Mães presas não têm benefícios legais, dizem especialistas_EBC

“Tive meu filho algemada pelos pés e pelas mãos, uma coisa assim, bem forte. E, aos três meses de vida, ele teve que ir embora. Aí, meu mundo desabou, você só fica com a parede”. O relato da chef confeiteira Desirre Mendes Pinto, ex-usuária de drogas presa por tráfico, mostra a realidade das mães e gestantes nas cadeias brasileiras.

Apesar de leis preverem penas alternativas, incluindo a prisão domiciliar para mulheres gestantes e com filhos de até 12 anos – medidas recentemente aprimoradas na Lei da Primeira Infância – o Judiciário tem sido conservador nas condenações dessas mães. A avaliação é das organizações de defesa dos direitos humanos que apoiam proposta inédita de indulto (perdão ou redução de pena) para mulheres condenadas por tráfico de drogas em até cinco anos.[Leia mais – EBC]

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Autor: jccoimbra

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