Palestra Desemb. Sérgio Verani – “O Juiz e o Sofrimento Humano”

DIVULGANDO silvia ignez EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES CONVITE O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Des. Sérgio de Souza Verani , convidam para a 14 …

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DIVULGANDO
 
silvia ignez

 


EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral  da  Escola  da  Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e  o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos,    Des. Sérgio de Souza Verani , convidam para a 14ª Reunião “O JUIZ E O SOFRIMENTO HUMANO – A DISTÂNCIA ENTRE A CLAUSURA JUDICIAL E A PRÁTICA SOCIAL”,  que se realizará no dia  28 de abril de 2010,  das  09h00min às 12h00min,  no Auditório Antonio Carlos Amorim – EMERJ, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 – 4º andar – Palácio da Justiça – Centro – RJ.

Segue o programa:

9h00    ABERTURA

           DES. SÉRGIO DE SOUZA VERANI

           PRESIDENTE DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS

9h30    DEBATE COLETIVO

12h00  ENCERRAMENTO

Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº. 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III, do Conselho da Magistratura)

Inscrições gratuitas exclusivas pelo site da EMERJ

www.emerj.tjrj.jus.br

Tels: (21)3133-3369/3133-3380

 

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IX Curso Violência contra a criança e o adolescente: a abordage m do IFF

IX Curso Violência contra a criança e o adolescente: a abordagem do IFF O Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos (NAP) do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz) convida a todos para o …

IX Curso Violência contra a criança e o adolescente: a abordagem do IFF

O Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes
vítimas de maus-tratos (NAP) do Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz)
convida a todos para o IX Curso Violência contra a criança e o
adolescente: a abordagem do IFF, a ser realizado no mês de maio. O evento,
que é coordenado pela médica do Instituto, Rachel Niskier, ocorrerá sempre
às segundas-feiras, das 9h às 17h, no Centro de Estudos Olinto de Oliveira
(CEOO). Outras informações pelo telefone: 2554-1714.

Programação completa

Dia 03/05/10

9h – As políticas públicas no Brasil e o enfrentamento da violência contra
crianças e adolescentes  Corina Mendes – Ipec/Fiocruz

9h40 – Das normativas internacionais e brasileiras ao Estatuto da Criança
e do Adolescente – a trajetória dos direitos da população infanto-juvenil
Cláudio Augusto Vieira da Silva – Care/Brasil

10h20 – Intervalo

10h30 – Os diferentes tipos de maus-tratos e os obstáculos e dificuldades
no diagnóstico em crianças e adolescentes Mario Marques – IPPMG/ UFRJ

11h10 – Debate

12h – Almoço

13h30 – Mesa-redonda
O papel da equipe multiprofissional nos casos de crianças e adolescentes
vítimas de violência Aline de Carvalho Martins – Assistente Social 
IFF/Fiocruz
Rosane B. Brito e Cunha   –   Psicóloga   IFF/Fiocruz
Anna Tereza Soares de Moura  –  Pediatra Uerj

Debate

16h – Café
Encerramento

Dia 10/05/10

Prevenção e atendimento dos casos de violência contra crianças e
adolescentes Coordenadora: Mariângela Bartha – IFF/Fiocruz

9h – Fatores de proteção e vulnerabilidades
Olga Maria Bastos IFF/Fiocruz

9h30 – Violência física – palmada pode?
Marlene Roque Assumpção IFF/Fiocruz

10h – A violência psicológica e a resiliência
Cecy D. Abranches – IFF/Fiocruz

10h30 – Intervalo

10h40 – A busca do trabalho em rede na garantia dos direitos de crianças e
adolescentes vítimas de violência doméstica  Alessandra Gomes Mendes
IFF/Fiocruz

11h10 – Colóquio com os expositores da mesa-redonda

12h30 – Almoço

14h – Violência sexual
Ana Cristina W. da Paixão IFF/Fiocruz

14h45 – Exibição do filme “Canto de cicatriz”
Debatedoras: Ana Cristina Paixão e Maria de Fátima Junqueira – IFF/Fiocruz

16h – Café
Encerramento

Dia 17/05/10

9h – Proteção e defesa das crianças e adolescentes vítimas de violência
Eufrásia Maria Souza das Virgens – Defensoria Pública

9h50 – Notificação compulsória – interface com o Conselho Tutelar
Roseli Rocha – IFF/Fiocruz

10h40 – Intervalo

11h – Debate

12h – Almoço

13h30 – Estudo de casos
Coordenação: Olga Maria Bastos
Trabalho em grupos

15h – Plenária para discussão dos casos

16h – Café
Encerramento

Dia 24/05/10

9h – Experiências de serviços de atendimento de crianças e adolescentes
vítimas de maus-tratos Ambulatório da Família
Ana Lucia Ferreira IPPMG/UFRJ

