II Jornada do Curso de Especialização em Psicologia Jurídica da PUC-Rio

II Jornada Curso Psijur PUCrio

Informações: http://bit.ly/2yK8Ewp 

Inscrições: http://bit.ly/2yLaNYP

 

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Em Portugal, o uso de drogas é tratado como questão médica, não como crime. NPR

“Até 1990, 1% da população de Portugal fazia uso de heroína. Tratava-se de uma das piores taxas do mundo. O governo português optou então por uma nova estratégia: descriminalizou todas as drogas. Iniciando-se em 2001, a posse ou o uso de qualquer droga – até mesmo heroína – é tratada como um caso de saúde, não como crime […] Os casos relativos à infecção por HIV caíram 95%”. [Atualizado em 22/06/17]

In Portugal, Drug Use Is Treated As A Medical Issue, Not A Crime
O fracasso das ‘drug courts’?

A prisão em doze paisagens

Review: ‘The Prison in Twelve Landscapes’ Reveals the Invisible Tentacles of Mass Incarceration

O que muda com a Lei de Migração aprovada no Senado. Nexo

O Senado Federal aprovou […] a Nova Lei de Migração, que substitui o Estatuto do Estrangeiro, de 1980, como a principal legislação tratando da entrada, permanência, direitos e deveres dos imigrantes no Brasil. Foram 43 votos à favor e 4 contrários, além de uma abstenção. As regras hoje em vigor são vistas como um resquício da ditadura militar e, em diversos pontos, entram em contradição com a Constituição de 1988. Agora, o novo texto passa a valer caso seja sancionado pelo presidente Michel Temer, que tem 30 dias para tomar a decisão.

Link para matéria: https://www.nexojornal.com.br/expresso/2017/04/19/O-que-muda-com-a-Lei-de-Migra%C3%A7%C3%A3o-aprovada-no-Senado

A garota desconhecida

Nota Técnica Suas e Sistema de Justiça

Em 2016 foi publicada importante resolução da Secretaria Nacional de Assistência Social visando à relação do Sistema Único de Assistência Social com o Sistema de Justiça.

Vale a leitura, para acompanhar o desenho proposto, o qual tem por objetivo preservar (ou demarcar) uma linha entre os referidos sistemas, apontando os cuidados a serem tomados na comunicação entre um e outro.

Nota Técnica SNAS/MDS n. 2/2016

FLUXO com Vladimir Safatle. O que é governar?