Victim Impact Statements: o que é isso?

Qual o lugar da vítima e de sua palavra no sistema judicial?

Victim impact statements são informações escritas ou orais elaboradas por vítimas de crimes, com suas próprias palavras, descrevendo como a situação de violência as afetou.

Os 50 estados dos EUA permitem o uso dos Victim impact statements em alguma fase do processo judicial. Canadá e Austrália são exemplos de países que igualmente se valem desse tipo de dispositivo. Quanto ao Canadá, os Victim impact statements estão previstos também para as situações que envolvam crianças e adolescentes.

O objetivo dos Victim impact statements é o de permitir às vítimas, durante os procedimentos de avaliação judicial do caso, apresentar à máquina judicial o impacto subjetivo sofrido pela situação de violência experimentada. O juiz pode usar as informações dos Victim impact statements a fim de definir as penas do acusados.

Leia a matéria completa em Cartas do Litoral

Autor: jccoimbra

a reader, above all

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.