Ambulatório de Apoio à Família
Denise Vaz – Hospital Infantil Ismélia Silveira – SMS/Duque de Caxias

Núcleo de Apoio aos Profissionais que atendem crianças e adolescentes
vítimas de maus-tratos NAP – IFF/Fiocruz Elaine Nascimento  IFF/Fiocruz

10h30 – Intervalo

10h45 – Gerenciamento de conflitos – possibilidade de intervenção nas
famílias? Gizele Bakman NOOS/Multiversa

11h30 – Debate

12h – Entrega de Certificados
        Sorteio de material instrucional
        Encerramento do Curso

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Lista de Informes da Escola Politecnica
POLITEC-L@FIOCRUZ.BR
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How to Prevent Adoption Disasters – Room for Debate Blog

The 7-year-old boy who was sent back to Moscow alone by his adoptive mother in Tennessee. The Russian Foreign Ministry announced on Thursday that it would suspend all adoptions of Russian children by Americans after an adoptive mother in Tennessee…

Russian adoption The 7-year-old boy who was sent back to Moscow alone by his adoptive mother in Tennessee.

The Russian Foreign Ministry announced on Thursday that it would suspend all adoptions of Russian children by Americans after an adoptive mother in Tennessee sent her 7-year-old son back to Moscow alone last week.

The mother, Torry Ann Hansen, said the boy’s emotional problems had overwhelmed her. “After giving my best to this child, I am sorry to say that for the safety of my family, friends and myself, I no longer wish to parent this child,” she wrote in a note placed in his knapsack.

Her actions caused a global uproar. How could such a case have been prevented? What standards of conduct should apply when parents feel they can’t provide for a child adopted from abroad?

Fix the System

David Smolin

David Smolin is a professor at the Cumberland Law School at the Samford University in Birmingham, Ala. He has written extensively about adoption.

Intercountry adoption, particularly of older children, and most especially of children from abusive families or neglectful institutions, is inherently a high risk process. Children coming from traumatic backgrounds commonly suffer from serious psychological, behavioral, cognitive and educational issues. The language and cultural transitions of intercountry adoption compound and complicate both the child’s trauma and therapeutic interventions.

The child welfare and adoption systems that have created countless cases far more tragic than this latest one, are the real criminals.

Unfortunately, the adoption myth in the United States sends the message that the love and care found in any normal American home is enough to heal any child. This myth leads to numerous inadequacies: inadequate evaluation of children prior to adoption; inadequate preparation, training and selection of prospective adoptive families; and inadequate post-placement services.

Thus, too many prospective adoptive parents, even when warned about hypothetical possible problems, are asked to make a purportedly permanent adoption decision based on inadequate or misleading information about the particular child with whom they are matched. Too many prospective adoptive parents are matched with children whose behaviors, issues and needs are far beyond the capacity of a normal family to manage. Too often, the only expert services offered to such families are too far away or too expensive to be practical, if they exist at all.

Lessons Learned

Peter C. Winkler

Peter C. Winkler, an adoption social worker, was the director of New York State Adoption Services from 1985 to 1995.

More than 20 years ago, in New York, Joel Steinberg, a lawyer, took into his home a little girl he was supposed to be placing into an adoptive home. He subsequently beat her to death. As a result of this horrific event, New York adoption laws and regulations were revised and improved.

Legislators in every state should review their laws and regulations on adoptive placements.

I hope that after this recent case, legislators in every state will sit down and review their laws and regulations on adoptive placements, both domestic and international. And here, based on my experience, are a few places to start.

State regulations should require any agency that places adopted children to visit the child regularly over a period of at least one year. In cases involving non-agency or independent adoption, those visits should be made by a representative of the court.

Transparency and Support

Diane B. Kunz

Diane B. Kunz, a lawyer, is the executive director of the Center for Adoption Policy, a nonprofit group that provides research and advice on domestic and international adoption.

The first responsibility of anyone involved in the adoption process is to prevent it from failing. And with transparency and support, disastrous adoptions can be greatly reduced.

There is a complete lack of resources for parents who cannot keep or deal with their adopted children.

Every part of the international adoption program must be transparent. Any child adopted internationally should be automatically considered a special-needs child who will bear the scars of both a lack of prenatal care and post-birth institutionalization. Love is necessary but not sufficient for a successful international adoption.

Parents must be thoroughly screened and vetted. Too often home studies conducted by the adoption agency before placement of a child are rubber stamps not investigative procedures. Parents should be required to submit a post-adoption plan that details how they intend to address their new child’s needs and the needs of the adoptive family.

Suspending Adoption Is Not the Answer

Elizabeth Bartholet

Elizabeth Bartholet is a professor and the faculty director of the Child Advocacy Program at Harvard Law School. She is the author of “Family Bonds” and “Nobody’s Children.”

