Cidadania brasileira será concedida a apátridas

O Estadão divulgou que o governo brasileiro incorporará à legislação nacional a garantia de proteção aos apátridas. A reportagem cita que cerca de 10 milhões de pessoas no mundo estão nessa condição.

A ACNUR, segundo o jornal, estima que a maior quantidade de apátridas encontre-se hoje na Tailândia, cerca de 3.5 milhões pessoas.

Um ponto interessante lembrado na matéria é que no Brasil correu-se o risco de se deixar um contingente de 200.000 crianças sem nacionalidade. A explicação dada é a seguinte:

“Uma emenda constitucional de 1994 exigia que filhos de brasileiros vivessem no Brasil a partir dos 18 anos para ter direito à cidadania, o que deixaria apátridas milhares de crianças de famílias imigrantes que vivem em países que adotam o jus sanguinis. Uma alteração na lei, feita em 2007, permitiu que a cidadania fosse concedida aos filhos de brasileiros nascidos no exterior e registrados em postos diplomáticos”.

A tragetória de demanda política para que a situação descrita acima fosse alterada está registrada no sítio eletrônico Brasileirinhos Apátridas.

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Autor: jccoimbra

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