4 Perguntas para Denise Cabral sobre abuso sexual infantil

Mestranda na área de Ciências Humanas e Saúde do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva do Instituto de Medicina Social – UERJ. Psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entre 2001 e 2012. Atua em consultório particular de psicanálise desde 1977: Lattes

1. Em sua pesquisa para o mestrado no IMS-Uerj qual é o seu problema de pesquisa e quais os resultados/achados que obteve até agora?

  • O problema da pesquisa é a concepção naturalizada de “abuso sexual infantil” e de adolescentes, que toma o conceito como “dado”, e não como categoria construída socialmente nos EUA, a princípio,  e exportada internacionalmente. Disso também decorre uma visão naturalizada, sem evidências (ou com evidências problemáticas), de que há uma “epidemia”, principalmente do abuso intrafamiliar, colocando psicólogos e outros especialistas (médicos, assistentes sociais) e autoridades envolvidas,  operadores de direito e juízes numa postura pré-concebida, diante dos casos concretos das acusações. Uma postura salvacionista (o conceito tem origem médica, mas também religiosa e no movimento feminista denominado “radical”) e, frequentemente, moralizante e não imparcial e propriamente científica. Como diz a antropóloga Cynthia Sarti, “o alargamento do espaço social ocupado pela vítima no mundo atual está historicamente relacionado às melhores intenções [anseios de democracia e justiça, consolidação dos direitos civis, sociais e políticos da cidadania]. Daí a delicadeza da questão em pauta”. Delicadeza que o filósofo Ian Hacking enfatiza, ao indicar sua preocupação de que o uso de “abuso” como exemplo filosófico parece implicar em uma ausência de sensibilidade, ao distanciar o autor e o leitor da dor e das vítimas de ocorrências violentas: “Não defenderei a escolha pela reivindicação petulante de que a ideia de abuso infantil combinaria com alguma análise filosófica”, diz ele. “Há, de fato, uma enorme quantidade de confusão conceitual sobre a ideia. Ler a literatura profissional enche alguém de tristeza, não apenas em relação ao destino das crianças mas também sobre pesquisa e escrita ritualmente institucionalizadas. Mas um estudo filosófico de tipos não vai mudar isso. Minhas razões para escolher o exemplo são práticas. Podemos assistir a ele. Está acontecendo neste exato momento”.  A motivação de minha pesquisa é precisamente nesta direção.
  • Os resultados até agora são apenas teóricos, uma vez que estou na fase do projeto de qualificação. Neste campo, os escritos e reflexões do filósofo Ian Hacking e do historiador Philipp Jenkins, delinenado a construção recente, densa e problemática deste “tipo humano”, na concepção de Hacking  (no caso, “abuso infantil”, na década de 1960, nos Estados Unidos, e a ênfase na conotação sexual a partir da década de 1980), e seus correlatos “criança abusada”, “abusador”. Jenkins analisa as “ondas” de pânico moral nos Estados Unidos em relação ao “molestamento sexual” de crianças, apresentando uma história pormenorizada de seus vários fundamentos, em cada período do século XX (crimes hediondos, nem sempre propriamente sexuais, feminismo radical, fundamentalismos religiosos, movimentos anti-homossexualidade são alguns deles). No Brasil, a institucionalização da “luta contra o abuso infantil” (já aí enfatizado o “abuso sexual”) surge, a partir dos anos 1980, no bojo de um ativo movimento feminista e das lutas em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Diferentemente dos EUA, onde médicos iniciaram e lideraram o movimento, no Brasil os pioneiros foram assistentes sociais, advogados e juízes, e logo em seguida psicólogos. Ao lado do ativismo mais hard, de um lado, e de posições e reflexões mais nuançadas e críticas sobre diversos aspectos da questão, já temos também, por exemplo, estudos sobre a elaboração histórica local da categoria (como a tese de doutorado do psicólogo Ricardo Pimentel Méllo), a pesquisa teórica e etnográfica da antropóloga Laura Lowenkron sobre o “combate à pedofilia e à pornografia infantil no Brasil”, os estudos da socióloga Tatiana Landini sobre a propagação do conceito na mídia impressa e várias abordagens da psicologia jurídica crítica, em que destaco a dissertação de Marcia Ferreira Amendola, da UERJ, e toda a discussão sobre o “depoimento sem dano”.

