CNJ explica a adoção internacional

O Conselho Nacional de Justiça publicou breve nota em que explica o funcionamento dos procedimentos relativos à adoção internacional e apresenta alguns dados:

A adoção de crianças brasileiras feita por pais estrangeiros ocorre, de maneira geral, quando não foi encontrada uma família brasileira disponível para acolher o menor. A maioria dos casos de adoção internacional é feita com crianças maiores de 6 anos e, geralmente, com grupos de irmãos. Entre 2008 e 2015, ocorreram 657 adoções de crianças do Cadastro Nacional de Adoção — gerido pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, por pretendentes internacionais. A maioria das adoções internacionais ocorre por pais italianos. Dos 16 organismos estrangeiros credenciados junto à Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), 13 são da Itália. [Leia mais]

Sobre o tema, leita também:

Adoção Internacional: demandas em declínio

Abandono de crianças: uma questão econômica?

Pernambuco estreia videoconferência em processo de adoção internacional

Pode-se, a partir dos conteúdos acima, elaborar uma perspectiva sobre os desafios que cercam a adoção, conhecer faces dessa prática jurídica e social, bem como vislumbrar alguns marcos referentes especificamente à adoção internacional.

Publicado originalmente em Cartas do Litoral

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Número de adoções internacionais diminui 63% no país nos últimos cinco anos

Nos últimos cinco anos, o número de casais estrangeiros que adotaram crianças brasileiras diminuiu 63,6% – em 2010, foram 316 adoções internacionais, número que foi caindo nos anos seguintes, chegando a 115 no ano de 2015. Os dados, da Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), foram apresentados durante o seminário “Adoção internacional: as diferentes leituras de uma mesma história”, realizado na Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF). Atualmente, de acordo com dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria doConselho Nacional de Justiça (CNJ), há 135 pretendentes estrangeiros habilitados para adoção.[Leia mais – CNJ]

Por que os pais assassinariam sua filha adotiva?

Asunta Fong Yang foi adotada aos nove meses por um rico casal espanhol. Quando estava com 12 anos de idade foi encontrada morta ao lado de uma rodovia espanhola. Pouco depois seus pais foram presos, acusados do crime.

Veja a matéria completa que  escreveu para o The Guardian, publicada em fevereiro deste ano:

Why did two parents murder their adopted child?

O abandono, a questão racial, a adoção internacional e a busca das origens: Retratos da Guerra da Coreia

Matéria publicada no Sítio Eletrônico da Revista Life em dez/2014 nos revela com delicadeza traços de uma história que talvez, no Brasil, nem pudéssemos imaginar. Embora, de certa maneira, uma linha nos ligue a essa narrativa.

Ali são apresentadas pouco menos de 20 de fotos, feitas nos anos 60 do século passado, pelo então jovem fotógrafo Joo Myung Duck. Elas nos revelam filhos que nasceram da relação entre mulheres coreanas e estrangeiros (militares norte-americanos na maioria) que foram deixados em instituições de acolhimento, perdendo, muitas vezes para sempre, qualquer possibilidade de contato com representantes de sua família de origem. Essas crianças foram, se pode ser dito assim, filhas da Guerra da Coreia (1950–1953).

Como esclarece a matéria, “quase três milhões de pessoas morreram ou desapareceram ali, nos embates entre tropas norte-coreanas, chinesas e uma força internacional capitaneada pelos EUA”. Desses três milhões, continua, “mais da metade eram civis, em particular coreanos. Ao lado disso, desde meados da década de 1950 o exército americano mantinha forte presença na Coreia do Sul, o que revela, de certo modo, o substrato das ligações entre os dois países”.

As fotos que a Life nos apresenta retratam crianças que foram, em maior ou menor medida, abandonadas por quase todos, como enfatiza a reportagem: “pelos seus pais, que raramente permaneceram na Coréia; por suas mães, que experimentaram ostracismo e estigma social; e pelo governo coreano, que endossou a política de pureza racial e procurou erradicar crianças de raça mista do país”.

