Dossiê Estudos Avançados – vol.21 – Crime Organizado

Dossiê produzido pelo Instituto de Estudos Avançados da USP. Para ler os artigos, clique aqui e depois em ‘next’ no topo da página da web.

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Prostituição: rede organizada explora travestis adolescentes

Matéria de O Globo, 17.01.10. Leia aqui.

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PsiJurBR: Grupo de discussão sobre Psicologia Jurídica e repositório de textos e links

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A clínica psicanalítica em um ambulatório para adolescentes em conflito com a lei

Para ler o artigo de Maria Beatriz Barra, clique aqui.

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Blog da 2a Vara Regional da Infância, Juventude e Idoso do Rio de Janeiro

Para conhecer esse excelente espaço de divulgação de temas e questões relacionados garantia de direitos da infância, da juventude e do idoso, clique aqui.

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breves considerações sobre mediação familiar

Compreendendo que o divórcio não é o fim da família e sim o início de uma organização bi-nuclear, em que os pais são co-dependentes, mesmo separados, na tarefa de criar os filhos, a equipe interprofissional do Serviço Psicossocial Forense…

 

Compreendendo que o divórcio não é o fim da família e sim o início de uma organização bi-nuclear, em que os pais são co-dependentes, mesmo separados, na tarefa de criar os filhos, a equipe interprofissional do Serviço Psicossocial Forense (SERPP), vinculado ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal, tem como imperativo a distinção entre parentalidade e conjugalidade. Assim, ela evita que um membro da família avalie a competência parental do outro pela competência conjugal. Somente com o “divórcio psíquico”, torna-se possível “ajudar os filhos a aceitar o divórcio dos pais e estimulá-los a mante r um contínuo relacionamento com ambos os cônjuges” (Ribeiro, 1999: 165).

Numa abordagem sistêmica, busca-se então compreender a dinâmica relacional que deu origem ao litígio e o papel de cada membro do grupo familiar na perpetuação da crise. É importante que cada membro compreenda seu papel em tal dinâmica e experimente situações que sugiram mudanças.

A equipe do SERPP realiza também entrevistas com os advogados das partes, sendo considerados peças chave para a reorganização do sistema familiar. Ao final, faz-se um relatório que, em vez de apresentar sugestões formuladas unilateralmente pelo profissional, expõe as que foram construídas pela família (Ribeiro, 1999).

Nesse compasso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal instituiu em 2002 o Programa de Estímulo à Mediação e criou o Serviço de Mediação Forense. Com o envolvimento da Alta administração do TJDFT, a experiência de mediação se expandiu para diversas Varas Cíveis e de Família, mas esbarrou em algumas dificuldades. Dentre as quais, a sobrecarga de servidores que assumiram a tarefa de mediação concomitante aos seus ofícios, o não comparecimento das partes em alguns casos, a ausência de legislação específica sobre mediação forense[1], a confusão de muitos advogados entre as técnicas da mediação e da conciliação, o desconhecimento geral a respeito da primeira e a indefinição dos critérios para o encaminhamento dos processos ao Serviço de Mediação Forense.

O Judiciário gaúcho tem feito também importantes investimentos na modernização do sistema de acesso à Justiça, através de estruturas como os Juizados de Pequenas Causas, os Projetos de Conciliação e, por fim, o Projeto de Mediação Familiar, implantado em 1997, através do Serviço Social Judiciário (SSJ) do Foro Central de Porto Alegre.

Esse último projeto trabalha com processos encaminhados pelo Projeto Conciliação em Família, tratando-se de ações que estão ingressando no Judiciário e, portanto, ainda não inseridas totalmente no modelo adversarial. As famílias participam inicialmente de uma audiência de conciliação e não havendo consenso são informadas pelo Juiz sobre a possibilidade de optarem pelo processo de mediação, dividido em etapas que se iniciam com encontros multifamiliares, passam por encontros individuais e terminam com a construção do entendimento mútuo (Krüger, 1998).

Vale dizer que o encaminhamento de ações judiciais ao processo de mediação está limitado àquelas onde haja o interesse de crianças e / ou adolescentes.

Diferentemente do Projeto do Distrito Federal, na experiência de Porto Alegre o mediador é servidor do Judiciário com formação em Serviço Social e treinado nas técnicas mediatórias.

Foi também desenvolvido um Projeto de Mediação Familiar no Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com a ressalva de que foi iniciado à luz de uma dissertação de Mestrado concluída em 1999 na Universidade de Montreal, adaptando o modelo de mediação familiar canadense à realidade brasileira.

Com efeito, os serviços de mediação familiar foram aplicados nas Varas de Família dos Fóruns de Justiça e em algumas Casas da Cidadania do Estado. Neles, vale dizer, foi privilegiada a perspectiva interdisciplinar, valorizando-se a abordagem de advogados, psicólogos e assistentes sociais na diluição do litígio e na interrupção da escalada do conflito intrafamiliar.

