A roda dos expostos: da Idade Média ao século XXI

Um comentário a partir das ocorrências de Guangzhou

Em março de 2014 a cidade de Guangzhou, no sul da China, precisou suspender o funcionamento do equipamento denominado baby hatch porque em dois meses recebeu mais de 260 crianças que ali foram deixadas. A maior parte delas com algum tipo de problema de saúde.

A notícia não teve divulgação no Brasil, mas no exterior foi objeto de muitos comentários, como na BBC e na CNN.

Mas, o que é baby hatch?

Trata-se de versão atualizada da roda dos expostos, equipamento que agora permitiria a pais e mães a transferência de seus filhos para o poder público de forma relativamente segura. Esses equipamentos funcionam junto a hospitais e possuem uma porta voltada para o exterior através da qual a criança pode ser ali colocada.

Sabe-se que a roda dos expostos foi utilizada na Europa da Idade Média até o Século XIX [Donzelot, de modo diferente, aponta que a primeira Roda da Europa data de 1758, em Rouen] e encontrou lugar no Brasil do século XVIII até a década de 50 do século XX, quando a última delas deixou de funcionar em São Paulo. Um estudo minucioso desse dispositivo no Brasil e da economia envolvida em seu funcionamento pode ser vista nos estudos de Venâncio (1999) e Fonseca (2012).

                       Roda dos expostos

Esse revival da roda dos expostos tem como marco o ano 2000 e a cidade de Hamburgo, na Alemanha. Hoje esse dispositivo é encontrado em diversas cidades da Europa e também do Japão e Canadá.

Nos EUA temos também dispositivos que permitem, sob certas condições, a entrega de recém-nascidos ao poder público. São leis estaduais, hoje existentes em todo o país, conhecidas como Safe-Haven laws ou Baby Moses laws. Essas leis autorizam a entrega de criança, cuja idade máxima varia de estado para estado, em repartições públicas, quartéis de bombeiros, delegacias de polícia, hospitais, sem que haja a identificação dos genitores e sem que ao ato seja imputado algum crime.

Os equipamentos denominados baby hatches receberam críticas severas de diversas entidades, inclusive da ONU, dentre outros motivos, justamente por inviabilizar a possibilidade de acesso do adotado a informações sobre seu passado (ADOPTION INSTITUTE, 2003; RAMESH, 2012).

Na França, onde é possível o parto anônimo, isto é, sem que seja exigida a identificação da genitora quando esta pretende dispor seu filho à adoção, verifica-se que o procedimento passou por modificações ao longo do tempo. Agora é possível algum tipo de registro que vincularia, sob certas condições, o filho à mãe natural (EPINAT, 2012).

No Brasil, o Projeto de Lei 2747/08, que tinha por objetivo a legalização do parto anônimo no Brasil, foi considerado inconstitucional pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados em 2011 (TELLES, 2012). Essa inconstitucionalidade estaria associada, justamente, nos termos em que o projeto foi proposto, às dificuldades que a institucionalização dessa prática poderia suscitar para que adotados viessem a obter informações sobre seu passado.

Observa-se nessa conclusão semelhança com a interpretação feita na Alemanha sobre a ilegalidade de dispositivos como o baby hatch, motivo das controvérsias que marcam o seu funcionamento nesse país. A chanceler Angela Merkel, segundo informações divulgadas na imprensa, teria proposto nova legislação que levaria a substituição do baby hatch por algo similar ao que existe na França com o ‘parto sob X’. Na versão alemã os registros da genitora seriam guardados por 16 anos, após os quais a criança nascida sob o efeito dessa lei teria acesso às informações de sua família de origem.

Sobre esse tema, vale ainda mencionar que Cardoso (2006) realiza um trabalho bastante interessante, ao estudar laudos e pareceres psicológicos e os registros ali do contexto e justificativas do abandono de crianças em Minas Gerais entre 1968 e 1984. Do mesmo modo, Venâncio (1999) e Fonseca (2012) fazem uma discussão importante sobre as variações em torno do significado da palavra abandono quando aplicado a crianças.