2. O que levou você a se interessar por esse objeto de pesquisa? Qual a relevância social que você reconhece em sua pesquisa?

  • O problema de pesquisa surgiu a partir de minha atuação, de  2001 a 2012, como psicóloga do TJ-RJ, em quatro Varas de Família concomitantemente e, até o início de 2010, em “auxílio” a Varas Criminais e Juizados de Violência Doméstica. Constatei onúmero crescente de acusações de abuso sexual a crianças e adolescentes e a demanda crescente de “estudos psicológicos”, frequentemente ao mesmo tempo que “estudos sociais”, que as confirmassem ou não. Reconstruindo, nas avaliações, a história das acusações com todos os sujeitos envolvidos (não apenas a criança ou adolescente), deparei-me com uma impressionante maioria do que se denomina “falsas acusações” (de 59 laudos que produzi, nas diversas varas e juizado, apenas 2 constatavam alguma forma de abuso sexual, por acaso ou não, relacionadas a voyeurismo). Ao mesmo tempo, acompanhei, em fóruns jurídicos  e seminários dos psicólogos no TJ-RJ, a “explosão discursiva” (conceito de Lowenkron) e a naturalização em torno da categoria de abuso sexual infantil, que ecoavam estes mesmos fenômenos e a cruzada moral presentes na sociedade brasileira no período (e ainda hoje), em torno das várias definições do abuso sexual infantil. Constatei, nesses âmbitos, a preocupação com os procedimentos judiciais e jurídicos para confirmar e debelar o crime, notadamente dentro da família. Por outro lado, operadores de direito (juízes, promotores, advogados), psicólogos e assistentes sociais também se defrontam com a “onda” do que é denominado no jargão jurídico “falsas acusações de abuso sexual”, principalmente na dinâmica de situações de separação conjugal em que se delineia o fenômeno da alienação parental.
  • Na busca por leituras teóricas e históricas que se debruçassem sobre o tema do abuso sexual infantil, naquele momento, deparei-me, a princípio, com sua reafirmação como “fato” social  e/ou familiar  alarmante, em sua dimensão, onipresença e crescimento natural e inquestionável, e como quadro psicopatológico de contornos determinados, em termos positivistas e behavioristas, e etiologia de outras patologias psíquicas (o “transtorno de múltipla personalidade”, exclusivamente norte-americano, mas utilizado em outros contextos, é um deles) [1], em  enquadres teóricos diversos. A variada utilização pela psicanálise do conceito de “traumatismo” insere-se também aí. Constatei também, na realidade social das situações dos processos em que atuei, a interseção entre o campo das acusações que avaliava e o campo sócio-político mais amplo, que configurava uma “epidemia” do “tipo” (ou classificação) abuso sexual infantil e uma cruzada moral contra agressores e predadores sexuais, definidos, em linguagem medicalizada e de cunho moralizante, como pedófilos, fenômenos analisados pelas antropóloga Laura Lowencron em sua tese de doutorado ao Museu Nacional (2012).
  • A pesquisa tem como hipótese que o conceito de abuso sexual infantil é tomado, num amplo espectro, de forma naturalizada pela psicologia, uma vez que seus profissionais estão imersos na cultura mais ampla, em que o abuso sexual infantil tornou-se categoria (médica, jurídica, moral) com efeito de propagação automática (o que o filósofo Hacking conceitua como “efeito looping” – de propagação, de formação de um “circuito” auto-reprodutivo, de determinados “tipos”). A atuação (nos laudos, no discurso teórico e acadêmico) da psicologia é considerada problemática, ao constituir-se como  ingrediente privilegiado da “cruzada moral” que alimenta e é alimentada por práticas discursivas e disciplinares que vão, ou podem ir, de encontro à efetiva proteção e cuidado dos sujeitos. A análise dos laudos terá como pressuposto que não é a corrente teórica da Psicologia adotada, mas antes a postura ético-política e o enfrentamento crítico do senso comum que norteiam a maior ou menor reprodução de construções simbólicas derivadas de cruzadas morais e de representações identitárias e ontológicas apriorísticas (como, por exemplo, nos casos analisados em artigo do psicólogo jurídico Sidney Shine, 2003).
  • Penso que a relevância social do projeto situa-se num apelo à reflexão crítica dos psicólogos, não apenas em relação a “técnicas”, supostamente “neutras”, ou à sua posição de expertise, de saber-poder, mas sobretudo em relação aos campos específicos em que atuam, imersos na cultura mais ampla, lidando com categorias construídas socialmente, histórica e politicamente determinadas e não naturais. A consequência dessa reflexão permanente seria, com certeza, uma atuação mais lúcida e aperfeiçoada de proteção de crianças e adolescentes, pela redescrição e destrinchamento de narrativas judicializadas e a não-medicalização de fatos sociais, como ocorre no antiético encaminhamento de crianças para atendimento como “vítimas” a partir de meros discursos acusatórios.