Esse quadro, embora resumido, apresenta as linhas gerais da importância que a adoção internacional assumiu na Coreia do Sul. Trata-se de país com maior número de crianças enviadas ao exterior com o objetivo de adoção: aproximadamente 200.000 entre 1953 e 2006. Cerca de 100.000 dessas crianças foram adotadas por residentes dos EUA (MCGINNIS, 2012). Em 1980, cerca 1,5% de todos os nascidos vivos da Coreia do Sul foi disponibilizado para adoção internacional (JACOBSON, 2008).

Devemos enfatizar que 1953 não é uma data casual, pois se trata do fim da Guerra da Coreia, embora um grande contingente de adoções internacionais tenha ocorrido entre 1970 e 1980, período de crise econômica no país. Com as Olimpíadas de 1988 a Coreia do Sul ficou em evidência em todo o mundo e, com isso, sua prática maciça de adoções internacionais também. A partir dali, o governo sul-coreano começou a rever os mecanismos de funcionamento dessa prática.

Hoje a política relativa à adoção internacional por parte da Coreia do Sul está em franca reversão, havendo a explícita intenção de reduzir paulatinamente o número de crianças passíveis de serem incluídas nesse tipo de adoção (BUREAU, 2012). Todavia, essa questão ainda não se encontra assimilada pela sociedade coreana, sendo, inclusive, tema para discussões sobre a cobertura e a eficácia das políticas públicas de saúde e assistência social utilizadas para apoiar as famílias (PBS, 2012). Além disso, a adoção nacional ainda não é uma prática corrente ali (MCGINNIS, 2012).

Dessa forma, a diáspora coreana encontra hoje na Web um vasto campo de expressão, atualizando-se nas diversas plataformas existentes (GOAL, 2012). Esses canais, bem como comentários em geral sobre casos de adoção, enfatizam, muitas vezes, a identidade comum que subsistiria entre o adotado coreano e os demais coreanos que permaneceram no país, a despeito de sua família adotiva (RACINES, 2012; RAMIREZ, 2012).

Interessante apontar que cerca de 2000 coreanos adotados no exterior retornam todos os anos à Coreia do Sul (YNGVESSON, 2010). Diante desse cenário e do seu significado, do número de coreanos no exterior e, inclusive, do potencial econômico envolvido, foi criado em 1997 o Overseas KoreanFoundation, ligado ao Ministério de Relações Exteriores e Comércio. Sua missão é a de “[…] prover suporte a coreanos do mundo todo” (JOIN, 2013) e seu objetivo principal “é ajudar coreanos no exterior a manter um senso deidentidade [grifo nosso], segurança e aumentar seus direitos e status social em seus países de residência […]” (JOIN, 2013).

Dentre as diversas atividades da fundação, está a organização de viagens à terra natal, denominadas motherland tours, embora sejam conhecidas popularmente por orphan bus (YNGVESSON, 2010, p. 163).


Referências

BUREAU of Consular Affairs — U.S. Department of State. Intercountry Adoption: South Korea. Disponível em:http://adoption.state.gov/country_information/country_specific_info.php?country-select=south_korea. Acesso em: 20 ago. 2012.

GOAL. Global Overseas Adoptees. Disponível em: http://www.goal.or.kr/ . Acesso em: 19 ago. 2012.

JACOBSON, Heather. Culture keeping: White mothers, international adoption and the negotiation of family difference. Nashville: Vanderbilt University Press, 2008.

JOIN the leaders. Disponível em:http://www.jointheleaders.com/post/Overseas-Korean-Foundation.aspx. Acesso em: 30 mar. 2013.

MCGINNIS, Hollee. South Korea and Its Children. Disponível em:http://relativechoices.blogs.nytimes.com/2007/11/27/south-korea-and-its-children/. Acesso em: 30 ago. 2012.

PBS. A history of adoptions from South Korea. Disponível em:http://www.pbs.org/pov/archive/firstpersonplural/historical/skadoptions.html. Acesso em: 31 ago. 2012.

RACINES Coréennes. Association Française des Adoptés d’Origine Coréenne. Disponível em: http://www.racinescoreennes.org/. Acesso em: 18 ago. 2012.

