Estratégia Nacional de Não Judicialização: comentário do Estadão

Em 5.7 o jornal O Estado de S.Paulo publicou em sua versão impressa e na versão online editorial no qual apresentava e comentava alguns dados referentes à mediação no Brasil: http://bit.ly/VOQthW

O editorial fazia referência à “iniciativa destinada a desafogar os tribunais, o Executivo e o Judiciário [na qual se conseguiu]  que as empresas particulares e os órgãos públicos municipais, estaduais e federais mais acionados judicialmente passem a utilizar de forma mais intensa os mecanismos de negociação, mediação e conciliação, em vez de esperar o julgamento dos processos por todas as instâncias”. Esse objetivo estaria alinhado à Estratégia Nacional de Não Judicialização, coordenada pela Secretaria de Reforma do Judiciário, do Ministério da Justiça, e apoiada pelo CNJ.

Destacamos a seguir alguns dos dados apresentados:

– Número de processos em tramitação no Brasil: 92 milhões, 95% relacionados a bancos, financeiras, empresas de seguro, cias telefônicas, lojas de departamento e ministério da previdência social;

– Diferentes esferas do poder público são responsáveis por 51% dos processos em tramitação no Brasil;

– Tempo médio de tramitação dos processos: 8 anos.

 

 

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Autor: jccoimbra

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