Atuação do Psicólogo na Instituição Judiciária: entrevista com Solange Salete Padilha

O IPJ entrevistou a psicóloga Solange Salete Padilha, de Santa Catarina, a respeito dos primeiros resultados de seu trabalho de campo, os quais compõem a pesquisa para o futuro artigo ‘Atuação do Psicólogo na Instituição Judiciária’. Esse …

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O IPJ entrevistou a psicóloga Solange Salete Padilha, de Santa Catarina, a respeito dos primeiros resultados de seu trabalho de campo, os quais compõem a pesquisa para o futuro artigo ‘Atuação do Psicólogo na Instituição Judiciária’. Esse artigo será o trabalho final do curso de pós-graduação ‘Psicologia Jurídica: As interfaces entre a Psicologia e a Justiça’ (UNOCHAPECÓ). 

1) A sua pesquisa trata de que problema/tema?


O meu objetivo com essa pesquisa é investigar de que forma os profissionais de áreas afins, os quais demandam trabalho ao setor de psicologia forense, compreendem a atuação do psicólogo dentro do judiciário.  Essa investigação consiste em entrevistas com três juízes, uma promotora e uma assistente social, e também um levantamento quantitativo que demonstre qual demanda foi encaminhada ao psicólogo em determinado tempo (do que se trata, processos de guarda, adoção…)

 

2) Por que vc decidiu analisar esse problema/tema em sua monografia?

Atuei por cinco anos na comarca de Chapecó e há algum tempo me questionava a respeito dos motivos que levavam referidos profissionais a solicitarem a atuação do psicólogo: como compreendiam essa intervenção; qual a resposta aguardada às suas demandas;  o porquê, dentre tantas demandas, optavam por encaminhar algumas delas e não outras; quais respostas entendem que podemos dar e para quais demandas; enfim, como eles compreendem o saber psicológico no âmbito do judiciário – a que fins serve, sua função neste local.

3) Quais os principais resultados obtidos em sua pesquisa, no que se refere ao trabalho de campo?

Considero alguns resultados interessantes, seja pelo aspecto positivo ou negativo.

Todos os entrevistados afirmaram enfaticamente a necessidade do psicólogo na instância judiciária. Alguns deles recordaram de anos anteriores, quando ainda não dispunham desse profissional e o quanto era difícil tomarem uma decisão sem o trabalho da psicologia.

Convém observar que o foco das respostas foi quase sempre o processo judicial, sendo a atuação do psicólogo vista principalmente na elaboração de laudos e pareceres. Tal profissional seria aquele que poderia lhes auxiliar nas decisões que precisam tomar, termos como “a melhor decisão” e “a mais justa decisão” repetiram-se.

De forma geral eles entendem que o psicólogo é aquele profissional que consegue acessar conteúdos (intenções, motivos, comportamentos, emoções) não acessíveis às demais áreas afins. Em alguns momentos, percebi um certo exagero, como se pudéssemos esclarecer praticamente toda situação em que paire qualquer espécie de dúvida – nos casos mais delicados, naqueles em que reina a contradição, o conflito exacerbado.

Posso dizer que as declarações demonstravam certa angústia, principalmente nos casos que envolvem denúncia de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Os entrevistados entendem como imprescindível a atuação do psicólogo neste tipo de processo. Eles de certa forma anseiam que possamos afirmar se a violência ocorreu ou não, que demonstremos “a verdade dos fatos”, que o nosso trabalho resulte numa prova, pois geralmente se colocam como não capazes de esclarecer os fatos.

Os entrevistados citaram que o psicólogo teria maiores condições de dialogar com as pessoas e dessa forma melhor compreender, orientar e até mesmo auxiliar na obtenção do entendimento entre as partes. Uma das respostas chamou minha atenção porque o entrevistado declarou que o psicólogo poderia dialogar durante horas com as pessoas, enquanto que o magistrado teria muita atribuição em gabinete, ou seja um tempo bastante restrito para dispor.

Uma das pessoas defendeu a prática da psicoterapia dentro da instituição forense, principalmente com as crianças institucionalizadas e prestes a serem encaminhadas para adoção chamada de tardia. Sua preocupação é que estejam preparadas para tal momento e avalia que praticamente todas necessitam de psicoterapia.

Um outro entrevistado citou a prática do depoimento sem dano, afirmando que no estado de São Paulo e do Rio Grande do Sul ela continua ocorrendo com “bons resultados”. Mostrou-se conhecedor das considerações feitas pelo CFP a respeito dessa prática e propôs um caminho alternativo em que seja possível proteger a criança da revitimização e ao mesmo tempo não ferir o código de ética do psicólogo e as regulamentações do CFP.

 

4) Por que esses resultados chamaram sua atenção?

Dentre outros motivos porque as respostas dos entrevistados por vezes circulavam entre dois extremos: ora o psicólogo é visto quase como um mágico, todo poderoso, detentor de instrumentos e conhecimento técnico capaz de esclarecer as maiores dúvidas e solucionar os piores conflitos – ora é aquele profissional que dispõe de tempo para “conversar” com as pessoas por um longo tempo.

Nas questões que envolvem abuso sexual de crianças e adolescentes, somos vistos como os únicos profissionais que de fato podem esclarecer os fatos.

A pessoa entrevistada que citou a psicoterapia, aparentemente o fez em função de ter conhecimento que uma psicóloga do judiciário catarinense tem essa prática (atenderia crianças institucionalizadas em vias de irem para adoção). Os argumentos contrários parecem não surtir efeito com esta pessoa entrevistada, eis que questiona o porquê uma colega o faz e demais não poderiam fazê-lo?

Chamou bastante a atenção também o fato de os entrevistados citarem como prática principal do psicólogo no judiciário a elaboração de laudos e pareceres, em detrimento de novas propostas de atuação como: trabalho com grupos, na área de violência doméstica (acolhimento, grupos de vítimas e autores de violência), mediação familiar, dentre outras.

5) Qual nosso papel nesse quadro?

Penso que a situação deva ser avaliada sob dois ângulos:

Por um lado nós profissionais e os Conselhos de Psicologia têm o importante papel de informar à sociedade nossas atribuições nas diversas áreas em que atuamos. Essa informação também é repassada através da prática, do fazer do profissional e do diálogo que deve ser mantido com os profissionais das demais áreas e com a sociedade de forma geral.

Por outro lado, percebi um certo comodismo e até mesmo falta de interesse e iniciativa dos profissionais das áreas afins no sentido de conhecer minimamente o trabalho do psicólogo no judiciário. Até porque se trata de práticas que se complementam, são interdependentes. É necessário que tenham certa noção, saibam um pouco mais a respeito da prática de psicologia nesta instituição, eis que justamente demandam trabalho ao profissional desta área.

6) O que deveria ser feito pelos psicólogos para mudar esse quadro?

Creio que parte da resposta eu tenha abordado na questão anterior: além de demonstrar pela prática, pelo dia-a-dia, não assumir demandas às quais não conseguimos dar respostas (isso precisa ficar claro, senão as mesmas demandas continuarão a vir). Existe também a necessidade de uma aproximação maior e diálogo com demais profissionais e a sociedade em geral. A psicologia precisa se fazer conhecer. 

Autor: jccoimbra

a reader, above all

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