RAMIREZ, Mark. Adoptees: Identity can be a long journey. Disponível em:http://www.azcentral.com/families/articles/0202adoptees02.html. Acesso em: 16 ago. 2012.

YNGVESSON, Barbara. Belonging in a adopted world: Race, identity and transnational adoption. Chicago: The Chicago University Press, 2010.

  • Parte deste texto pauta-se na Tese de Doutorado ‘O que resta da adoção? O comum e o testemunho sobre a busca das origens’, defendida por mim em 2013 no Programa de Pós-Graduação em Memória Social, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro — UniRio.
  • Publicado originalmente em Empório do Direito

Número de adoções internacionais tem diminuído nos últimos anos

A XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras, em Salvador, Bahia, realizada este mês apresentou informações bastante relevantes sobre a adoção internacional. Uma delas foi a constatação da queda do número de pedidos dirigidos ao Brasil:

“Estatísticas apresentadas durante a reunião mostram que o número de adoções internacionais tem diminuído nos últimos anos. Em 2014, o total foi de 126, enquanto, em 2013, chegou a 217; em 2012, 300; em 2011, foram 335; em 2010, 316; e, em 2009, 415. As unidades da Federação que tiveram mais adoções internacionais, no ano passado, foram São Paulo, com 45, seguindo-se o Paraná com 26, Minas Gerais com 20, Santa Catarina com 11, Rio de Janeiro com nove, Distrito Federal com oito, Bahia com quatro, Ceará com duas, e Rio Grande do Norte com uma. Entre os países de acolhida que adotaram no Brasil, em 2014, estão Itália, com 97 adoções; França, com 15; Estados Unidos, com oito; Espanha, com quatro; Andorra e Portugal, com uma, cada um”.

Veja a matéria publicada pelo TJRJ sobre A XIX Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras.

Sobre este assunto, leia também nosso post de 02.02.15, que foi publicado originalmente em Cartas do Litoral

Adoção Internacional: demandas em declínio

Veja também:

Barriga de aluguel, adoção e arranjos familiares

 

 

 

 

 

Adoção Internacional: demandas em declínio

A queda no número de pedidos de adoção internacional pode nos ensinar algo?

Em agosto de 2014 o jornal O Globo publicou matéria em que apontava a queda do número de adoções internacionais no Brasil. Isto é, haveria a cada ano um número menor de requerentes estrangeiros dispostos a adotar aqui.

O jornal destaca que 416 crianças foram adotados por estrangeiros, sobretudo italianos, em 2009. Em 2013 esse número teria sido de 217 adoções.

O centro do argumento para entender esses números, segundo o jornal, seria a conjunção do custo do procedimento [deslocamento+permanência (relativa ao estágio de convivência)+pagamentos diversos para as agências+documentos] e da crise econômica europeia.

A matéria esclarece que a maior parte das adoções internacionais no Brasil ocorre em S. Paulo. Das 217 adoções em 2013, 79 foram ali realizadas.

Revela-se na matéria a preocupação de se ampliar as possibilidades de adoção para crianças acima de 7 anos, meta desejável e difícil de ser alcançada  no sentido de contemplar satisfatoriamente o número de crianças e adolescentes acima dessa idade em condições de serem adotados.

Mesmo os estrangeiros têm preferência por crianças de faixa etária anterior ao limite dos 7 anos, como se deduz, por exemplo, da explicação apresentada por Domingos Abreu, em seu livro ‘No Bico da Cegonha’.

Todavia, é importante notar que a matéria sinaliza alguns motivos pelos quais os italianos estariam estimulados a adotar:

– 6 meses de licença remunerada para a adoção internacional;

– possibilidade de extensão para 1 ano de licença, com a metade da remuneração;

– possibilidade de 2 anos de licença, sem remuneração.

Um ponto igualmente interessante é a seguinte passagem: “Outro motivo da forte presença dos italianos nas adoções é a tolerância em relação à idade da criança”.

Mas, de onde viria essa tolerância?