3. No Brasil, aparentemente há pouca discussão sobre o tema das ‘falsas memórias’, nos termos estudados por Elisabeth Loftus (Tema tratado em post deste blog recentemente: http://bit.ly/1aSFIyW), havendo, contudo, o trabalho de Cristina Carla Di Gesu (http://bit.ly/1mmdC2D). Ao mesmo tempo, também revela-se pouca efetiva a discussão sobre o funcionamento intersetorial relativo às suspeitas de violência sexual contra crianças e adolescentes. Ou seja, a eficiência e eficácia do Sistema de Garantia de Direitos (http://bit.ly/1cERtvW) e de seus integrantes não ocupam o primeiro plano de nossas preocupações e discussões. Qual sua opinião sobre esse panorama e como você entende o lugar das práticas relativas ao depoimento especial (http://bit.ly/1cES7tf), que são diversas entre si, tanto aqui como no exterior, nesse horizonte?

  • Sua pergunta insere-se, já, no campo do pensamento crítico e reformulador das posições que eu chamaria de “fundamentalistas” em relação ao abuso sexual infantil (que, no Brasil, aceitaram e aceitam a importação quase automática de formulações teóricas, técnicas, ideológicas, estatísticas norte-americanas, predominantemente). A pesquisa sobre as “falsas memórias” foi um momento fundamental de denúncia e formulação, em outros termos, do que Ian Hacking denominou o “efeito looping”, a capacidade de uma classificação se expandir a partir de seus ativistas, dos próprios classificados, das instituições. Além disso, trouxe a denúncia dos malefícios de relações terapêuticas com pressupostos medicalizantes (baseadas em “diagnósticos” ontológicos, construídos a partir de evidências construídas, mas tomadas como “naturais”) e morais (no caso, o “paciente como vítima”, a quem se impõe “lembrar” algo pré-determinado e tomado, na própria teoria, como real). Da mesma forma que estes equívocos, o depoimento especial (ou “sem dano”, ou “acolhedor”) replica a criança como vítima e como principal testemunha, e a participação do psicólogo como seu instrumento representa o aval do expert a essa replicação, que é problema jurídico, e não nosso. Como afirmaram o CFP e o CFESS, a participação de psicólogos e assistentes sociais neste dispositivo é a desqualificação e o esvaziamento de nossas avaliações, enquanto descrições das situações subjetivas e sociais envolvidas e implicadas nas acusações (falsas ou verdadeiras), e não nos “fatos” (ou crimes). Nossa relação com todos os sujeitos envolvidos, entre eles as crianças, não é a de inquiridores especializados, mas de sujeitos de escuta confiável e imparcial, para acolhê-los na circunstância da sua inserção no Judiciário. É dessa forma, creio, que auxiliamos os operadores jurídicos em sua função, e não ocupando quer o seu lugar, quer o lugar do dispositivo policial, quer lugar nenhum (o que é ilusório… quem cala, consente…). Para mim, esta é uma questão ética, e o ativismo dos Conselhos e de vários psicólogos jurídicos críticos neste tema tem sido de extrema importância  para nós psicólogos e para a construção de uma sociedade efetivamente democrática e protetiva de direitos.

