Algumas considerações sobre o parecer psicológico na justiça da infância e da juventude.

Este artigo tem por objetivo analisar a importância concedida a um instrumento legal: o parecer psicológico. Em particular, trata-se de interrogá-lo num espaço muito peculiar do universo judicial: a área da infância e da juventude. Pode-se, de antemão, vislumbrar a importância do parecer. Trata-se, de certo modo, do ponto de convergência do trabalho do psicólogo, lugar onde suas elaborações irão adquirir materialidade própria, mensagem que será endereçada a um Outro, o qual se apoiará nelas em maior ou menor grau para uma tomada de decisão.

O estudo que serviu de base para este artigo foi composto de uma pesquisa de campo, onde foram entrevistados:

• 2 juízes;
• 3 promotores;
• 2 defensores públicos;
• 4 psicólogos;
• 1 advogado.

Foram analisados 46 pareceres, referentes ao período 1999 – 2000, elaborados por 5 psicólogos.

Cumpre esclarecer que os pareceres analisados abordam os seguintes temas: adoção, habilitação para adoção – processo em que não existe ainda a criança ou adolescente que preenche o lugar de adotando, mas apenas a demanda dos requerentes de adotar – e representações cíveis e administrativas – as quais referem-se, fundamentalmente, aos diversos tipos de violência contra crianças e adolescentes.

O roteiro a partir do qual as entrevistas foram realizadas tem por base o quotidiano de elaboração de pareceres no universo judiciário. É comum, por exemplo, a interrogação sobre o que seria um parecer ‘conclusivo’, em que este se diferencia do parecer social e, fundamentalmente, que definição poderia ser dada a esse instrumento. É importante notar que tais questões são recorrentes não só no trato com os operadores jurídicos, mas também naquele com os demais membros da equipe multiprofissional, como os assistentes sociais.

As entrevistas e as análises dos pareceres foram apreciadas de uma perspectiva que se pautou largamente nas considerações de Foucault acerca da disciplina, da norma e do exame. Qual seria a relação entre esses conceitos? [Leia mais]

 

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Autor: jccoimbra

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