso público e injustiça social?

O portal IG publicou em 2014 entrevista com Fernando Fontainha, FGV, acerca de sua pesquisa sobre concursos públicos no Brasil:

 

Concurso público é uma máquina de injustiça social

O livro é decorrente de pesquisa, cujo relatório final pode ser lido no link a seguir:

PROCESSOS SELETIVOS PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS: Brasil, o país dos concursos? – Projeto “Pensando o Direito”

Veja também, já publicado neste blog:

Judiciário é controlado por elites familiares e acadêmicas, aponta pesquisador

Memoria, Justicia y Utopia: Congresso

MEMORIA, JUSTICIA Y UTOPIA