Domingos Abreu apontou que a depender exclusivamente da espontaneidade, estrangeiros, e franceses em particular que se constituíram como objeto de seu estudo, teriam demandas muito próximas daquelas dos brasileiros. Na adoção, isso significa privilegiar recém-nascidos ou crianças que se incluam na menor faixa etária possível. Contudo, é interessante saber que dados referentes a 2010 apontam que a média de idade de crianças adotadas por italianos girou em torno dos 6 anos.

Estariam os italianos mais propensos a adotar crianças mais velhas?

Essa pergunta nos encaminha para que olhemos com mais atenção para os efeitos que injunções institucionais podem ter sobre as demandas na adoção. Se acima deu-se ênfase nas licenças oferecidas para os adotantes, é concebível que haja outros vetores a influenciar as demandas de adoção.

Nesse sentido, não é de menor importância saber que a legislação na Itália estabelece não apenas uma diferença mínima entre as idades do adotante e do adotando (18 anos), o que também ocorre no Brasil (16 anos), mas também uma idade máxima (45 anos para um dos cônjuges e 55 para o outro).

Esse limite, contudo, pode ser ignorado “se os cônjuges adotarem dois ou mais irmãos, e ainda se tiverem um filho menor de idade natural ou adotivo”.

As implicações práticas do balizamento acima pode ser extraído do sítio eletrônico da Comissão Italiana para Adoções Internacionais:

“Isso significa que se a futura mãe tem 47 anos e o futuro pai 56, o casal pode adotar somente uma criança com mais de 2 anos. Se a futura mãe tem 54 anos e o futuro pai 63, o casal pode adotar uma criança somente com mais de 8 anos. Se a futura mãe tem 50 anos e o futuro pai 68, o casal pode adotar um adolescente de 13 anos”.

Como se nota na matéria produzida pela BBC, as autorizações para adoção oriundas da Itália delimitam a idade dos adotandos com base em outros parâmetros, provavelmente oriundos dos estudos psicossociais. Desse modo, somos levados a entender que a faixa etária do adotando não é algo que esteja inteiramente sob o controle dos requerentes: há restrições legais e outras que advêm, provavelmente, dos estudos psicossociais.

A matéria da BBC a que fiz menção foi produzida em 2013, e, no geral, tem um tom bem distinto daquele que dominou a matéria mais recente, publicada em O Globo. A chamada da matéria da BBC é a seguinte:

“Casais italianos que tentam adotar crianças brasileiras enfrentam barreiras burocráticas adicionais em seu país. Isso acontece porque crianças disponíveis para adoção por estrangeiros no Brasil costumam ser mais velhas, e o sistema italiano favorece a adoção de crianças mais novas”.

Em que pese as ênfases distintas, ao lançarmos os olhos mais uma vez para o o cerne da matéria publicada em O Globo em comparação com outras matérias produzidas no exterior, notamos que a queda do número de adoções internacionais não afeta exclusivamente o Brasil.

Existe um conjunto de variáveis que são bastante distintas entre si e que convergem para esse resultado, inclusive, para alguns, a própria Convenção de Haia e as exigências que derivam dela, também estariam incluídas nesse rol, bem como preocupações cada vez mais elevadas com corrupção e tráfico de seres humanos. Uma amostra pode ser vista abaixo:

US adoptions of foreign children plunge to 21-year low in part due to Russia ban

Economy blamed as international adoptions drop to lowest point in 15 years

Why are foreign adoptions in the US on the decline?

Ainda que haja muito o que avançar no tema adoção, a conjuntura forjada pelo declínio da adoção internacional e pelas dificuldades na colocação familiar de crianças e adolescentes, seja devido à idade ou à existência de irmãos, leva-nos ao importante passo de pensar o que pode e o que deve ser feito para esse público.

Esse passo implica, do mesmo modo, ou ao menos deveria implicar, o esforço de concepção de alternativas que talvez não venham a depender exclusivamente do instituto da adoção como via para a garantia do direito à convivência familiar e comunitária de crianças e adolescentes.

Da mesma forma, a retomada da pergunta sobre os motivos que levam à institucionalização e à destituição do poder familiar é inevitável.

Mas isso já seria o início de um novo post.