4. Sidney Shine em sua tese de doutorado (http://bit.ly/1daaXaQ) afirma que “o psicólogo não possui um instrumento fidedigno para dizer sobre a ocorrência de um fato” (p. 145). Qual sua opinião sobre essa afirmação, em particular quanto ao trabalho relativo à suspeita de violência sexual contra crianças e adolescentes? O que estaria ao alcance do trabalho do psicólogo nesse campo?

  • Concordo com Shine plenamente. Mas creio que precisamos ir além: a psicologia jurídica, a meu ver, está muito colada ao Judiciário, à sua função (buscar provas, descobrir a verdade dos fatos, para aplicar a lei), mesmo quando se limita à sua crítica genealógica (foucaultiana), deixando de estar atenta ao que é propriamente o campo de nossa disciplina, que é a subjetividade, sua constituição, seus percalços. Dessa forma, o campo da suspeita de violência sexual não pode ser diferente de qualquer outro trabalho que realizemos com os sujeitos, no Judiciário, que, para mim, se define como dar voz às  suas circunstâncias subjetivas dentro do ambiente sociocultural em que vivem. O campo do abuso sexual infantil foi contaminado, na psicologia, por conceitos construídos no ativismo anti-abuso e que não encontram respaldo em nossa disciplina. A questão do “segredo” e da “revelação” é um exemplo disso, de hipóteses equivocadas sobre o psiquismo infantil (que é sempre espontâneo, a partir da transferência com um profissional que ocupe o lugar de seus objetos primordiais, por aquilo que Winnicott denominou a “confiança básica”) e derivadas, até, de uma visão religiosa, confessional e moralizadora (visão do “homem”, por exemplo, como predador sexual). A grande consequência desses conceitos foi transformar a suposta vítima na “testemunha chave” e anular a possibilidade de avaliar e analisar todo o contexto subjetivo (e cultural, portanto) da acusação, resultando no desastre de excluir os acusados da avaliação. A acusação não diz respeito, para nós psicólogos, a um “fato”, mas a uma “situação” (psíquica, familiar, cultural, social). Para mim, nosso trabalho no Judiciário é construir narrativas de verossimilhança (e não de “verdade”), a partir da avaliação e interpretação muito atentas, isentas e teoricamente embasadas, a partir do discurso processual jurídico (e policial, no caso das violências) e de nossa interação com todos os sujeitos envolvidos, em qualquer campo em que atuemos. E isso gera um laudo, sim, que é construído conjuntamente com e a partir de todos os sujeitos envolvidos, não importa se “inocentes” ou “culpados” (isso não nos diz respeito…). Não aqueles laudos que Foucault denomina de “ubuescos” ou “grotescos”, porque apenas reproduzem em linguagem pseudocientífica visões  de culpabilidade e inocência, nem laudos que  fogem da responsabilidade da escuta. Pois os sujeitos falam, têm história, articulam suas circunstâncias, cada um à sua maneira. Cada um em sua posição subjetiva, etária, sociocultural. Penso que temos a responsabilidade ética de escutar e redescrever essas falas, que têm uma complexidade própria, sim, pois estão não num âmbito clínico, mas judicial. Mas a subjetividade é uma só!  Afinal, somos psicólogos ou não? Trabalhamos ou não com o mental e, pois, com a linguagem?

……………………………………………………………………………………………………………………………

[1] Ian Hacking tem um livro interessantíssimo sobre a história e o significado dessa classificação  diagnóstica, com o belo título de Rewriting the Soul, aqui traduzido pela Editora José Olympio com o seu subtírulo Múltipla Personalidade e as Ciências da Memória.

Anúncios

Autor: jccoimbra

a reader, above all

Um comentário em “4 Perguntas para Denise Cabral sobre abuso sexual infantil”

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s