The recent story of the adopted child sent alone on an airplane to Russia should obviously set off efforts to prevent such incidents in the future: prospective parents need accurate information about the institutional and other maltreatment children have suffered prior to adoption and access after adoption to professional advice for children damaged by such maltreatment. They need to know help is available if they feel incapable of parenting their child.

Policymakers should focus on freeing up children at earlier ages for adoption — age at placement is the best predictor for normal development.

But the risk is that in focusing on the specific wrongs involved in sending this child back, policymakers will ignore the larger story about child tragedy and related policy lessons. That story has to do with the systemic abuse that victimizes the millions of children in institutions worldwide. Many decades of social science demonstrate the destructive impact of such institutions on children’s mental, emotional and physical capacities.

Maltreatment rates are extraordinarily low among internationally adopted children as a group — lower even than in normal biological families. International adoption serves generally to help children, who have suffered horrific maltreatment prior to adoption, overcome the damage done so that they can lead essentially normal lives.

Artigo do NY Times sobre o caso do garoto russo cuja família adotiva nos EUA desistiu da adoção, colocando-o em um avião de volta ao seu país de origem com um bilhete no qual explicava as razões dessa escolha. O artigo foi mencionado por Marcos Guterman em http://bit.ly/dnZMHb

Atividade Legislativa – Projetos e Matérias – ‘Depoimento sem Dano’

Check out this website I found at senado.gov.br Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo III – Dos Procedimentos – do Título VI – Do Acesso Justiça – da Parte Especial da Lei n 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolesc…

Check out this website I found at senado.gov.br

Acrescenta a Seção VIII ao Capítulo III – Dos Procedimentos – do Título VI – Do Acesso à Justiça – da Parte Especial da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, dispondo sobre a forma de inquirição de testemunhas e produção antecipada de prova quando se tratar de delitos tipificados no Capítulo I do Título VI do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, com vítima ou testemunha criança ou adolescente e acrescenta o art. 469-A ao Decreto-Lei nº 3.689 de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.

Clique no link acima e veja a matéria completa.

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INFANCIA PERDIDA, INFANCIA ROUBADA Estudo sobre maus tratos no GEAV Porto. Catarine Sobral RESUMO Na sociedade contemporânea, a violência contra menores, constitui um dos mais graves problemas de saúde pública. Em Portugal, os maus tratos pr…

 

INFANCIA PERDIDA, INFANCIA ROUBADA

Estudo sobre maus tratos no GEAV – Porto.

Catarine Sobral

RESUMO

Na sociedade contemporânea, a violência contra menores, constitui um dos mais graves problemas de saúde pública. Em Portugal, os maus tratos propagados contra menores têm vindo a ser reconhecido como um dos maiores problemas sociais da atualidade. O presente estudo pretende fazer um levantamento de alguns fenómenos de maus tratos propagados contra menores sinalizados no GEAV – Gabinete de Estudos e Atendimento a Vítimas2, da Cidade do Porto, Portugal.

Para ler mais, clique: http://bit.ly/bu4aVc

Rússia pode suspender adoções após menino ser devolvido

– O Globo http://bit.ly/agSfk0

 – O Globo http://bit.ly/agSfk0

O Dia da Memória na Argentina: da Tristeza à Alegria?

Que possamos encontrar ao nosso lado um país onde se celebra um dia da memória, isso deveria nos deter, ainda que rapidamente, para algumas ponderações sobre as diferenças relativas ao modo como nós e os outros estão lidadando com episódio…

Que possamos encontrar ao nosso lado um país onde se celebra um dia da memória, isso deveria nos deter, ainda que rapidamente, para algumas ponderações  sobre as diferenças relativas ao modo como nós e os outros estão lidadando com episódios relativos aos 'anos de chumbo'. Frise-se que não se trata, ao que parece, de eventos quaisquer. Trata-se, ao fim, de eventos que mantêm com  a atualidade um linha tênue de continuidade.

Se nos voltarmos para as discussões recentes sobre o PNDH3, nos lembraremos que justamente as comissões de verdade e justiça acabaram por ser um dos pontos nevrálgicos que vieram à tona. Não é exagero dizer que essas discussões não assumiram a configuração de uma discussão 'popular', diferentemente do que acontece na Argentina, mas se circunscreveram ao campo dos formadores de opinião.

Por que lembrar? Por que esquecer? Por que perdoar? Três posições distintas que mantêm entre si graus distintos de ligação. Os casos de crianças argentinas, filhos de personagens ligados à resistência, e que vieram a ser adotados ilegalmente por agentes do governo, são, possivelmente, um dos móveis do legado que se transmite das Mães às Avós da Praça de Maio. Quanto a nós, qual seria o legado desse passado recente que aparentemente ainda não assumiu uma forma de memória coletiva?

O dia da memória na Argentina – http://bit.ly/cvjpMy
Caso Sampallo – http://bit.ly/bexKHn
Comissão Nacional pelo Direito à Identidade – http://bit.ly/dfj5H8