Tal projeto proporciona atendimento gratuito à população e atende questões familiares relacionadas à separação, ao divórcio, à pensão alimentícia, à dissolução de união estável, à divisão de bens, à regulamentação de visitas, à guarda e à modificação de guarda, ao reconhecimento de paternidade, entre outras. Uma importante característica a ser ressaltada é que ele trabalha tanto de forma preventiva, anterior ao ingresso de uma ação judicial, quanto nos casos em que já existem processos.

Por fim, além do aproveitamento dos profissionais do quadro do Poder Judiciário, o projeto de Santa Catarina conta com a participação de estagiários e profissionais voluntários, sob a condição de receberem capacitação específica na área da mediação familiar.

Convém citar também a experiência do Tribunal de Justiça de Rondônia, cujo Projeto de mediação e conciliação iniciou-se em 1998 com alunos de Direito que intercediam em qualquer fase processual na tentativa de levar os litigantes a algum acordo.

Contudo, logo foi percebida a vantagem de a mediação e a conciliação ocorrerem antes de a parte ré apresentar a contestação. Ora, a mediação ou a conciliação tornava-se mais difícil após a parte autora ter conhecimento das razões expostas na contestação, que quase sempre vêm acompanhadas da narrativa de fatos pretéritos da vida conjugal ou familiar dos litigantes, criando uma esfera de animosidade e de resistência ao fim do conflito. Seguindo esse raciocínio, o incremento da mediação ou da conciliação antes da contestação promoveu um percentual maior de resolução de c onflitos.

    Sem pretender ser exaustivo, vale mencionar enfim o Projeto de Mediação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, iniciado em 2003. Nele, os juízes intimam as partes e os seus advogados a comparecerem na Central de Conciliação, onde é realizada uma primeira sessão, denominada tecnicamente de Pré-Mediação. Após escutar as partes e seus procuradores, o mediador explica a proposta e propõe a mediação. Se aceita, os presentes assinam o “Termo de Aceitação de Mediação” que v ersa sobre as condições da proposta, entre as quais, a suspensão da tramitação processual.

Ao final de até cinco encontros, as condições acordadas entre as partes são homologadas pelo Juiz ou, se frustrada a mediação, os autos retornam à Vara de origem.

Por sua vez, a participação da Psicologia faz-se através de intervenções focais nos casos de litígios graves ou nos quais a presença de intensas questões subjetivas interfere no trabalho da mediação. Nessas circunstâncias, o mediador indica o acompanhamento das partes pela Psicologia, concomitantemente ou, se necessário, suspende temporariamente a realização da mediação.

A diversidade de experiências expostas acima demonstra o quão a prática de mediação está sujeita a entendimentos e a aplicações muitas vezes até díspares uma da outra.

 

Fonte de informação: Prêmio Innovare, em pesquisa realizada por José César Coimbra em 2006.

KRÜGER, Liara. (1998) “Mediação Familiar: Articulando diferenças, construindo alternativas”. Revista Nova Perspectiva Sistêmica, v. 7, n. 12, p. 23-26.

RIBEIRO, Marília. (1999) A psicologia judiciária nos juízos que tratam do Direito de Família no tribunal de justiça do distrito federal. In BRITO, Leila (org). Temas de Psicologia Jurídica. Rio de Janeiro, Relume-Dumará.

 

 


[1] O Projeto de Lei foi aprovado pelo Senado somente em 2006.

trotsky et la psychanalyse

Trotsky et la psychanalyse[Jacquy Chemouni] 24.00euros Suivi de son attitude l’égard des troubles mentaux et de la psychanalyse de sa fille Zina ( partir d’une correspondance inédite) Marxisme et psychanalyse sont vite apparus incompatibles…

Trotsky et la psychanalyse
[Jacquy Chemouni] 24.00euros 

Suivi de son attitude à l’égard des troubles mentaux et de la psychanalyse de sa fille Zina (à partir d’une correspondance inédite) Marxisme et psychanalyse sont vite apparus incompatibles aux yeux de nombreux théoriciens marxistes. Lénine – révulsé par les affirmations freudiennes sur la sexualité – condamne sans appel la psychanalyse. Parmi les principaux protagonistes de la révolution bolchevique, Trotsky est l’un des rares révolutionnaires à exprimer publiquement son intérêt pour la psychanalyse. Trotsky ne cessera tout au long de sa vie de se référer à Freud, espérant que la psychanalyse rejoigne le matérialisme dialectique grâce aux théories des réflexes conditionnés de Pavlov. Jacquy Chemouni se propose dans cet ouvrage de mettre en lumière cette facette méconnue de Trotsky : un freudo-marxisme pavlovien. La seconde partie de ce livre éclaire d’un jour sensiblement différent les rapports de Trotsky à la psychanalyse. À
l’aide de sa correspondance inédite, Jacquy Chemouni étudie les relations teintées d’ambivalence du chantre de la révolution permanente à l’égard de la thérapie psychanalytique, plus particulièrement à l’égard de celle de sa fille Zina atteinte de graves troubles mentaux et qui suivit une cure psychanalytique à Berlin au début des années 1930. Une passionnante enquête, et une approche inédite de la personnalité de Trotsky qui met en perspective vie personnelle et engagement politique, histoire et psychanalyse. 268 pages Edition : 2004