Leia também:

Itália é condenada por negar informações sobre adoção

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Barriga de aluguel, adoção e arranjos familiares

O Globo publicou recentemente a matéria “Casal gay de MG cruza três continentes para ter filhos“. Ali passamos a saber do périplo realizado por Pedro e Janderson para terem um filho que não fosse pela via da adoção.

No procedimento escolhido pelo casal, uma tailandesa foi a portadora dos óvulos de uma doadora sul-africana, tendo havido a coordenação da agência israelense Tammuz. Os custos revelados do procedimento giram em torno de US$ 60 mil.

Na matéria, Bernardo Garcia, presidente da Comissão de Direito da Família da OAB-RJ, comenta:

“No Brasil, a barriga de aluguel é ilegal, mas o processo foi realizado em locais onde não há esse impedimento. Sendo assim, os pais não terão problema. Basta que apresentem a certidão tailandesa de nascimento ao consulado brasileiro. Os bebês serão tratados como quaisquer brasileiros que nascem fora”.

Ali ainda somos esclarecidos de que no Brasil, a denominada ‘doação temporária de útero’ somente pode ocorrer nos casos em que há parentesco de primeiro grau entre a mulher e o casal desde que não haja pagamento envolvido. É o que se denomina barriga solidária. Da mesma forma, óvulos apenas podem ser doados, mas não comprados.

As restrições, que ocorrem na maior parte dos países, têm por consequência a busca por aqueles em que essas práticas seriam menos regulamentadas, ou simplesmente liberadas, tais como Nepal, México, Ucrância, alguns estados dos EUA e Tailândia. Neste último caso, ainda segundo a matéria de O Globo, agora haveria restrições à prática da barriga de aluguel o que teria sido motivado pelo caso ocorrido em 2013 em que casal australiano abandonou um dos filhos que nasceu com síndrome de Down, mantendo apenas o que teria nascido ‘saudável’.

Irène Théry vem publicando regularmente em seu perfil no Facebook o intenso movimento social em prol da regularização da ‘GPA‘, isto é da gestação realizada por outrem. Trata-se, como se nota, de tema que nos coloca face a face com questões que não apenas se situam na discussão sobre garantia de direitos (de casais homossexuais ou heteros, daqueles que querem ser pais ou mães, de crianças) mas também de limites éticos que encontram, como vimos acima, respostas distintas conforme o país: deve-se pagar por óvulo, sêmen ou útero? Pode-se abandonar uma criança ao nascer? Qual a relação entre o/a doador ou portadora e a criança? Em parte, um filme como o documentário Donor Unknown de Jerry Rothwell, que tem como subtítulo ‘a film about identity, genetic inheritance and the family of the future’ mostra-nos em grande medida muitas das questões em jogo, as quais, certamente, não devem ser simplificadas.

Interessante observar que na mesma medida em que novas práticas que podem culminar no estabelecimento de laços de filiação vêm à luz, sobretudo para aqueles que podem pagar por isso, é visível a reversão do número de pedidos de adoção.

Existe um conjunto de variáveis que são bastante distintas entre si e que convergem para esse resultado. Para alguns, a própria Convenção de Haia e as exigências que derivam dela, também estariam incluídas nesse rol, bem como preocupações cada vez mais elevadas com corrupção e tráfico de seres humanos. Uma amostra dos argumentos pode ser vista abaixo:

US adoptions of foreign children plunge to 21-year low in part due to Russia ban

Economy blamed as international adoptions drop to lowest point in 15 years

Why are foreign adoptions in the US on the decline?

Muitas vezes parece haver no discurso do apelo à reprodução assistida um clamor pela possibilidade de ‘reproduzir’ a reprodução natural. Da mesma forma, a ideia da transmissão (de genes, sangue) por vezes ocupa um lugar nos discursos daqueles que se lançam nessa opção. Contudo, o que ditaria efetivamente a preferência por uma possibilidade ao invés da outra? Existiria uma correlação entre o decréscimo das demandas de adoção e a expansão dos métodos de reprodução assistida?

Perguntas que talvez ainda precisem ser refeitas.

Publicado originalmente no Medium

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