Na Itália, pais perdem a guarda da filha biológica por serem velhos demais

via fantastico.globo.com Na Itália a legislação prevê diferença máxima de idade entre adotante e adotado e não apenas uma diferença mínima, como no Brasil. Uma vez que o casal fez uso de inseminação heteróloga, é possível que o juiz …

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Na Itália a legislação prevê diferença máxima de idade entre adotante e adotado e não apenas uma diferença mínima, como no Brasil. Uma vez que o casal fez uso de inseminação heteróloga, é possível que o juiz do processo tenha feito uma analogia com os limites legais impostos à adoção para analisar o contexto apresentado na matéria do Fantástico. Para saber sobre a adoção na Itália: http://bit.ly/vwFnB5

Quanto ao caso acima, entendi que foi aplicada uma analogia com os limites que cercam a adoção na Itália: deve haver uma diferença máxima de 45 anos entre o adotando e um dos adotantes (e de 55 anos entre o adotando e o outro adotante, havendo possibilidades de flexibilização desse critério na própria lei). A justificativa do governo italiano: “Os limites de idade introduzidos pela lei têm a finalidade de garantir à criança adotada pais idôneos a criá-la e segui-la até a idade adulta, numa condição análoga àquela dos pais naturais”.

Para resumir, considero importante haver alguns limites no universo de escolha de quem vai adotar ou se submeter a alguma técnica de reprodução assistida. Contudo, não me parece que a analogia com a suposta experiência da família natural ou da possível expectativa de vida dos adotantes seja o melhor argumento. Isso porque a adoção comporta tanto mais riquezas quanto justamente ela se mostra diferente do que é a reprodução natural (cores, idades, nacionalidades…a composição familiar advinda da adoção não se pauta em critérios geográficos ou biológicos pré-existentes).

Sobre a expectativa de vida…enfim, muito pode acontecer. É exatamente na via desse ‘muito pode acontecer’ que me parece importante sinalizar aos futuros pais que nem tudo está sob o controle deles (ou sob o controle da instituição envolvida no processo de adoção ou de reprodução assistida). Sempre há variáveis que escapam ao nosso controle e precisamos aceitar isso para assumir nossas responsabilidades. Responsabilidade sobre o que eu desejei, mas que se manifesta diferentemente do que imaginei. Na adoção ou na reprodução assistida podemos ser induzidos a esquecer disso, exatamente porque, aparentemente, tudo podemos escolher (idade, cor, sexo…). Quais seriam os efeitos de uma de figura paterna/materna que imagina tudo poder, tudo ser possível? E isso particularmente no que se refere à escolha minuciosa de como será seu filho…

Talvez tenhamos dificuldade em responder a essa pergunta, desse modo. Mas, se somos induzidos a esquecer que muito escapa ao nosso controle, de que não estamos no centro no universo, como lidamos quando algo não sai como imaginávamos? Uma doença, um comportamento que se choca com nossas expectativas…? Essa pedagogia que parece ser tão necessária e que se atualizaria nas regras e na lei as quais devemos estar subordinados…por vezes está distante de nós no campo da constituição familiar pela adoção/reprodução assistida. A difícil medida seria a de que tudo isso não signifique a garantia de que nada pode mudar. Todavia, nem por isso poderíamos dizer que tudo é possível. Existe um mal nesses dois extremos e é nessa justa medida que buscamos nosso espaço para conversar sobre esses assuntos…e encontrar o melhor modo de intervir.

Autor: jccoimbra

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