Os sítios eletrônicos abaixo trazem informações sobre o uso desses equipamentos na China e na Europa:

· The ‘revolving door’ baby hatches for abandoned newborns in German hospitals where mothers get eight weeks to change their mind — http://dailym.ai/PR6CQT

· China baby hatch suspended after hundreds abandoned — http://bbc.in/PR6H7f

· The ‘baby box’ returns to Europe — http://bbc.in/PR6Qr3

· Call for ‘baby boxes’ for abandoned newborns — http://bbc.in/PR6XmB

Referências

ADOPTION INSTITUTE. Unintended Consequences: “Safe Haven” Laws Are Causing Problems, Not Solving Them. New York, 2003. 13 p. Disponível em: http://www.adoptioninstitute.org/whowe/Last%20report.pdf. Acesso em: 10 out. 2012.

CARDOSO, Roselane Martins. A infância e a adolescência abandonadas: laudos em processos do judiciário mineiro (1968-1984). Memorandum, Belo Horizonte, p. 71-84. 01 out. 2006. Disponível em: <http://www.fafich.ufmg.br/~memorandum/a11/cardoso01.pdf&gt;. Acesso em: 16 set. 2012.

EPINAT, Gaëlle. L’accouchement sous X : comment ça se passe. Disponível em: http://www.liberation.fr/societe/01012320446-l-accouchement-sous-x-comment-ca-se-passe. Acesso em: 11 out. 2012.

FONSECA, Claudia. Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história silenciada. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 20, n. 1, p.13-32, abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2012000100002&lang=pt. Acesso em: 20 ago. 2013.

RAMESH, Randeep. Spread of ‘baby boxes’ in Europe alarms United Nations. Disponível em: http://www.guardian.co.uk/world/2012/jun/10/unitednations-europe-news. Acesso em: 9 out. 2012.

TELLES, Oscar. Câmara arquiva permissão para parto anônimo. Disponível em: http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/197644-CAMARA-ARQUIVA-PERMISSAO-PARA-PARTO-ANONIMO.html. Acesso em: 14 out. 2012.

VENÂNCIO, Renato Pinto. Famílias abandonadas: assistência à criança de camadas populares no Rio de Janeiro e em Salvador — séculos XVIII e XIX. São Paulo: Papirus, 1999.

Nota

Este texto foi baseado em parte do material elaborado para a tese de doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UniRio), em 2013: ‘O que resta da adoção? O comum e o testemunho sobre a busca das origens’.

Anúncios

Mães “abandonantes”: fragmentos de uma história história silenciada. Claudia Fonseca

Inspirado nos relatos dos membros de uma associação brasileira de filhos adotivos, este artigo propõe rastrear pistas sobre as mulheres que deram seus filhos em adoção em meados do último século. Juntando evidências fragmentadas – nas entrevistas com os adotados, nas cartas no site da associação, nos processos jurídicos do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, nos relatórios da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, nas informações sumárias fornecidas hoje por instituições filantrópicas que acolhiam gestantes solteiras décadas atrás –, esta análise procura responder a duas perguntas levantadas pelos próprios adotados: por que eles foram dados em adoção? E por que os detalhes da adoção foram sistematicamente silenciados pelos pais adotivos, pelos intermediários e pelas autoridades estatais? O material sugere diversas possibilidades para explicar a entrega de uma criança em adoção no contexto brasileiro dos anos 1950-1970: a falta de autonomia legal e econômica das mulheres, uma moralidade sexual repressiva e a instabilidade geográfica e conjugal associada à pobreza. Ao mesmo tempo, as próprias dificuldades de encontrar informações sobre as mulheres “abandonantes” daquela época levantam hipóteses sobre as disputas institucionais (entre pais adotivos, serviços filantrópicos e juizados) que criaram um silêncio em torno desse momento da evolução da adoção legal no Brasil.

Leia o artigo completo aqui.

O segundo abandono

via istoe.com.br Matéria divulgada pela Angaad

Media_httpcontentport_lnenb

Matéria divulgada pela Angaad