Abuso sexual e condenação judicial: que lugar para os especialistas?

O jornal El País publicou matéria sobre o caso do holandês Romano Liberto van der Dussen. Ele está preso na Espanha há 11 anos, acusado de tentativa de estupro de três mulheres em 2003.

Numa dessas incríveis peripécias da vida, a investigação policial, o exame de DNA e o acaso fizeram com que o verdadeiro culpado fosse identificado em 2007. Todavia, devido a uma série de entraves burocráticos, Romano van der Dussen continua aguardando a liberdade (sua pena foi de 15 anos e meio de prisão).

Destaca-se da matéria o valor dos testemunhos e o modo como eles são recolhidos pelo aparato policial e judicial, tendo como resultado uma condenação que acaba por não se mostrar justa.

Nessa perspectiva, que leva em consideração o lugar dos testemunhos nos casos de suspeita de violência sexual, imediatamente recordamo-nos do caso da Escola Base, sobre o qual muito foi falado, mas pouco ainda estudado. Aqui, o grande destaque foi o do papel da mídia na amplificação de conclusões de um inquérito policial que se revelou, a posteriori, completamente falho.

Menos comentado entre nós, mas de grande repercussão na França, não podemos esquecer do ‘caso d’Outreau’. Trata-se de caso que em seus aspectos policiais e judiciais durou de 2000 a 2006: 17 pessoas são acusadas de abuso e exploração sexual de 17 crianças. Uma série de especialistas corrobora a versão das acusações e dos testemunhos. Por fim, um dos detidos se suicida na prisão e os responsáveis pela acusação inicial recuam de sua versão, restando 4 pessoas reconhecidas como culpadas pelo sistema judicial.

Para saber mais sobre o Affaire d’Outreau, e o lugar dos especialistas na fabricação de um passado que não existiu, leia o artigo “Justiça: de que valem as perícias psicológicas?”, traduzido do francês pelas psicólogas Sandra Levy e Denise Cabral.

Veja também:

Depoimento especial de crianças: um lugar entre proteção e responsabilização?

4 Perguntas para Denise Cabral sobre abuso sexual infantil

La chronologie de l’affaire d’Outreau

Les grandes dates de l’affaire Outreau

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Autor: jccoimbra

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