A maternidade na prisão

A notícia divulgada pelo Estadão de que a mulher algemada durante o parto deverá ser indenizada, mostra-nos a oportunidade das palestras que serão proferidas na Emerj em 1/9/14. O evento tem por título ‘Exercício de maternidade por mulheres em situação de prisão‘.

No caso descrito na notícia, gestante que se encontrava no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha, SP, teve seus pés e mãos algemados durante o trabalho de parto.

As convidadas para o evento na Emerj são Bruna Soares Angotti Batista de Andrade e Ana Gabriela Mendes Braga, ambas com trabalhos acadêmicos e experiências profissionais diretamente relacionados ao tema.

Sobre a relação entre mulher e prisão, vale lembrar a existência das ‘Regras de Bankok’ ou United Nations Rules for the Treatment of Women Prisoners
and Non-custodial Measures for Women Offenders que complementam outra importante diretriz da ONU, Standard Minimum Rules for the Treatment of Prisoners.

Nas ‘Regras de Bankok’ os artigos 48 – 52 estão particularmente centrados nas situações envolvendo mulheres grávidas, em amamentação ou com filhos.

Ao largo do universo acadêmico encontramos também referências sobre esse tema. Em 2010, Leite e Ferro foi premiado como melhor documentário e direção no Festival de Paulínea. O filme tem como cenário o Centro de Atendimento Hospital da Mulher Presa, na cidade de São Paulo.

Veja também

A identidade do preso e as leis do cárcere – (versão simplificada) Ana Gabriela Mendes Braga

Reintegração social: discursos e práticas na prisão: um estudo comparado – Ana Gabriela Mendes Braga

Entre as leis da Ciência, do Estado e de Deus. O surgimento dos presídios femininos no Brasil – Bruna Soares Angotti Batista de Andrade

[atualizado em 20.8.14]

Projetos garentem direitos a presidiárias grávidas (PL 2608/07 e 2744/11) – EBC

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Autor: jccoimbra

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